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HOMICÍDIO, QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO, HOMICÍDIO CULPOSO, ART121…
HOMICÍDIO
QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO
C/ EMPREGO DE ARMA DE FOGO
DE USO RESTRITO OU PROIBIDO
EM RAZÃO DE ART 142 E 144 E DEUSES
DIFICULTE A DEFESA
VENENO OU OUTRO MEIO CRUEL
MEIO EMPREGADO
P/ ASSEGURAR COMETIMENTO DE OUTRO CRIME
QUALIFICADORA DE CONEXÃO
MOTIVO TORPE
PENA DE 12 A 30
SÃO TODAS DOLOSAS
MOTIVO FÚTIL
DEVE SER IMEDIATA
CABE EM DOLO EVENTUAL
HOMICÍDIO CULPOSO
AUMENTO DE 1/3
FOGE PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE
DESOBEDIÊNCIA A REGRA TÉCNICA
NÃO PRESTAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO
OU NÃO PROCUAR DIMINUIR AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU ATO
NEGLIGÊNCIA
CULPA NEGATIVA
AUMENTADO 1/3 EM NÃO PRESTAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO
QUANDO POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SOCORRO
IMPERÍCIA
FALTA DE APTIDÃO TÉCNICA
AUMENTADO EM 1/3 SE DESOBEDIÊNCIA A REGRA TÉCNICA
A PENA PODERÁ NÃO SER APLICADA
QUANDO AS CONSEQUÊNCIAS ATINGIREM GRAVEMENTO AGENTE
PERDÃO JUDICIAL
IMPRUDÊNCIA
CONDUTA PERIGOSA
DETENÇÃO DE 1 A 3 ANOS
ART121 HOMICÍDIO SIMPLES
MATAR ALGUÉM
PENA DE 6 A 20
OBJETOS
JURÍDICO
VIDA HUMANA
MATERIAL
PESSOA QUE RECAI A COND
PODE SER DOLOSO OU CULPOSO
DIMINUIÇÃO DE PENA
CHAMADO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
DIMINUIÇÃO DE 1/6 A 2/3
OBSERVADO VALOR SOCIAL E MORAL
OU SOB DOMÍNIO VIOLENTA EMOÇÃO
APÓS INJUSTA PROVOCAÇÃO
AVALIADAS EM SUBJETIVO
NÃO CABEM CONCURSO DE DIMINUIÇÃO
A PREMEDITAÇÃO NÃO EXCLUI PRIVILÉGIO
MAJORANTES
EM ESCOLAS
A PENA SERÁ AUMENTADA
DE 1/3 ATÉ A METADE
SE PCD OU ACERRETAR DEFI
EM 2/3 SE
TIVER VÍNC DE PROX + PROF
ABRANGE FACULDADES
MENOR DE 14 ANOS
A PENA SERÁ AUMENTADA
DE 1/3 A METADE
SE PCD OU DOENTE
EM 2/3 SE
AGENTE COM VÍNCULO DE PROXIMIDADE
EM ESCOLAS P OU P
AUMENTADO DE 1/3 ATÉ A METADE
SE PRATICADO POR MÍLICA PRIVADA
SOB PRETEXTO DE SERVIÇO DE SEG
OU POR GRUPO DE EXTERMÍNIO
EUTANÁSIA
CONFIGURA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
POSSÍVEL PRIVELIGADO + QUALIFICADO
QUANDO QUALIFICADORA FOR OBJETIVA
AQUELA QUE INDEPENDE DA MOTIVAÇÃO
AUMENTADO DE 1/3 SE
CONTRA MENOR DE 14 OU MAIOR DE 60