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Alteraçãoi unilateral/ rescisão dos contratos - Coggle Diagram
Alteraçãoi unilateral/ rescisão dos contratos
Alteração unilateral
modificação do valor
acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto
modificação do projeto
melhor adequação técnica e a seus objetivos
contratado é obrigado a aceitar acréscimos/supressões
25%
50%
reforma
se já tiver adquirido materiais e
colocado no local dos trabalhos
Adm paga custos de aquisição
Altera preços contratados se
Após a data de apresntação da proposta
criação, alteração, extinção de tributos
Alteração por acordo
modificação do regime de execução, mofo de fornecimento
modificação da forma de pagamento
conveniente a substituição da garantia
restabelecer o equilíbrio econômico financeiro
fato do príncipe
fatos imprevisíveis/previsíveis de consequências incalculáveis
caso fortuito
Rescisão
desatendimento das determinações regulares
alteração social
Não cumprimento / cumprimento irregular das normas
decretação de falência/ insolvência civil
Não cumprimento das obrigações
PODERÁ SER
consensual
Precedida de autorização escrita da autoridade competente
decisão arbitral
determinada unilateralmente
Precedida de autorização escrita da autoridade competente
culpa exclusiva da adm
ressarcir o contratado pelos prejuízos
pagamentos devidos
pagamento da desmobilização
devolução da garantia
Unilateral
execução da garantia
ocupação e utilização do local/instalações/ funcionários...
Precedido de autorização ministro de estado ou secretário
Assunção imediata do objeto