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CC DIGNIDADE SEXUAL - Coggle Diagram
CC DIGNIDADE SEXUAL
CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MENOR DE
14 ANOS
TER
CONJUNÇÃO CARNAL
ATO LIBIDINOSO
CONTRA
MENOR DE 14A
14 ANOS INCOMPLETOS
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA É
PRESUMIDA
<> ESTUPRO
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
É
INDISPENSÁVEL
STJ
PODE CONFIGURAR ESTUPRO DE VULNERAVEL
ESTADO
AVANÇADO
DE EMBRIAGUEZ
CONTRA VÍTIMA
IMOBILIZADA
SEM CAPACIDADE DE RESISTENCIA
ESTADO DE SONO
CONTEMPLAÇÃO PELA INTERNET
À DISTÂNCIA
EXCEÇÃO À JURISPRUDENCIA
ATIPICIDADE
DE ESTUPRO DE VULNERAVEL SE
CIRCUNSTANCIAS DEMONSTRAREM QUE BEM JURIDICO TUTELADO NAO FOI VIOLADO
CONSENTIMENTO DA FAMILIA
INCLUSIVE ABRIGANDO CASAL POR UM TEMPO
NASCIMENTO DE FILHO
RELACIONAMENTO ESTAVEL
CONTATO FÍSICO
DISPENSA
PRESCINDE
OMISSÃO IMPRÓPRIA
OMISSÃO COMISSIVA
DEVER LEGAL DE PROTEÇÃO
QUEM SE OMITE RESPONDE PELO RESULTADO
MAS NÃO É SITUAÇÃO DE CONCURSO DE PESSOAS
POREM PARA A FGV É CONCURSO DE PESSOAS
CADA AGENTE RESPONDE PELO QUE COMETEU
CONDUTA
OMISSIVA
COMISSIVA
SEM LIAME SUBJETIVO
QUALIFICADORAS
PRETERDOLOSO
RESULTA EM LESAO CORPORAL GRAVE
RESULTA EM MORTE
É VULNERÁVEL QUEM
QUEM NAO TEM DISCERNIMENTO
ENFERMIDADE OU DOENÇA MENTAL
POR ALGUM MOTIVO NAO PODE OFERECER RESISTENCIA
CORRUPÇÃO DE MENORES
MENOR DE
14 ANOS
INDUZIR
MENOR DE 14 ANOS
A SATISFAZER LASCÍVIA
DE OUTREM
SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
MENOR DE
14 ANOS
PRATICAR
NA PRESENÇA DE MENOR DE 14 ANOS
INDUZI-LO A PRESENCIAR
CONJUNÇÃO CARNAL
ATO LIBIDINOSO
COM O FIM
SATISFAZER LASCÍVIA
PRÓPRIA
DE OUTREM
FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA, ADOLESCENTE OU VULNERÁVEL
MENOR DE
18 ANOS
SUBMETER, INDUZIR OU ATRAIR
À PROSTITUIÇÃO
OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
FACILITAR, IMPEDIR OU DIFICULTAR
QUE ABANDONE
SE DOLO ESPECÍFICO
DE VANTAGEM ECONOMICA
PUNE-SE TAMBÉM COM MULTA
EQUIPARADO
QUEM PRATICA CONJUNÇÃO CARNAL OU ATO LIBIDINOSO
COM
MENOR DE 18
MAS
MAIOR DE 14
PROPRIETARIO, GERENTE OU RESPONSÁVEL PELO LOCAL
EFEITO OBRIGATÓRIO DA CONDENAÇÃO
CASSAÇÃO DA LICENÇA
DE LOCALIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO
DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERAVEL, SEXO OU PORNOGRAFIA
OFERECER, TROCAR, DISPONIBILIZAR, TRANSMITIR, VENDER, EXPOR À VENDA, DISTRIBUIR, PUBLICAR, DIVULGAR
CENA
ESTUPRO
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
OU QUE
FAÇA APOLOGIA
INDUZIMENTO
CENA DE SEXO, NUDEZ OU PORNOGRAFIA
SEM CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
MAJORANTE
1/3
SE PRATICADO POR QUEM
TEM
RELACIONAMENTO COM A VÍTIMA
ATUAL
TINHA
RELACIONAMENTO COM A VÍTIMA
EX
OU COM FIM DE
VINGANÇA
HUMILHAÇÃO
EXCLUSÃO DE ILICITUDE
PUBLICAÇÃO DE NATUREZA
JORNALISTICA, CIENTIFICA, CULTURAL OU ACADEMICA
SE
COM AUTORIZAÇÃO DA VÍTIMA
SE MAIOR DE 18 ANOS
UTILIZAR RECURSO PARA IMPOSSIBILITAR IDENTIFICAÇÃO DA VÍTIMA
CC LIBERDADE SEXUAL
ESTUPRO
CONTRANGIMENTO
VIOLENCIA
GRAVE AMEAÇA
CONJUNÇÃO CARNAL
ATO LIBIDINOSO
PERMITIR
PRATICAR
NÃO EXIGE CONTATO FÍSICO
QUALIFICADORAS
PRETERDOLOSO
SE RESULTA LESAO
GRAVE
OU
MENOR DE 18
E MAIOR DE 14
SE RESULTA MORTE
É INDISPENSÁVEL
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
<> ESTUPRO DE VULNERÁVEL
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA É PRESUMIDA
STJ
ADMITE-SE CONDENAÇÃO POR ESTUPRO COMO
PARTÍCIPE
MESMO NAO COMENTENDO
CONJUNÇÃO CARNAL
ATO LIBIDINOSO
APENAS COMO PARTÍCIPE
NÃO SE EXIGE CONTATO FÍSICO
VIOLAÇÃO SEXUAL
MEDIANTE FRAUDE
ESTELIONATO SEXUAL
MEDIANTE
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA VÍTIMA
IMPEDIDA
DIFICULTADA
FRAUDE
CONJUNÇÃO CARNAL
ATO LIBIDINOSO
SE DOLO ESPECÍFICO
DE VANTAGEM ECONOMICA
PUNE-SE TAMBÉM COM MULTA
É CONSENSUAL
MEDIANTE FRAUDE
SE VÍTIMA
PERCEBE FRAUDE
E MESMO ASSIM
CONSENTE
NÃO É CRIME
CONDUTA ATÍPICA
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
DOLO ESPECÍFICO
SATISFAZER LASCÍVIA
PRÓPRIA
DE 3°
PRATICAR CONTRA ALGUEM
ATO LIBIDINOSO
SEM ANUÊNCIA DA VÍTIMA
SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
SE HOUVER
PODE CONFIGURAR
ESTUPRO
STJ
DEVE HAVER IMPORTUNAÇÃO DA VÍTIMA
É
INDISPENSÁVEL
QUE HAJA
IMPORTUNAÇÃO DA VÍTIMA
NÃO BASTA INTENÇÃO DO AGENTE
CRIME SUBSIDIÁRIO
SE NAO CONSTITUIR CRIME MAIS GRAVE
SE HOUVE IMPORTUNAÇÃO
CONTRA MENOR OU VULNERÁVEL
CONFIGURA
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
CONTATO FÍSICO
DISPENSA
PRESCINDE
ASSÉDIO SEXUAL
DOLO ESPECÍFICO
OBTER
FAVORECIMENTO SEXUAL
VANTAGEM SEXUAL
CONSTRANGIMENTO
UTILIZANDO
SUPERIORIDADE HIERARQUICA
ASCENDENCIA DE
CARGO
EMPREGO
FUNÇÃO
MAJORANTE
ATÉ
1/3
SE
MENOR DE 18
ANOS
STJ
É POSSÍVEL ENTRE
ALUNO E PROFESSOR
CRIME BIPRÓPRIO
AGENTE
ATIVO
PASSIVO
CRIME FORMAL
NAO HÁ NECESSIDADE DE VITIMA
CEDER AO CONSTRANGIMENTO
PARA CONFIGURAR O CRIME
SE NÃO UTILIZAR DA
SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA
PODE SER
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
CONTATO FÍSICO
NÃO É NECESSÁRIO PARA CONFIGURAR ASSÉDIO SEXUAL
CRIMES COM MENOR DE 14
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
CORRUPÇÃO DE MENOR
FALA-SE MENOR
MAS É MENOR DE 14 ANOS
VULNERÁVEL
SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE MENOR
FALA-SE MENOR
MAS É MENOR DE 14 ANOS
VULNERÁVEL
INFORMAÇÕES GERAIS
PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
NAO CABE EM NENHUM CRIME SEXUAL
CONVERSÃO EM PRD
PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE
ADMITE
A DEPENDER DA QUANTIDADE DA PENA
HEDIONDOS
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
FAVORECIMENTO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR DE IDADE
EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL
REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL
CENA
SEXUAL
LIBIDINOSO
CARÁTER
INTIMO
PRIVADO
SE ATO FOI GRAVADO EM LOCAL ÚBLICO
FATO É ATÍPICO
NUDEZ
QUEM
PRODUZ
FILMA
REGISTRA
FOTOGRAFA
SEM AUTORIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES
EQUIPARADO
QUEM FAZ
MONTAGEM
PARA
INCLUIR PESSOA
EM CENA DE CARÁTER ÍNTIMO