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(6️⃣ PODERES DO PRESIDENTE NA SESSÃO, ❌ SEM PRAZO NUMÉRICO, 🔴 PEGADINHAS…
6️⃣ PODERES DO PRESIDENTE NA SESSÃO
CONCEDER PALAVRA
CASSAR PALAVRA
DISCIPLINAR APARTES
MANTER ORDEM
SUBMETER MATÉRIAS À VOTAÇÃO
RESOLVER QUESTÕES DE ORDEM
❌ SEM PRAZO NUMÉRICO
DURAÇÃO DA SESSÃO
SUSPENSÃO
PRORROGAÇÃO
SESSÃO SOLENE
🔴 PEGADINHAS DE PROVA
SESSÃO SOLENE APENAS NA SEDE ❌
PRAZO FIXO PARA EXTRAORDINÁRIA ❌
PLENÁRIO PRESIDE SESSÃO ❌
MESA PRESIDE SESSÃO ❌
3.1 SESSÃO ORDINÁRIA
CONTÉM:
EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
REGULAR
FUNCIONAMENTO NORMAL
3.2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MATÉRIA URGENTE
CONVOCAÇÃO:
PRESIDENTE
MESA DIRETORA
COMUNICAÇÃO:
COM ANTECEDÊNCIA
⚠️ SEM PRAZO NUMÉRICO
5️⃣ QUÓRUM
NECESSÁRIO PARA:
FUNCIONAMENTO
DELIBERAÇÃO
PRESENÇA DE VEREADORES
⚠️ NÚMEROS DEFINIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS
7️⃣ SUSPENSÃO / PRORROGAÇÃO
DECISÃO DO PRESIDENTE
⚠️ SEM PRAZO FIXO
VINCULADA À ORDEM DOS TRABALHOS
1️⃣ CONCEITO
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES:
LEGISLATIVA
FISCALIZATÓRIA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
ADMINISTRATIVA
REUNIÃO FORMAL DO PLENÁRIO
3.3 SESSÃO SOLENE
FINALIDADE:
COMEMORATIVA
HOMENAGEM
INSTALAÇÃO
LOCAL:
SEDE
FORA DA SEDE (AUTORIZAÇÃO DA MESA)
4️⃣ LOCAL DAS SESSÕES
REGRA:
SEDE DA CÂMARA
EXCEÇÃO:
SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE
8️⃣ ATA DA SESSÃO
DOCUMENTA:
ATOS
DELIBERAÇÕES
OCORRÊNCIAS
REGISTRO OBRIGATÓRIO
2️⃣ DIREÇÃO DA SESSÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVOCA
ABRE
PRESIDE
SUSPENDE
PRORROGA
ENCERRA
⏱️ COM PRAZO
CONVOCAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIA:
COM ANTECEDÊNCIA
❌ SEM NÚMERO