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República Liberal - Coggle Diagram

- - - - Uma leitura bastante elogiosa aos êxitos econômicos de Juscelino. Posição laudatória de Horácio Lafer e Maria Vitória Benevides.
    - - Uma releitura que critica pontos falhos da política de JK. Deu-se ênfase na instabilidade política e no aprofundamento das desigualdades durante seu governo.
        
        Houve crescimento econômico :ballot_box_with_check:, mas com o custo de concentração de renda tanto do ponto de vista regional (sudeste), setorial (indústria) como no extrato social (ricos mais ricos). Além de uma inflação colossal ao final do mandato.
        
        CACD :check: imensa prosperidade econômica, mas aprofundamento das desigualdades.
    - - Salienta os desgastes ambientais :deciduous_tree: gerados pelo plano ambicioso 50 anos em 5: apogeu do :blue_car:, uso intensivo da gasolina, expansão das rodovias :fast_forward: custo ambiental altíssimo
  - - - Busca, portanto, firmar a aliança PSD-PTB. Uma união de forças contraditórias, porém verificada várias vezes dada a plasticidade do PSD. Concede um bom número de ministérios ao PSD e faz concessões em matérias trabalhista. PSD e PTB também formavam maioria no congresso.
        
        PSD (Partido Social Democrático): Base rural, conservadora, ligada aos grandes proprietários.
        
        PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): Base urbana, ligada às massas trabalhadoras e às pautas sindicais.
      - JK compreende que a oposição estava materializada na UDN, que via nele a herança varguista. A articulação entre PSD e PTB, era, portanto, fundamental.
  - - - Grupos Executivos (GEs): Grupos ligados diretamente ao Presidente para formular políticas econômicas prontas. Exemplo: GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilística).
        
        Objetivo: Dar celeridade e fluidez, evitando debates acalorados no Congresso que poderiam inviabilizar as metas.
      - Conselho de Desenvolvimento Econômico ("Conselhão"): Buscava a participação da sociedade civil no processo decisório. (Com vistas a resguardar a tônica de articulação de consensos).
        
        Participou do Conselhão a ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros): Instituição chave na formulação do pensamento desenvolvimentista e influência na política externa e econômica.
  - - - Revolta de Jacareacanga (PA), 1956
        
        Liderada pelo Major Haroldo Veloso e Capitão José Chaves Lameirão. Motivada pela insatisfação com a nomeação do Ministro da Aeronáutica e acusações de que JK era conivente com o comunismo. Não se materializa.
      - Revolta de Aragarças (GO), 1959
        
        Nova tentativa de levante liderada por Veloso e Burnier. Planejavam bombardear o Palácio do Catete, mas o plano foi desarticulado.
    - - JK utilizou uma tática de "deglutição antropofágica" para lidar com os militares e reduzir tensões:
        
        Nomeou militares para a cúpula da Petrobrás (Janari Gentil Nunes e Idálio Sardenberg), fazendo um aceno direto às Forças Armadas.
        
        JK concedeu anistia aos oficiais envolvidos em ambas as revoltas.
        
        Ele entendeu que punições severas ou tribunais militares alimentariam a instabilidade e colocariam em risco a democracia e suas metas econômicas.
  - - - Os objetivos eram: integração física e mercadológica, investimento em energia, aposta no automóvel, bens de capital, alimentação e saúde, por fim, a construção de Brasília.
        
        A ideia seria JK novamente em 1965 - JK, Lott, JK
    - - Houve um concurso para projetos. Projeto que vence: Lúcio Costa, o Plano Piloto.
      - Motivações para construção da cidade:
        
        Estratégico/protetiva: expor menos a capital, pois havia algum temor à época sobre ações militares internacionais que conseguiriam fácil acesso à capital - vulnerabilidade. Não era o ponto principal, mas é um deles.
        
        Interiorização: ocupação do Brasil central, integração do mercado brasileiro.
        
        Reduzir pressão política: transferência do aparato governamental, pois o Rio era uma cidade altamente politizada.
        
        Uma motivação que não encontra êxito como tal, pois o Rio permanece ainda bons anos como epicentro do país. O próprio Itamaraty ficou até 1970 no RJ (Geisel).
        
        Reverter macrocefalia de SP e RJ: desconcentrar a população ampliando a ocupação do Brasil central.
      - A construção :building_construction: da cidade se deu por intermédio de um fluxo migratório notável advindo do Norte, e, principalmente, do Nordeste.
        
        A figura do Candango exemplifica os custos sociais deixados pelo plano. Construíram Brasília, mas sem a possibilidade de assentar no Plano Piloto :fast_forward: processo de favelização nos entornos.
    - - Fundamental organizar de forma rigorosa a origem do capital
        
        capital estatal: infraestrutura
        
        capital privado nacional: bens não duráveis
        
        capital privado estrangeiro: produção de bens duráveis
        
        Antes da posse, JK vai aos EUA e à Europa solicitar IED (Investimentos Estrangeiros Direto)
        
        Naquele momento, o capital privado seria induzido aos bens não duráveis, para poder exportá-los e ganhar estofo suficiente para mais à frente produzir bens de consumo durável no Brasil, e, numa próxima etapa: produção de bens de capital.
        
        A realidade era a escassez de poupança interna. O Brasil, portanto, teria que se endividar para realizar o plano.
    - - Produção de Volks em São Paulo - um carro supostamente acessível a todos - tentativa de massificação do consumo de bens duráveis. Todos com automóvel :fast_forward: rodar nas rodovias e consumir pelo Brasil a fora (integração de mercados).
    - - Impactos negativos
        
        Desigualdades Regionais e Urbanização
        
        O "Círculo Vicioso" do Capital: As políticas públicas enfrentaram a passividade histórica e a tendência do capitalismo de concentrar renda onde ela já existe. O capital estatal foi massivamente orientado para o Sudeste.
        
        A Tentativa da SUDENE (1959): Criada sob liderança de Celso Furtado, surgiu da percepção de JK sobre a necessidade de reorientar capital público para o Nordeste. Contudo, a iniciativa fracassou em reduzir significativamente as desigualdades.
        
        Urbanização Acelerada: Pela primeira vez, 50% da população brasileira passou a viver em cidades, consolidando o processo de êxodo rural.
        
        Concentração Industrial: O crescimento focou-se no Sudeste, especialmente em São Paulo. Em vez de reduzir as disparidades regionais, o Plano as aprofundou.
        
        Tensões Sociais e Questão Agrária
        
        Conflitos no Campo: A desigualdade chegou ao meio rural, gerando a politização do trabalhador camponês e a formação das Ligas Camponesas (lideradas por Francisco Julião).
        
        Carestia e Favelização: O êxodo rural desordenado provocou a escassez de alimentos, o aumento de preços e o início do processo de favelização nas grandes cidades.
        
        Tensionamento Político: O governo enfrentou denúncias de corrupção, exemplificadas pela tentativa de Carlos Lacerda de abrir uma CPI para investigar os desvios no Plano de Metas.
        
        O Impasse com o FMI
        
        Aumento da inflação num momento em que a Lei da Usura ainda está em vigor - não :no_entry: permitia juros ~~a mais de 12 % anuais~~ :fast_forward: gerando escassez de poupança.
        
        Endividamento Crítico: Em 1959, sem recursos internos, o Brasil recorreu ao FMI buscando um empréstimo de 300 milhões de dólares.
        
        As Condições: O FMI exigiu medidas de austeridade e cortes severos de gastos.
        
        O Rompimento (Agosto de 1959): JK negou :hand: as exigências e rompeu com o órgão. O movimento foi estratégico: buscava manter apoio político interno e popularidade para tentar eleger seu sucessor.
        
        As relações com o FMI só seriam reatadas no governo seguinte, com Jânio Quadros.
      - Conquistas e avanços
        
        Salto na Industrialização
        
        O governo atraiu gigantes como Volkswagen, Ford e GM, criando um parque industrial nacional que gerou milhares de empregos diretos e indiretos.
        
        O Brasil deixou de ser apenas um exportador de café e passou a produzir eletrodomésticos e outros produtos tecnológicos, modernizando o padrão de consumo da classe média urbana.
        
        Houve um crescimento de cerca de 80% na produção industrial em cinco anos. A siderurgia (aço) e a metalurgia foram fortalecidas para sustentar as outras indústrias.
        
        Infraestrutura e Energia
        
        Criação de Furnas (1957) e construção de grandes usinas hidrelétricas (como Três Marias). A capacidade de geração de energia elétrica praticamente dobrou, permitindo que as fábricas funcionassem sem apagões.
        
        A produção de petróleo aumentou drasticamente (de cerca de 6 mil para 100 mil barris diários), e a capacidade de refino triplicou, reduzindo a dependência de combustíveis importados.
        
        Integração Nacional e Transportes
        
        A construção de mais de 12.000 km de novas rodovias (como a Belém-Brasília) conectou regiões antes isoladas, facilitando o fluxo de mercadorias e a ocupação do interior.
        
        Brasília (A Meta Síntese): A construção da nova capital não foi apenas administrativa; ela funcionou como um imã para levar o desenvolvimento para o Centro-Oeste e simbolizou a autoconfiança e a modernidade técnica brasileira.
        
        Otimismo Nacional
        
        O sucesso das metas gerou um sentimento de "Brasil Potência", refletido na cultura (Bossa Nova) e no esporte (primeiro título mundial de futebol em 1958).
        
        Estabilidade Democrática
        
        O período de JK foi um raro intervalo de paz política e liberdades democráticas (sem censura e com pleno funcionamento das instituições) entre a crise do suicídio de Vargas e o golpe de 64.
        
        Taxa de crescimento
        
        Durante o governo JK, a taxa de crescimento do PIB brasileiro superou a da América Latina e a taxa mundial :!:
        
        :flag-br:
        
        1957: 7,7%
        
        1958: 10,8%
        
        1959: 9,8%
        
        1960: 9,4%
        
        1956: 2,9%
        
        :earth_americas:
        
        1956: 4,7%
        
        1957: 3,8%
        
        1958: 3,2%
        
        1959: 4,7%
        
        1960: 5,2%
  - - - insere-se em um longo e antigo processo de interiorização do desenvolvimento brasileiro
        
        Marquês de Pombal (século XVIII), Primeira República e Getúlio Vargas (marcha para o Oeste)
    - - defesa frente à vulnerabilidade da localização do Rio de Janeiro :round_pushpin:
      - fomentar um movimento de descentralização econômica e populacional
      - reverter o processo de macrocefalia urbana do Rio de Janeiro e São Paulo
      - transferir o aparato governamental para o Brasil central
      - minimizar as gigantescas disparidades entre o Sudeste desenvolvido e o restante do território.
    - - impacto social :silhouettes:
        no processo de construção da cidade, registrou-se um enorme afluxo de migrantes nordestinos, contratados aos milhares para dar conta do ritmo acelerado requerido por Juscelino.
        
        Esses “candangos” – como ficariam conhecidos – instalaram-se em áreas ao redor do Plano Piloto, dando origem ao que mais tarde constituiria as cidades-satélites.
        
        Nota-se, nesse fenômeno, a fragilidade do planejamento, que não deu conta de atender às demandas de uma população que obviamente seria requerida para a construção da cidade e que, marginalizada após o fim das obras, alimentou o processo de favelização no entorno de Brasília.
      - impacto econômico :moneybag:
        Brasília detém, hoje, um PIB inferior apenas ao de São Paulo e Rio de Janeiro no território brasileiro.
        
        Tal prosperidade, entretanto, enseja um outro dado, menos positivo: trata-se da região com um dos maiores índices de desigualdade do país, resultado da enorme discrepância entre os salários do setor público e aqueles do setor privado, precarizado pela economia informal.
      - impacto geográfico :globe_with_meridians:
        Brasília transportou o meio técnico-científico-informacional para o cerrado, portanto, tributária e propagadora da revolução tecnológico-industrial que impulsionou o Sudeste ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1970.
    - - O mero fato de haver um dinamismo econômico tão intenso em uma região anteriormente desocupada já indica que houve efeitos positivos, potencializados pela posterior pujança do agronegócio nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás
      - o deslocamento da capital contribuiu para desafogar relativamente o Rio de Janeiro, que, ainda assim, dá mostras de saturação urbana.
      - Deve-se notar, porém, que o Brasil de hoje ainda apresenta uma concentração desproporcional de riqueza nas regiões Sul e Sudeste. A relativa desconcentração industrial que vem ocorrendo nas últimas décadas não basta para alterar as distorções regionais geradas por séculos de ocupação litorânea e, a partir do século XVIII, concentração no Sudeste
      - Dessa maneira, não resta dúvida de que a concentração econômica e populacional no território brasileiro seria muito mais intensa não fosse a construção de Brasília – o que basta para, em um país de extremos, comprovar o relativo êxito da empreitada.
- - - - Revogação :no_entry: do decreto-lei antitruste aprovado em agosto de 1945, que previa a desapropriação de empresas monopolistas privadas. Revela-se uma tendência liberalizante.
      - Repressão :no_entry: ao PCB, que havia sido legalizado por Getúlio Vargas.
        
        :thought_balloon: Em parte, por isso, não houve uma pendularidade do Itamaraty durante a Guerra Fria. Como aplicar uma política de barganha e equidistância se o :flag-br: combatia o comunismo internamente :question: Seria uma política de pouco crédito.
  - - - UDN lança o Brigadeiro Eduardo Gomes, propõe a defesa da democracia e liberalismo econômico. Associado a uma campanha elitista (candidato pó-de-arroz, lenços brancos)
      - PSD lança Eurico Gaspar Dutra. Getúlio Vargas o apoia :check: ao entender que o Queremismo não vingaria e por Dutra ser mais um continuador do que um liberal econômico. Ademais, a claque militar ligada a Dutra apoiaria Vargas na próxima.
        
        Dutra vence com 55% dos votos, contra 35% de Eduardo Gomes e 10% de Iedo Fiúza (PCB)
        
        O resultado mostra a força da máquina eleitoral do PSD - o bastião partidário dos antigos interventores de Vargas e do capital agrário brasileiro. Além de contar com o apoio do bloco operário do PTB. Eduardo perde até no seu melhor resultado (Nordeste)
        
        Getúlio Vargas concorreu ao mesmo tempo ao Senado por 5 Estados e Deputado por nove. Elegeu-se senador pelo RS, vence quase todas as corridas - inclusive em São Paulo.
  - - - Não há :red_cross: ~~ultrafederalismo~~. Federalismo mais simétrico e mais contido. Os impostos de exportação são da União e não estaduais como na Primeira República.
      - Prevê legislação trabalhista, em que pese a manutenção do corporativismo: permanecem o imposto sindical e a figura do pelego.
      - Direitos políticos: mulheres conquistam o direito ao voto. Brasil caminhando, progressivamente, para o voto universal (analfabetos - imensa maioria da população à época - não vota. Apenas em 1985 e 1988 constitucionalmente é que conquistam o direito ao voto).
      - Pluripartidarismo, liberdade de expressão e habeas corpus reestabelecidos. Mas, na prática, ainda há um certo ranço autoritário, por exemplo, com o fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo.
  - - - Um governo que se caracterizou por uma tônica repressiva em vários aspectos.
        
        Regulamentação do Direito à greve com intuito de constrangê-lo. Uma regulamentação tão restritiva que se dizia que apenas os lojistas de perfumaria teriam o direito regulamentado.
        
        Durante o governo de Dutra, lideranças do partido comunista, que havia sido recentemente legalizado, conduziram manifestações sociais, com vistas a reajustar o salário mínimo, então corroído pela inflação. Dutra, tão logo se instituiu, regulamentou o direito à greve, inviabilizando a imensa maioria dos setores econômicos que legalmente poderiam exercer o direito.
        Não por acaso, o partido comunista, que apoiava as greves, sofreu dura repressão durante o governo de Dutra.
        
        Momento de repressão interna ao comunismo. Discurso da Cortina de Ferro influencia o :flag-br:. Dutra toma partido rapidamente em favor do mundo capitalista.
        
        PCB havia elegido 17 deputados e 1 senador. Dutra articula com instâncias para cerceá-los.
        Em maio de 1947, STF cassa o :forbidden: ~~registro do PCB~~, mobilizando o pretexto de que a C. de 1946 vedada partidos que fossem de encontro ao regime democrático. Além disso, entendia-se que o PCB não era um partido plenamente nacional, pois recebia direcionamento do mundo soviético.
        
        Em janeiro de 1948, deputados, senadores e vereadores do PCB foram cassados.
      - Criação da Escola Superior de Guerra para a formação de oficiais militares.
        
        Influenciada pela Escola Militar de Washington, direcionada à conteção do comunismo global por intermédio das Forças Armadas.
        
        visa a homogeinização do alto oficialato do Exército.
      - Sociedade brasileira se polariza :fast_forward: reflexos da Guerra Fria
        
        Nacional-desenvolvimentismo :red_cross: Liberalismo-conservador
        
        Os primeiros defendem que o mercado distorce as prioridades econômicas nacionais. Portanto, são necessárias políticas públicas de franca intervenção do Estado na economia
        
        Os segundos defendem o distanciamento do Estado da economia, pois o mercado deveria operar livremente para alocar os fatores de produção de forma eficiente.
        
        maioria da Marinha e Aeronáutica defendiam. Exército era bastante dividido, bastantes figuras defendiam o nacional-desenvolvimentismo.
    - - duas fases
        
        Liberalismo e a "Ilusão das Divisas", 1946-1947
        
        Momento no qual o governo adota uma postura liberal-conservadora, deixando a economia ser guiada pelas lei de oferta e procura.
        
        O governo acreditava que as reservas internacionais acumuladas durante a IIGM eram suficientes para manter a estabilidade cambial e sustentar o consumo de importados.
        
        Consequência: rápido esgotamento das reservas faz surgir o déficit na Balança Comercial.
        
        Há incentivo à livre importação de bens de capital e manufaturados, intenção - modernizar indústria.
        
        O governo adotou uma política de câmbio fixo e valorizado, facilitando a importação. O problema é que o resultado foi uma enxurrada de bens de consumo supérfluos. Reservas internacionais são torradas.
        
        Virada Heterodoxa e intervencionismo, 1947-1951
        
        Diante da crise cambial, o Estado volta a intervir na economia com políticas fiscais expansionistas e o aumento do gasto público.
        
        Plano SALTE: planejamento econômico estatal focado em: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.
        
        O plano enfrentou grandes dificuldades, pois o Brasil não possuía poupança interna suficiente e não conseguiu atrair o capital estrangeiro esperado. O Plano fracassa como um todo, mas principalmente na saúde e alimentação.
        
        Principais realizações:
        
        Construção da Via Dutra (liga SP ao RJ); início da Rodovia Rio-Bahia; criação da CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Estatuto do Petróleo (voltado para a criação de refinarias e navios petroleitos).
- - - - Em meio a situação de ingovernabilidade, proíbe rinha de galo e uso de biquíni em praias brasileiras. Contraditório, políticas progressistas no Itamaraty :red_cross: políticas conservadoras na economia. Também, condecora Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul :fast_forward: UDN fica receosa :eyes:
    - - Clemente Mariani Bittencourt na Fazenda e José Vicente de Faria Lima no BNDE.
      - Política monetária: contenção do crédito.
        
        Política fiscal: aumento de impostos, corte aos subsídios ao petróleo e ao trigo.
        
        Política cambial: Instrução 204 da SUMOC, previa a unificação cambial e forçava desvalorização cambial pequena (queriam tornam o câmbio flutuante mais a frente.)
        
        Tendo em vista o cenário ortodoxo, os :flag-us: aceitam reescalonar a dívida brasileira em 1961.
        
        :bulb: Para o CACD, compreender SUMOC 70,113 e 204
    - - PTB, e boa parte do PSD se incomodam com a ortodoxia e contracionismo fiscal. UDN expressa desconforto com a PEI, o próprio Carlos Lacerda retira o apoio ao presidente :fast_forward: oposição crescendo por todos os lados.
        
        Jânio Quadros tem uma "brilhante" ideia... :bulb:
        A renúncia
        
        Quadros pensou que era um Gamal Abdel Nasser brasileiro e que conseguiria arrefecer a oposição com a ameaça da renúncia. E, faz em um momento especial, Jango estava em visita oficial à RPC. Entendia, que o Poder Legislativo e os militares não aceitariam a renúncia com receio da posse de Jango.
        
        Deu tudo errado: Poder Legislativo endossa a renuncia, e, ao mesmo tempo, realiza imensa manobra política para inviabilizar a posse de Jango. Odílio Denys (Exército), Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e Sílvio Heck (Marinha), três lideranças militares, buscam tolher a posse de Goulart, pressionando para que se nomeasse Ranieri Mazzilli (Presidente da CD) como presidente interino. Algo que significava o rompimento :no_entry: da ~~legalidade constitucional~~.
        
        Campanha da Legalidade
        Brizola, o arauto da causa
        
        Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango, não :red_cross: ~~aceitou o veto dos militares~~. Ele organizou a resistência para garantir o cumprimento da Constituição.
        
        Brizola requisitou as torres de transmissão de rádios locais e montou uma rede de comunicação nos porões do Palácio Piratini, em Porto Alegre, para convocar a população e os quartéis a defenderem a lei.
        
        Ele armou a polícia estadual e incentivou civis a formarem milícias populares, transformando o Rio Grande do Sul em um foco de resistência armada contra um possível golpe.
        
        Para evitar uma guerra civil, houve um acordo político no Congresso: a implementação do Parlamentarismo no Brasil.
  - - - JK não poderia ~~reeleger-se~~ imediatamente (:forbidden: pela Constituição de 1946)
        
        Juscelino apoia seu sucessor na chapa General Lott (PSD) e João Goulart (PTB). Defesa do projeto político nacional-desenvolvimentista.
      - Ademar de Barros lança sua candidatura pelo PSP, mas sem chances reais de vitória.
      - UDN compreende que, para superar a hegemonia psdebista, precisava encontrar alguém com traços trabalhistas, porém que servisse aos interesses udenistas.
        
        Ninguém melhor que uma figura que ascendeu rapidamente na política paulista a ponto de lançar na ocasião lançar sua candidatura, em 1960, pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Embora tivesse lançado sua candidatura pelo PTN, Quadros era vislumbrado pela UDN como possível trampolim para Palácio do Planalto.
        
        Jânio Quadro era crítico constante à :hand: corrupção na administração de JK (varre varre vassourinha) e era :no_entry: desfavorável ao nacional-desenvolvimentismo.
        
        Quanto ao vice, a UDN apoia um candidato "puro-sangue" udenista: o mineiro Milton Campos.
    - - João Goulart vence a corrida para Vice-Presidente da República. Movimento Jan-Jan seria entrave para governabilidade de Jânio Quadros.
      - Composição do Congresso acusava maioria psdebista, seguida pela UDN e pelo PTB.
  - - - Formou-se indiretamente o gabinete do Primeiro-Ministro Tancredo Neves, afiliado ao PSD. Tancredo, estrategista mineiro de primeira expressão, buscou acomodação política e a constituição de ministérios fortes.
        
        Francisco Clementino San Tiago Dantas assumiu a pasta das Relações Exteriores
        
        Walter Moreira Sales no Ministério da Fazenda.
        
        Em que pese seus esforços, Tancredo não :no_entry: conseguiu manter a ~~governabilidade~~.
        
        Houve imensa resistência quando determinados nomes, e sobretudo, o parlamentarismo sendo muito novo, sempre pairava sobre o primeiro-ministro a sombra de uma moção de censura.
        
        A fragilidade do parlamentarismo: Seis ministros ocuparam a pasta da Fazenda entre setembro de 1961 e agosto de 1962. E Círculos próximos a Jango exigiram a antecipação do plebiscito previsto para 1965. Precisamos de uma liderança forte, precisamos de um presidente.
    - - San Tiago Dantas foi indicado por Tancredo para o cargo de Primeiro-Ministro, mas foi negado pela UDN e pelas cúpulas castrenses, pois quando a frente do Itamaraty, havia optado pela abstenção no que concerne à suspensão de Cuba da OEA (inaceitável para os círculos udenistas).
        
        Quem substituiu Tancredo efetivamente foi o Brochado da Rocha do PSD, indicado pelo Congresso, mas não tem efetividade nenhuma.
        
        Aprofundando a instabilidade do sistema parlamentarista, pouco depois em setembro de 1962, Hermes Lima sucede Brochado da Rocha no cargo de Primeiro-Ministro. Hermes era ptebista. Dessa forma, PTB chega a chefia do governo, ao mesmo tempo que já tinha a chefia do Estado.
    - - O PTB, no entanto, ultrapassou o número das cadeiras udenistas na Câmara e quase alcançou o número do PSD: 91 cadeiras para UDN, 116 para o PTB e 118 para o PSD.
        
        A volta do presidencialismo, em janeiro de 1963, confirmado em plebiscito, não se traduziu em equilíbrio político. João Goulart: Chefe de Estado e de Governo.
        
        San Tiago Dantas vai para a Fazenda
        
        Celso Furtado para o Planejamento
        
        Almino Afonso no Ministério do Trabalho
        
        Promovem uma flexibilização nacionalista, pois atuam em uma linha ortodoxa também (ajuste macroeconômico). Celso Furtado adotou linha ortodoxa inclusive na SUDENE. Ainda assim, a oposição não se conforma.
    - - Um projeto econômico de inspiração cepalina que visava reformar aquilo que era julgado com causa estrutural dos principais desafios econômicos brasileiro.
        
        reforma tributária (peso tributário para as principais fortunas do país)
        
        reforma fiscal (promover programas de amparo social)
        
        reforma eleitoral (conceder voto ao analfabeto)
        
        reforma agrária (criar uma Lei de Terras - incomoda latifundiários)
      - Acirramento muito expressivo: o grupo mais aguerrido da UDN buscou se aproximar da caserna - coloque os tanques na rua! :explode:
        
        Forma-se a Ação Democrática Parlamentar, com apoio do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), cujos recursos financeiros advinham da CIA (Dreifuss, 1981). O IBAD instigava militares a intervir no poder.
        
        Ainda, do ponto de vista legislativo, tudo parecia um bocado errático. A antiga Banda de Música, agrupação udenista encabeçada pelo Lacerda, assim chamada, pois fazia muito barulho, tendia perder espaço para um outro grupo udenista - Bossa Nova - que defendia o estruturalismo reformista de João Goulart.
    - - Articulação se apresenta com maior nitidez. Golbery promoveu a abertura da ESG para civis, o que significava expandir o pensamento anticomunista para além dos círculos militares.
        
        Geisel e Golbery estão a pleno vapor em 1964. Obtiveram êxito quanto a aproximação com o IBAD e o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) que secundaram as teses da ESG.
        
        :red_cross:
        
        ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiro) fundado em 1955, sob a liderança do pensamento nacionalista de Hélio Jaguaribe, Nelson Werneck Sodré, Antônio Cândido, Celso Furtado, Gilberto Freyre e Adbias Nascimento, entre outros.
        
        Sociedade altamente polarizada, faltava apenas a faísca para justificar o golpe. :hourglass_flowing_sand:
  - - - Revolta dos Sargentos da Aeronáutica e da Marinha
        Setembro de 1963
        
        Se revoltam contra a rechaça do STF em conceder elegibilidade aos praças. Jango aproveitou a revolta para pedir a decretação de Estado de Sítio :fast_forward: Congresso nega :hand:.
        
        Jango responde: se as leis e reformas não passam no Congresso vão na marra :!!:
        
        :warning: O episódio da Revolta dos Sargentos expôs o isolamento político de Goulart dentro das Forças Armadas e agravou as tensões, contribuindo para o aumento da instabilidade que culminaria no golpe de 1964.
      - Reformas na lei ou na marra :!:
        
        Jango se escora nos movimentos sociais para buscar apoio. Março de 1964, RJ, I Comício da Central do Brasil, no qual Goulart fala claramente que passaria as reformas de base por decreto executivo. Inclusive, na ocasião, assinou encampação de refinarias de petróleo que ainda estivessem sob controle de capitais estrangeiros.
        
        Começa a tocar a Reforma Agrária: terras adjacentes a rodovias e ferrovias. Constitui a Superintendência da Reforma Agrária.
      - Greve dos 700 mil
        outubro de 1963
        
        Jango reconheceu a legalidade da greve, o que aumentou a tensão com os setores conservadores e empresariais, que acusavam o governo de ser "refém" dos sindicatos.
        
        A força demonstrada pelos operários assustou as elites econômicas e militares, servindo como um dos argumentos usados meses depois para justificar o golpe de março de 1964, sob a justificativa de conter a "ameaça comunista" e a "desordem social".
      - Resposta dos golpistas :explode:
        
        Em São Paulo, também em março de 1964, deu-se a Marcha da Família com Deus pela Liberdade (500 mil pessoas), a qual demonstrou que Jango não tinha tanto apoio assim.
        
        A Caserna se sente amparada socialmente para colocar em marcha a situação de força.
        
        Além disso, há a Revolta dos Marinheiros em março de 1964, a qual lutava pelo aumento salarial. Goulart substituiu, no Ministério da Marinha, Sílvio Frota por Paulo Rodrigues, que contava com o apoio da CGT (comando geral dos trabalhadores).
        
        O levante dos marinheiros havia sido articulado no sindicato dos metalúrgicos.
        Baixo estrato militar coligado ao operariado: indisciplina, quebra do espírito de corpo (gravíssimo para os setores militares). Algo que lembra o episódio do encouraçado Potemkin, de 1905 - Rússia. E, Goulart anistia os revoltosos, prevê o Comício do Automóvel, que contaria com militares de baixa patente.
        Não dá, a Alta Cúpula reage :angry:
        
        Olímpio Mourão Filho (redator do Plano Cohen) recebe carta branca do governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, para deslocar tropas estacionadas em Juiz de Fora para o Rio de Janeiro. FAB apoia.
        
        Para manter a paz :dove_of_peace:, Jango não reage, escapa para Brasília e, depois para o Rio Grande do Sul. Dia 1 de Abril: Presidente do Senado declara vacância do cargo. O Presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assume.
        
        Encerra-se o período da experiência democrática, período de trancos e solavancos.
    - - Jorge Ferreira: insiste na paralisia decisória: ingovernabilidade facilitou a tese da “intervenção defensiva e purificação da democracia”.
      - Carlos Fico: Radicalização política, retóricas agressivas, ninguém se ouve, ninguém se entende
      - Daniel Aarão Reis Filho: pensamentos econômicos muito distantes e pressões internacionais (Operação Brother Sam).
      - Guilhermo O’Donnel: Embate de modelos: estruturalismo cepalino vs. teses ortodoxas.
- - - - Presidente Getúlio, Ademar Senador e Lucas Garcez para governador, é o PTB, é o PSP :musical_note:
        
        Getúlio se articula para assegurar o maior número de apoiadores possível. Lança chapa constituída pelo PTB e o PSP.
        
        Ademar de Barros (rouba, mas faz) figura de São Paulo, assinala acordo tácito com Getúlio: daria seu apoio em 1950, e Getúlio o apoiaria em 1955. (Não havia reeleição direta à época).
      - UDN, se mostra mais agressiva, condena os arroubos autoritários de Vargas, o nacional-desenvolvimentismo.
        
        mobiliza setores médios urbanos: classe média urbana, patronato industrial (receosos do aprofundamento dos direitos sociais).
    - - Getúlio tem uma ideia :bulb:: mobilizou parte do PSD para que lançasse uma candidatura alternativa com o intuito de tirar votos de Eduardo Gomes.
        
        PSD lança Cristiano Machado - sem chances reais de vitória.
      - Vargas é eleito com 49% dos votos, seguido de 30 % para Gomes e 21% para Machado.
        
        UDN vai ao STF para pedir invalidação da eleição, apresentando a "teoria da maioria absoluta". Algo que a Constituição sequer previa. Primeira grande tentativa da UDN de invalidar um pleito eleitoral democraticamente realizado.
  - - - Economia
        
        "O petróleo é nosso :!!:"
        
        Petróleo polariza setores políticos, castrense e civil.
        
        Nacionais-estadistas :red_cross: liberais-conservadores
        
        Para os nacionalistas: a extração petrolífera é estratégica. Portanto, o controle estatal pelo modelo de monopólio é capital para o desenvolvimento do :flag-br:
        
        :forbidden: não poderia haver ~~lógica de extração de lucro desenfreada~~, pois isso afetaria a todos. Inflação já estava alta à época, Vargas entende que a pressão inflacionária poderia corroer sua legitimidade. Por isso, para ele era inegociável que o petróleo fosse nosso.
        
        Já, os conservadores desejavam o controle privado pelo modelo da livre concorrência com capital estrangeiro.
        
        Curiosamente, boa parte da UDN fica ao lado da campanha nacionalista, pois desconfiam que o preço final do petróleo seria mias barato já que muito dificilmente se consolidariam empresas suficientes de exploração de petróleo para promover uma verdadeira livre concorrência.
        
        A campanha nacionalista vence e em 1953, surge a Petrobrás :!!:
        
        Em uma lógica de ampliação das empresas estatais, em 1954, lançam-se as bases da Eletrobrás (concretizada em 1961) - uma resposta a hesitação de empresas canadenses, norte-americanas e europeias em realizar investimentos no Brasil.
        
        Em 1952, surge o BNDE (S vem depois, década a frente). Banco estatal que patrocina obras de integração física e desenvolvimento econômico - investimento em setores prioritários.
        
        Mesma lógica nacionalista e desenvolvimentista se afigurou igualmente na TENTATIVA de aprovar a lei de limitação de remessa de lucros:
        
        Empresa estrangeira com sucursal no Brasil, poderia remeter a matriz tão somente 10% dos lucros. O resto deveria ser reinvestido.
        
        A lei não passou no Congresso devido a presença udnista, a qual entendia a lei como um desestímulo de investimento estrangeiro no país
        
        :bulb: A lei passa anos depois com João Goulart e dá um problemão (aceleração das tensões que levam ao golpe de 1964).
      - Vida política
        
        Oposição cada vez mais aguerrida. Vargas busca fazer concessões aos conservadores (escolha de ministros) para conseguir maior trânsito político.
        
        A carestia (inflação) causa sucessão de greves operárias (não contra Vargas). Em São Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Belém. Há a Greve dos 300 mil em São Paulo, Vargas se movimenta.
        
        Jango na pasta do trabalho propõe, com autorização e incentivo de Getúlio, aumento de 100% no salário-mínimo. Vargas concede o aumento.
        
        No entanto, a oposição é ferrenha.
        Memorial dos Coronéis: Cordeiro Farias, Juarez Távora, Eduardo Gomes - oficialato da aeronáutica - denuncia Getúlio por práticas socialistas e acusam o risco de o Brasil se tornar uma República Sindicalista tal qual a :flag-ar: peronista.
        
        Solução: conceder o aumento, para não perder apoio dos sindicatos e demitir Goulart para não perder apoio dos militares.
        
        O Atentado da Rua Tonelero :gun:
        
        A oposição não se dobrou ao aumento de salário. A UDN, mas, em especial, Carlos Lacerda radicalizou suas posições na imprensa :fast_forward: revolta dos apoiadores de Vargas.
        
        Lacerda voltava de uma palestra no Colégio São José, no Rio de Janeiro. Dois pistoleiros atiram para matá-lo. O alvo não é alcançado, quem morre é o Major Rubem Vaz, da FAB (a aeronáutica, com raríssimas exceções, era liberal conservadora, ligada a UDN).
        
        Um escândalo, a aeronáutica pede a constituição de uma comissão para investigar e descobrir o mandante. Instaura-se a República do Galeão, comissão arquitetada pela FAB (Base aérea da FAB era no Galeão).
        
        1 more item...
        
        O que se descobriu: o mandante foi Gregório Fortunato (O Anjo Negro), da guarda pessoal de Getúlio.
        
        Até hoje não se sabe se foi isso mesmo e nem se sabe se foi a mando dele. Mas, oposição tem convicção de que foi premeditado por Vargas: aumenta a temperatura política :thermometer:
        
        "Só saio morto do Catete".
        Vargas
        
        O Suicídio de Vargas
        "Saio da vida para entrar na história"
        
        Para evitar o golpe e sair por cima, ele redige sua segunda carta-testamento. Acusa UDN das invenções jornalísticas e acusa os :flag-us: de estar por trás da manipulação.
        
        Comoção nacional foi colossal : UDN invadida e Embaixada dos EUA foi atacada.
        
        E vence as eleições seguintes, faz seu sucessor, em que pese estar morto :!:
  - - - Desmantelamento da SUMOC 70
        
        A SUMOC 70 era fruto das práticas econômicas nacional-desenvolvimentistas.
        
        :bulb: SUMOC era uma espécie de Banco Central, mas sem ser um Banco Central (só no governo militar).
        
        Exportação: Estipulava um sistema de múltiplas taxas de câmbio, uma oficial (18 cruzeiros por dólar) e várias outras a depender do produto exportado. Uma taxa fixa para o café superior ao restante dos bens exportados.
        
        Importados: taxa fixa para máquinas e equipamentos prioritários para o desenvolvimento. Uma taxa fixa acrescida de uma sobretaxa para petróleo e trigo com vistas a estimular a produção nacional. E, uma taxa fixa, porém acrescida de uma sobretaxa ascendente para produtos supérfluos e não duráveis.
      - Edição da SUMOC 113
        
        Estimula-se o ingresso de capital estrangeiro. Autorizou-se a Carteira de Comércio Exterior do BB a emitir licenças de importação sem cobertura cambial para bens de capital. Portanto, facilita a importação e reverte a prática varguista
    - - Após as eleições, Café Filho sofre um ataque cardíaco em novembro de 1955 :heartpulse:. Nesse ínterim, assume Carlos Luz, presidente da CD.
        
        O clima de polarização se aquece. General Mamede - signatário do Memorial dos Coronéis - faz acusações gravíssimas contra JK e Goulart, durante o funeral do General Canrobert (presidente do Clube Militar, um dos maiores conspiradores contra Vargas).
        
        Acusava-os de pactuação com os soviéticos e a importação do comunismo para o Brasil.
        
        E, para tornar tudo mais grave, Carlos Luz faz vista grossa, endossando o discurso de Mamede. Parecendo concordar com um golpe contra a posse de JK .
        
        O golpe só não ocorre em novembro de 1955, graças ao General Lott.
        
        general do Exército, coloca-se ao lado da Constituição e da Ordem Democrática. Estava prestes em entrar em guerra contra Marinha, Aeronáutica e parte do exército favoráveis a inviabilização da posse. Marinha e Aeronáutica desistem do golpe.
        
        Carlos Luz e Lacerda embarcam para Santos, com medo de serem presos por General Lott. Não à toa, Lott se tornou ministro da defesa de JK. Ele viabiliza a posse, JK assume em janeiro de 1956 :!:
      - UDN lança Juarez Távora - um dos signatários do Memorial dos Coronéis. PSP lança Ademar de Barros. A chapa PSD e PTB lança: Juscelino Kubistschek e João Goulart. PRP (Partido de Representação Popular) lança Plínio Salgado.
        
        UDN moveu mundos e fundos para inviabilizar a eleição de JK e Jango. Muito especialmente, através de mentiras veiculadas nos meios de comunicação por intermédio de Lacerda.
        
        O episódio Brandi:
        
        Deputado de Corrientes (um socialista, Peronista) envia carta falsa dirigida à João Goulart, na qual Brandi convocava os nacional-desenvolvimentistas a importarem uma República Sindicalista para o Brasil nos moldes de Perón.
        :no_entry: Não ~~dá certo~~ o intento, pois houve desconfiança da carta :eyes:.
        
        Juscelino vence a eleição apertada com 36% dos votos, Távora 30%, Ademar 26%, Plínio 8% restantes.
        
        UDN volta a contestar alegando que a diferença de 6% eram votos relativos aos comunistas.
- - - - ANÁLISE DA PEB
        
        PEB DO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO
        
        Um padrão muito mais associado (a partir de 1958) que alinhado. Procurava-se estabelecer uma PEB cada vez mais autônoma, dentro dos limites possíveis.
      - EXEMPLOS DA PEB
        
        Sinalizações claras de um alinhamento remanescente, mas Itamaraty já fala de um padrão associado. Portanto, demonstra-se que buscavam contrapartidas.
        
        Brasil contribui com tropas, pela primeira vez na 1ª operação de paz da ONU que empregou uso da força para legítima defesa, UNEF I, em 1956, no Canal de Suez.
        
        :flag-br: condenou :no_entry: , em nota oficial, a repressão soviética à Revolução Húngara, 1956
        
        Em 1957, Brasil assina um acordo com os EUA para a implantação de base de rastreamento de foguetes no arquipélago de Fernando de Noronha.
        
        A partir de 1958, os primeiros sinais de desgastes macroeconômicos graves aparecem e o diálogo entre :flag-br: e :flag-us: passa por um período de tensão.
        
        Operação Pan-americana, 1958
        
        Influência do pensamento da IV Reunião de Consulta de Chanceleres Americanos (1951), a OPA é uma proposta de cooperação internacional que identificava o desenvolvimento e fim da miséria como elementos fundamentais para se evitar a penetração de ideologias antidemocráticas
        
        Juscelino apresenta a ideia em uma carta dirigida ao presidente Eisenhower. JK aproveita o momento de clara retórica anti-americanista na América Latina (Nixon, mal recebido, cancelou grande parte de seu périplo na região).
        :speech_balloon: "queremos formar ao lado do Ocidente, mas não desejamos constituir seu proletariado". - JK
        
        Apesar de recebida com frieza :snowflake: por Eisenhower, a OPA teve resultados concretos:
        
        Comitê dos 21: órgão vinculado à OEA para avaliar as recomendações advindas da OPA.
        
        Criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 1960.
        
        Constituição da Associação Latino-Americana de Livre Comércio, ALALC pelo Tratado de Montevidéu (1960). No entanto, fracassa por ser uma iniciativa muito ambiciosa.
        
        Êxito notório: deixa a preparação para o que viria em seguida, a Política Externa Independente.
        
        Os :flag-us: buscaram abafá-la, pois como não era uma iniciativa sua, não poderia ter capacidade ampla para incidir nos seus resultados. Após a Revolução Cubana em 1959, John Fitzgerald Kennedy lança a Aliança para o Progresso (1961).
        
        Embora recuperasse algumas temáticas da OPA, tinha como objetivo esvaziá-la: ampliar a presença dos EUA, com cooperação pontual e seletiva. Por exemplo, a UDN teve imensos contatos com a iniciativa e a PUC RIO recebeu recursos.
        
        A recepção da OPA interna e externamente
        
        Udenistas se desagradaram, pois entendiam que era uma iniciativa ríspida aos EUA. Insistiam na aliança com os EUA, pois entendiam que o comércio com o leste europeu jamais teria um mesmo fluxo que EUA-BR e, também, eram contra o ímpeto de integração latino-americana, pois viam as outras repúblicas como concorrentes economicamente e não complementares. Por fim, tinham aversão a tudo que pudesse "cheirar a comunismo e socialismo".
        
        A OPA não foi mal recebida na América Latina, mas foi recebida com certa desconfiança, pois o Brasil não era uma liderança consensual da região. No entanto, a :flag-ar: de Frondizi endossou imensamente a OPA, entendeu-a como uma porta para uma inserção internacional mais autônoma.
        
        Rompimento com o FMI, 1959
        
        Técnicos do FMI visitam o Brasil e recomendam medidas de forte cunho ortodoxo como condição para liberação de recursos. Aperto fiscal e monetário, que iam além, inclusive, do que propunham os ortodoxos Lucas Lopes (na pasta da Fazenda) e Roberto Campos (presidência do BNDE).
        
        Essas recomendações minariam a viabilidade do Plano de Metas. A resposta de JK foi o rompimento de relações com a instituição :no_entry:. Em 1960, por intermediação de Eisenhower, o :flag-br: reestabelece relações com o FMI.
        
        O reestabelecimento de relações COMERCIAIS com a URSS, 1959
        
        Diante da criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e da baixa receptividade da OPA, Francisco de Negrão de Lima e, mais densamente, Horácio Lafer, ambos na chefia do Itamaraty, propuseram o reatamento das relações comerciais com a URSS.
        
        Previa-se a venda de café em troca de trigo e petróleo. A difersificação comercial seria uma forma de pressionar os EUA para obtenção de assistência econômica :fast_forward: os EUA respondem impondo barreiras à importação do café brasileiro, mas o comércio com a Europa Oriental aumenta.
        
        Progressivamente, os :flag-us: veem o Brasil como um Estado menos cooperativo. Nesse sentido, Washington começa a sustentar entidades contrárias ao desenvolvimentismo no Brasil.
        
        Os polêmicos Acordos de Roboré, 1958
        
        No contexto da OPA e tentativa de aproximação com os vizinhos americanos, JK e o presidente Zuazo assinam os Acordos de Roboré, que previam:
        
        A exploração de petróleo por empresas privadas brasileiras formadas, em parte, por capital estrangeiro em território boliviano em troca de mais investimentos brasileiros na ferrovia Corumbá - Santa Cruz de la Sierra (ferrovia foi concluída com imensos problemas).
        
        Qual o problema :!?:
        
        Para os nacionais-desenvolvimentistas (Brizola e setores militares), as empresas privadas brasileiras seriam apenas "testas de ferro" de grandes multinacionais estrangeiras, como a Standard Oil. Assim, o petróleo boliviano, financiado com dinheiro público brasileiro acabaria nas mãos de estrangeiros.
        
        A UDN aproveitou para acusar o governo de JK de gastos excessivos no exterior enquanto o Braasil enfrentava inflação.
        
        A pressão foi tão grande que os acordos acabaram sendo parcialmente esvaziados. O Brasil não conseguiu efetivar a exploração de petróleo nos moldes planejados, e a Petrobrás foi proibida pela lei brasileira de atuar fora do país naquela época (o que só mudaria décadas depois).
      - CONTEXTO HISTÓRICO
        
        Ainda em contexto de Guerra Fria. Contudo, a partir de 1955, senado americano começa a vislumbrar um eventual contágio socializante no hemisfério. Portanto, buscam criar uma subcomissão, chefiada por Wayne Morse, cujo objetivo era aprofundar as relações com a América Latina :flashlight: abre-se uma janela de oportunidade.
        
        Momento de criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) em 1957 :fast_forward: necessidade de diversificação de parceiros comerciais.
      - RICUPERO - Diplomacia de JK - encerramento do longo ciclo da política externa confiante no pan-americanismo e sua natureza pacífica e solidária (desde Joaquim Nabuco)
  - - - CONTEXTO HISTÓRICO
        
        :earth_americas: Guerra Fria - mas :flag-br: rompimento da predominância do alinhamento dos EUA e com a lógica Leste-Oeste - ampliação geográfica das relações ~ busca do desenvolvimento
        
        1961 - criação do Movimento dos Não Alinhados (MNA) :flag-br: foi apenas observador
        
        :flag-cu: Revolução Cubana 1953-1959 ~ Fidel Castro reconhece caráter socialista da revolução (1961)
        
        :flag-eu: CEE - possibilidade de perda de mercado agrícola para o Brasil na Europa ~ :flag-br: busca diversificar parceiros
      - O ROMPIMENTO COM A LÓGICA DE PREDOMINÂNCIA DE ALINHAMENTO COM OS EUA
        
        :silhouettes: VIII Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores da OEA, Punta Del Leste, 1962
        
        OUTER SIX - :flag-br:, :flag-ar:, :flag-cl:, :flag-ec: (eq), :flag-bo: e :flag-mx: abstiveram-se na votação
        
        :heavy_plus_sign: posições brasileiras a respeito de :flag-cu:
        
        Em 1962, no contexto da Crise de Mísseis, o :FLAG-BR: foi favorável ao bloqueio naval :ferry:, mas desfavorável a ação armada em Cuba. O argumento brasileiro era que o bloqueio naval seria a única saída pacífica de um conflito iminente e catastrófico.
        
        FAVORÁVEL
        
        Incompatibilidade entre comunismo e princípios do sistema interamericano
        
        Suspensão de Cuba da Junta Interamericana de Defesa (JID)
        
        ABSTENÇÃO
        
        Suspenção da venda de armas e material bélico
        
        Argumentam que a Carta da OEA não :red_cross: previa a ~~expulsão de membros~~ e tampouco um forum de chanceleres era o ambiente adequado :mega: para discutir a expulsão de um membro.
        
        Apesar do outer six, :flag-cu: foi excluída da OEA por 14 votos favoráveis.
        
        Um clima mais turvo nas relações com os :flag-us:, que se afigura a partir do recebimento no Brasil e condecoração de Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro por Jânio Quadros.
        
        Embora fosse mais motivo de praxe diplomática do que de convergência ideológica, a condecoração retumbou mal nos EUA, especialmente quando, em 1961, se promoveu a frustrada invasão à Baía dos Porcos. Na visão de Afonso Arinos, no entanto, tratou-se de um reflexo do padrão autonomista de inserção.
        
        Por outro lado, :flag-br: e :flag-us: procuram manter o tom de cordialidade. O tom relacional fica plasmado no Acordo sobre Produtos Agrícolas, por meio do qual os EUA supostamente reverteriam as divisas oriundas das exportações de trigo para o Brasil em programa de desenvolvimento do Nordeste. Mas, acaba não acontecendo.
        
        Goulart se reúne com Kennedy na expectativa de fornecimento de linhas de crédito especiais. No entanto, EUA insistem em temas de segurança e defesa.
        
        Ao passo que a Casa Branca refutara qualquer investimento ou realocação de divisas para a SUDENE, Brizola procedia, no Sul do Brasil, à encampação da empresa estadunidense Amforp.
        
        Robert Francis Kennedy, irmão de JFK, viajou para o Brasil de forma a pressionar João Goulart no sentido de concretizar os pagamentos indenizatórios. Goulart diz não :hand:.
        
        Acordo Dantas-Bell: Casa Branca se dispunha a oferecer assistência à estabilidade macroeconômica brasileira caso o Brasil concordasse em pagar as indenizações reclamadas previamente. Ainda nas condições, o Brasil deveria adotar políticas ortodoxas fiscais e monetárias. João Goulart não cedeu. :no_entry:
        
        Pouco depois, a embaixada dos EUA no Brasil montou a Operação Brother Sam, em que se previa uma guerra civil no Brasil. Haveria, inclusive, desembarque de tropas norte-americanas :!:
      - A DEFESA DO DESENVOLVIMENTO
        
        Discurso dos 3 D's
        
        Em 1963, durante a 18ª abertura da AGNU. Araújo Castro advogou por uma ordem internacional pautada nos 3Ds
        Desenvolvimento, Descolonização e Desarmamento.
        "Nem tudo é Este ou Oeste, países em desenvolvimento devem ter papel central na gestão mundial".
        
        O :flag-br: foi um dos articuladores da proposta que criou a UNCTAD (1964), órgão intergovernamental permanente vinculado à AGNU. Raúl Prebisch (:flag-ar:) o 1º secretário-geral da UNCTAD.
      - A PERSPECTIVA COMERCIAL E A DIVERSIFICAÇÃO DE PARCEIROS
        
        A aproximação com a URSS, com o leste europeu e com a RPC:twisted_rightwards_arrows:
        
        :moneybag: criação da COLESTE (1962) - Grupo de Coordenação de Comércio com Países Socialistas da Europa Oriental - encerrada no governo militar 1966 - mas iniciativa retomada em 1968 (até 1994)
        
        Missão João Dantas (abril e junho de 1961), caráter diplomático e comercial itinerante, focada em estabelecer ou estreitar laços com os países do chamado Bloco Socialista na Europa Oriental.
        
        Reatamento de relações diplomáticas com Hungria, Romênia e Bulgária (março/abril). Estabelecimento de relações diplomáticas com a Albânia. Acordos comerciais com a Polônia (café). ampliação do intercâmbio comercial e cultural com a Tchecoslováquia e fortalecimento do diálogo com países do Movimento dos Não Alinhados por meio da Iugoslávia.
        
        :handshake: Em um gesto pragmático, em novembro de 1961, Goulart reestabelece relações DIPLOMÁTICAS com a URSS.
        
        Em agosto de 1961, Jango foi enviado em missão oficial à RPC :flag-cn:. O objetivo era estabelecer acordos comerciais, especialmente para a exportação de café e minério de ferro.
        
        Em 1963, Goulart recebe Josip Broz Tito em Brasília. Em alerta Lincoln Gordon, embaixador dos EUA no Brasil, passa a considerar os militares brasileiros fator essencial na estratégia para conter Goulart.
        
        :handshake: A aproximação com a :flag-ar:
        
        Jânio Quadros e Arturo Frondizi se encontram em Uruguaiana e assinam o Convênio de Amizade e Consulta, por meio do qual se estabeleceu um sistema de trocas de informações diplomáticas e de coordenação internacional.
        
        Pouco depois da renúncia de Jânio, criou-se o Grupo Misto de Cooperação Industrial com a Argentina para melhorar a inserção dos dois países no comércio internacional através da cooperação industrial de manufaturados, incomodam os :flag-us:.
        
        Em 1961, a Hipótese de Linder propõe que o comércio de produtos industrializados é dado pela demanda e não pela dotação de fatores. Países com níveis de renda per capita semelhantes teriam padrões de demanda similares. Isso levaria as empresas a produzir bens para o mercado interno que também seriam desejados por consumidores de países com rendas parecidas. Isso explica por que o fluxo comercial entre países industrializados (ex: Alemanha e França) é tão intenso, mesmo eles tendo dotações de fatores muito parecidas. Portanto, :flag-br: e :flag-ar: percebem que o comércio internacional não seria aprofundado na lógica da complementaridade e especialização e sim na cooperação industrial.
        
        Iniciativa fracassou rapidamente, pois Jânio renuncia e Frondizi sofre golpe de Estado.
        
        O Alvorecer do Africanismo na PEB :sunflower:
        
        Houve adensamento das relações com o continente africano: primeira visita oficial de um chanceler brasileiro à África, Afonso Arinos é recebido por Léopold Sédar Senghor presidente do Senegal.
        
        Abertura de representações diplomáticas na Etiópia, Nigéria e Costa do Marfim. Ainda, Raymundo Souza Dantas foi nomeado Embaixador em Acra, capital de Gana.
        
        Criação da Divisão de África, chefiada por Ítalo Zappa, uma novidade na estrutura administrativa do Itamaraty.
        
        Ruptura da posição brasileira a respeito do colonialismo português. Afonso Arinos passa a advogar pela contenção de :flag-pt:, Salazar pede clemência e Jânio atende. O Brasil, portanto, não votaria contra Portugal, mas passa a abster-se. Verifica-se um "zigue-zague" ainda no posicionamento em relação ao colonialismo nas colônias portuguesas.
        
        O lobby empresarial e financeiro de empresas portuguesas e a retórica do lusotropicalismo atrapalham um posicionamento mais certeiro do Brasil nesse momento. Ergueram-se :no_entry: contra o consentimento brasileiro ao colonialismo português Osvaldo Aranha, Adolpho Justo Bezerra de Menezes e Álvaro Lins.
        
        O :flag-br: não :red_cross: ~~se aliou~~ ao Movimento dos Não Alinhados, mas comporta-se como observador nas cúpulas.
      - OUTROS ACONTECIMENTOS DA ÉPOCA
        
        GUERRA DA LAGOSTA - :FLAG-BR: X :FLAG-FR: - 1961-63
      - ANÁLISE DA PEB
        
        O que foi, portanto, a Política Externa Independente :question:
        
        Uma política pública externa que, através da manutenção do universalismo, autonomia e pragmatismo, buscou resultados mais consistentes do que aqueles obtidos pelo padrão alinhado. Buscou interpor o recorte norte/sul na dinâmica internacional, a qual estava totalmente voltada para a lógica leste/oeste, isto é, buscou desdramatizar a Guerra Fria.
        
        principais formuladores
        
        San Tiago Dantas, Afonso Arinos e Araújo Castro
        
        :bulb: “nenhum projeto é válido, nenhuma política interna é autossustentável, se não lograr inserir o país no rumo histórico de seu tempo e superpor, harmonicamente, o nacional e o universal”. … “O Brasil deseja fomentar [...] uma coexistência leal com todos os Estados, independentemente dos regimes que adotem e das ideologias que pratiquem. O Brasil entende que a melhor maneira que temos de defender o nosso hemisfério do comunismo é desenvolver os programas de ordem econômica e de ordem social [...]”. San Tiago Dantas
        
        1 more item...
        
        :warning: De maneira nenhuma, o padrão autonomista significava filiação ao hemisfério comunista. O Brasil se entendia parte do bloco ocidental, só não se alinharia irrestritamente aos EUA :!!:
        
        Contexto teórico :books:
        
        O que é autonomia nas RIs :question:
        
        Na visão de teóricos do Norte Global, autonomia seria o reconhecimento jurídico e a igualdade soberana em uma ordem anárquica. Portanto, uma autonomia jurídica.
        
        Para os teóricos do Sul Global, a autonomia jurídica não :no_entry: ~~basta~~. Uma política externa autônoma seria aquela livre dos constrangimentos externos impostos pelas potências principais. Autonomia é, portanto, graduada dentro de uma hierarquia que distribui desigualmente os atributos de poder.
        
        Escudé (:flag-ar:) afirma que a igualdade soberana era uma ficção. Depois da Carta da ONU, sequer podemos falar em ficção, pois o CSNU é uma expressão jurídica da desigualdade soberana entre os Estados.
        
        Hélio Jaguaribe (:flag-br:) advoga que a ordem internacional é claramente hierárquica e não anárquica. Portanto, a autonomia está ligada à viabilidade nacional nos quadros de uma permissividade internacional.
        
        Tokatlian (:flag-ar:) afirma que existem dois modelos de autonomia: autonomia antagônica - pelo isolamento, fechamento (Coreia do Norte, Paraguai de Lopez pai) e autonomia relacional - diversificação, participação e interdependência (PEI).
      - QUAL O BALANÇO GERAL DA PEI :question:
        
        Não teve resultados concretos tão rapidamente, pois o perfil de comércio manteve-se praticamente o mesmo, não houve ganhos rápidos no padrão de inserção internacional e nem alteração dos recursos de poder.
        
        No entanto, a PEI deixa imenso legado para governos subsequentes, que a partir das premissas da PEI trazem muitos benefícios para o :flag-br: :!!:
- - - - ANÁLISE DA PEB
        
        ALINHAMENTO SEM RECOMPENSA
        Gerson Moura
        
        Os formuladores da PEB do governo Dutra, João Neves da Fontoura, Samuel de Sousa Leão Gracie e Raul Fernandes, apostam na aliança com os :flag-us: por ter se mostrado profícua durante o Estado Novo.
        
        No entanto, cometeram um erro de leitura global, pois o :flag-br: já não tinha a importância notória que teve durante a IIGM (importância geográfica militar do Ponto Seixas).
        
        :warning: não era um alinhamento pelo alinhamento. Desejavam se inserir na lógica do Ponto 4 da Doutrina Truman - combate à pobreza para contenção comunista.
        
        Houve pressão para o desenvolvimento brasileiro: na IX Conferência Pan-Americana de Bogotá (criou a OEA, 1948), a delegação brasileira requereu a concessão de um "Plano Marshall" para América Latina. Da mesma forma, na Conferência de Havana (OIC, 1947), o Brasil pressiona para adoção de tratamento diferenciado para PEDs.
      - CONTEXTO HISTÓRICO
        
        Nova ordem mundial: O mundo bipolar da Guerra Fria. Ergue-se a cortina de ferro:
        Doutrina Truman :red_cross: Doutrina Jdanov.
        Os :flag-us: preocupam-se com a reconstrução da Europa (Plano Marshall) e contenção soviética. Portanto, a América Latina fica em plano secundário para a política estadunidense.
        
        Interesses dos :flag-us: para América Latina
        Doratioto e Vidigal
        concretizam todos com:
        assinatura do TIAR (1947)
        criação da OEA (1948)
        
        organizar defesa do hemisfério :gun:
        
        :hand: consolidação da frente antisoviética
        
        :no_entry: combater ~~antiamericanismo~~
      - EXEMPLOS DA PEB
        
        ALINHAMENTO COM :FLAG-US:
        
        ESFERA POLÍTICA
        
        Acompanhou EUA em votações na ONU e se opôs a iniciativas soviéticas. Acompanhou EUA na OEA.
        
        Enquanto membro não permanente do CSNU (1946-47), o :flag-br: seguiu posicionamento americano a partir da relativização dos princípios da autodeterminação e não intervenção:
        apoiou a retirada de tropas soviéticas (Irã, Líbano e Síria) :red_cross: apoiou a manutenção de tropas britânicas (Grécia, Indonésia)
        
        assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, TIAR, em 1947 na Conferência Interamericana Para Manutenção da Paz e Segurança no Rio de Janeiro.
        
        invocado diversas vezes ao longo da história, mas :no_entry: nunca com mobilização de tropas
        
        :flag-br: não :red_cross: ~~reconheceu~~ a RPC
        (alinhamento com :flag-us: promoveu a abertura de embaixada em Taipei, e o fechamento de consulado em Xangai (1952)
        
        ESFERA MILITAR
        
        Forças Armadas brasileiras reestruturadas segundo o modelo americano
        
        ESFERA ECONÔMICA
        
        promoção de medidas liberais - abertura comercial e financeira.
        
        Fornecimento de minerais estratégicos para os EUA
        
        Missão Abbink, 1948
        Comissão Técnica Mista BR-EUA chefiada por John Abbink e Otávio Gouveia Bulhões.
        
        visava estudar situação econômica brasileira e fazer sugestões.
        Mas :flag-us: não examinou projetos específicos e nem houve aporte financeiro esperado
        :flag-us: :speech_balloon: ":flag-br: deve procurar BIRD".
        
        :bulb: Os relatórios, ao menos, serviram para elaboração do Plano de Metas de JK.
        
        Fim do governo Dutra, em 1950, começa a criação da CMBEU (Comissão Mista Brasil-Estados Unidos): produz novos relatórios, mas novamente sem repasse financeiro substantivo (momento de hegemonia republicana no Congresso Americano :fast_forward: barra assistências desenvolvimentistas para a América Latina).
        
        MOMENTOS EM QUE NÃO HOUVE ALINHAMENTO COM :FLAG-US:
        
        CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina: :flag-br: votou a favor, :flag-us: absteve-se
        
        :droplet: MEMORANDO DE FRUSTRAÇÃO
        Raul Fernandes demonstra insatisfação brasileira com a falta de apoio dos EUA em carta dirigida ao embaixador dos EUA no Brasil, Herschel Johnson.
        
        Plano Marshall para Europa e Plano Colombo para Ásia e nada para América Latina...
        O plano das intenções se difere do plano das realizações, as recompensas não chegam. :cry: Os :flag-us: entendem que não há risco de contágio comunista na região, pelo menos até a Revolução Cubana em 1959.
        
        Manuel Ávila Camacho :flag-mx: aproxima-se dos EUA desde 1941
        Juan Antonio Ríos :flag-cl: recebido por Truman na Casa Branca
        Juan Domingos Perón :flag-ar: declarava em praça pública seu repúdio ao comunismo
        Dutra :flag-br: alinhado aos EUA....
        Pra que se preocupar :question:
        
        GATT - :flag-br: defesa de medidas especiais para desenvolvimento em favor de economias jovens.
        :flag-us: :red_cross: preferiam liberalismo privatista e livre comércio
        
        Outros acontecimentos importantes
        
        Rompimento diplomático com a URSS em 1947
        
        A partir da cassação do PCB, a URSS critica a postura brasileira. Dutra solicita pedido de desculpas formal e URSS não o faz :fast_forward: ruptura de relações.
        
        :books: Amado Cervo e Clodoaldo Bueno entendem que a ruptura de relações não constituiu sinal de alinhamento com os :flag-us:, pois os estadunidenses não haviam ~~cortado~~ relações com a URSS.
    - - ANÁLISE DA PEB
        
        PRAGMATISMO IMPOSSÍVEL (Mônica Hirst)
        
        João Neves da Fontoura e Vicente Paulo Francisco Rao sucessivamente à frente do Itamaraty não alteraram significativamente o padrão de inserção. No entanto, o alinhamento é muito mais negociado do que aquele de Dutra.
      - CONTEXTO HISTÓRICO
        
        América latina continua marginalizada nos interesses norte-americanos, a Guerra Fria mantém a rigidez político-ideológica dos EUA, o qual busca a contenção do comunismo em áreas críticas.
      - A RELAÇÃO ENTRE :flag-br: :recycle: :flag-us:
        
        Getúlio Vargas, por ocasião da IV Reunião de Consulta de Chanceleres Americanos, em março de 1951, esclarece que somente integraria o bloco de esforço de mobilização para defesa contra o comunismo na Coreia, caso houvesse contrapartida econômica. :money_with_wings:
        
        Portanto, o :flag-br: recusa :hand: pedido dos :flag-us: para ~~enviar tropas para Guerra na Coreia~~ (1950-53), em que pese a visita do Secretário de Estado Dean Acheson ao Brasil e as sugestões de Dutra para o aceite. Enviam-se apenas :coffee:, mantimentos e remédios.
        
        Em 1952 , houve a assinatura do Acordo de Assistência Militar Recíproca com os :flag-us:
        
        :flag-cl:, :flag-cu:, :flag-co:, :flag-ec:, :flag-pe: e :flag-uy: também assinaram, :flag-ar: (Perón) e :flag-mx: não :red_cross: ~~assinaram~~
        
        As alas mais nacional-desenvolvimentistas :no_entry: condenaram veemente o acordo militar, visto que não :red_cross: traduziu em ~~assistência econômica e desenvolvimento brasileiro~~.
        
        O Brasil comprometeu-se a exportar prioritariamente para os EUA minerais essenciais para a indústria de defesa e nuclear, especialmente as areias monazíticas (ricas em tório) e o urânio. Também, assumia o compromisso formal de defesa do Hemisfério Ocidental e comprometia-se com a proibição :forbidden: de ~~fornecimento de minerais estratégicos para "inimigos"~~.
        
        Em contrapartida, Vargas recebeu 300 milhões de dólares; acesso a excedentes de guerra e novos armamentos americanos, incluindo tanques, aviões de combate, navios e munições; treinamento de Oficiais brasileiros e linhas de crédito e preços subsidiados para a aquisição de materiais de defesa que o Brasil não tinha capacidade de produzir na época.
        
        Os resultados da CMBEU, 1951
        
        O Plano Lafer estava diretamente ligado aos trabalhos da CMBEU.
        O Brasil apresentava projetos técnicos, e os EUA (através do Banco Mundial e do Eximbank) deveriam fornecer os dólares necessários para a importação de máquinas e equipamentos.
        
        No entanto, a CMBEU é extinta unilateralmente pelos :flag-us: a partir da eleição de Dwight Eisenhower em 1953.
        
        Pouco tempo depois, Vargas decreta a Instrução 70 da SUMOC, a Lei de Remessas de Lucros e a criação da Petrobrás: desagrada aos :flag-us: :angry:
        
        Getúlio, cada vez mais isolado na política interna, decide por suicidar-se e menciona conspiração norte-americana contra o Brasil em sua carta-testamento.
        
        O diagnóstico era que a indústria brasileira não crescia mais porque faltava eletricidade e ferrovias/estradas eficientes para escoar a produção.
        
        Resultados do Plano Lafer:
        O Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico
        
        Consolidou a transição para uma economia industrial de base.
        
        Foi sob o espírito deste plano que se intensificaram os debates para a criação da Petrobrás em 1953 e as bases para a Eletrobras (1954, autorizada pelo Congresso em 1961).
        
        Institucionalizou a ideia de que o Estado deveria ser o grande planejador e financiador do desenvolvimento nacional.
        
        Criação do BNDE em 1952 [S apenas em 1982], o qual visava implementar projetos aprovados pela CMBEU.
        
        No primeiro semestre de 1954, Vargas não se opôs à intervenção dos EUA contra Jacobo Árbenz na Guatemala.
        
        :bulb: Durante a Guerra Fria, a política externa de Washington para a região priorizou o "contain-
        ment" (contenção) do comunismo, frequentemente em detrimento de valores democráticos liberais.
        
        O apoio americano ao golpe contra Jacobo Arbenz na Guatemala (1954) exemplifica o uso da CIA para proteger interesses comerciais e estratégicos, estabelecendo um padrão de intervenção indireta que se repetiria em outros Estados latino-americanos.
      - OUTROS EXEMPLOS DA PEB
        
        multilateralismo incipiente - :flag-br: vota a favor da inclusão da independência da Tunísia na agenda da ONU (como membro não permanente) - mesmo França sendo contra
        
        1951 - estabelecimento de relações diplomáticas com a República Alemanha Federal (parte ocidental) - República Democrática Alemã (parte oriental) - estabelecidas apenas em 1973
    - - ANÁLISE DA PEB
        
        PEB DA CONTINUIDADE - Ricupero - Continuidade do alinhamento mais decido com os EUA, sem largas barganhas. Volta Raul Fernandes.
      - CONTEXTO HISTÓRCO
        
        :flag-us: continuam privilegiando temas de segurança com Eisenhower.
      - EXEMPLOS DA PEB
        
        Política econômica francamente ortodoxa: Instrução 113 da SUMOC, que prevê estímulo à entrada de capital estrangeiro no país.
        
        Em novembro de 1954, durante a Conferência dos Ministros da Finanças dos Países Americanos, o :flag-br: tenta cooperação para criação de um Banco de Desenvolvimento com os EUA, mas sem sucesso. Portanto, a tônica de solicitação de cooperação foi deixada rapidamente.
        
        :flag-br: assina com os :flag-us: a constituição do Programa Conjunto de Cooperação para Reconhecimento dos Recursos de Urânio do Brasil, inserido na lógica do "Átomos para Paz, 1953".
        
        :fast_forward: tensões internas. Vislumbrou-se no programa uma concessão unilateral do urânio brasileiro, em que os EUA passariam a ter controle das jazidas brasileiras. Mas não é o caso, não era concessão, nem outorga de controle, era apenas um programa para ampliar trocas de informações, técnicas e equipamentos.
        
        Café Filho se distancia da reformulação da ordem internacional: :flag-br: não :red_cross: ~~integra o Movimento dos Não Alinhados~~, também continua a apoiar os interesses portugueses na Índia (Goa, Damão e Diu). Café, inclusive, visita :flag-pt:.
        
        Relações com :flag-ar: em um momento ruim, praticamente suspensas, pois o Brasil obstaculizou os projetos peronistas de integração densa no Cone Sul.
        
        Também, :flag-ar: faz uma leitura ruim do encontro de Café Filho e Paz Estenssoro (:flag-bo:) para a inauguração do trecho ferroviário entre Corumbá (Brasil) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), parte da chamada Estrada de Ferro Brasil-Bolívia.