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CONCURSO DE CRIMES - Coggle Diagram

- - - - NÃO ADOTADA
- - - - NÃO POSSUI DESÍGNIOS AUTÔNOMOS
        
        AGENTE NÃO TINHA INTENÇÃO DOS OUTROS CRIMES, OU DO CRIME EM SI.
        
        EXASPERAÇÃO DA PENA
        
        1/6 ATÉ METADE, JUIZ ESCOLHE ENTRE PENAS IDÊNTICAS OU A MAIS SEVERA, SE FOREM DIVERSAS.
        
        Terceira etapa da dosimetria da pena.
        
        DE ACORDO COM NÚMERO DE CRIMES
    - - POSSUI DESÍGNIOS AUTÔNOMOS
        
        CÚMULO MATERIAL
  - - - ADOTADA
      - A pena nunca pode ser maior do que a soma do concurso material.
- - - - DUAS CORRENTES
        
        2 - ESTRUTURA JURÍDICA IDENTICA
        
        1 - INDEPENDE DE ESTAREM NO MESMO DISPOSITIVO
    - - TEMPO
        
        INTERVALO < 30 DIAS
      - LOCAL
        
        MESMA CIDADE OU PRÓXIMAS
      - MODO
      - UNIDADE DE DESÍGNIOS
        
        Corrente 01
        
        A unidade de desígnios não seria um requisito
        para o crime continuado
        
        Defensoria Pública
        
        Corrente 02
        
        A unidade de desígnios É REQUISITO.
        
        Supremo Tribunal Federal
      - Conexão Ocasional
        
        Facilidade proporcionada pelo crime anterior
  - - - PENAS IDÊNTICAS = AUMENTO DE 1/6 - 2/3
        8º CRIME OU MAIS = PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA = DESFAVORÁVEL
    - - • Culpabilidade;
      - • Antecedentes;
      - • Conduta social;
      - • Personalidade;
      - • Motivos e circunstâncias do crime.
      - 1/6 ATÉ 3 VEZES
- - - - CRIMES IDÊNTICOS
    - - NATUREZA DISTINTA
  - - - UNIDADE PROCESSUAL
        
        SOMA DURANTE SENTENÇA OU TRIBUNAL DO ACÓRDÃO
    - - A agregação das penas será conduzida pelo juízo da execução penal
      - PRIMEIRO RECLUSÃO E DEPOIS DETENÇÃO
        
        Pena privativa de liberdade com restritiva de direitos,
        
        Existindo compatibilidade, as penas podem ser cumpridas de forma simultânea ou mesmo sucessivamente, nos termos do art. 69, § 2º do CP