Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Coggle Diagram
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
características
previsto
art. 1°, caput, CF/88
José Afonso da Silva
n compreendido
fusão
conceitos
tradicionais
constitucionalismo
contemporâneo
Estado de Direito
Estado Democrático
inovação
CF/88
José Afonso da Silva
suplanta/aperfeiçoa
ideia
Estado
democrático
de direito
principalmente
defesa
indivíduo
diferente
Estado Legal
(Estado de mera legalidade)
organização
estatal
2 more items...
independente
marioria
minoria
deve
proporcionar
ampla
participação
cidadãos
tomada
decisões
1 more item...
mecanismo
controle
agentes públicos
permite
responsabilização
agentes
atuaram
1 more item...
depende
concretização
regime democrático
vigente
Brasil
vigora
democracia
SEMIDIRETA
2 more items...
princípios fundamentais
características
princípios da unidade da Constituição
n marcam
hierarquia
superior
3 subespécies
fundamentos
art. 1°
objetivos fundamentais
art. 3°
normas
programáticas
fixam
metas
1 more item...
princípios
relações internacionais
art. 4°
norma
programática
art. 4°, §único
1 more item...
exclui
separação de poderes
art. 2°
porquanto
n previsto
art. 1°
art. 3°
art. 4°
somente
princípio fundamental
CF/88
espécies
soberania
externo
art. 4°, I
independência nacional
executado
presidente da república
art. 84, VII, VIII
cidadania
dignidade da pessoa humana
pluralismo
político
valores
sociais
trabalho
livre
iniciativa
frase
SOmos CIDADÃos DIGNos de VALORES PLURAis
desambiguação
pluralismo político
permite
adoção
posições
variadas
divergentes
favorece
debate
político
aperfeiçoamento
regime
democrático
pluripartidarismo
art. 17
n é
fundamentos
República
impede
adote
1 more item...
escolas
Estado constitucional cooperativo
conceito
projeto
universal
apesar
diversidade
servem
referência
1 more item...
resposta
interna
Estado
Constitucional
ocidetal/lvre/democrático
mudança
1 more item...
elementos
Estado constitucional
indicam
modelo
cooepração
internacional
mecanismos
proteção
interna/externa
decisivos
consagração
modelo
cooperação
1 more item...
manifestação
meio
princípios
gerais
especial
consagrem
direitos humanos
tendência
constitucionalismo
moderno
prvilegiar
proteção
direitos fundamentais
intensificaçaõ
práticas
constitucionais
intensificam
uso
direito estrangeiro
jurisprudência
outros
1 more item...
tentativa
explicar
múltiplos
1 more item...
n considera
haver
primazia
direito
constitucional
internacional
cooperação
n pode
catalogada
contrariar
abertura/espontaneidade
formas
isoladas
1 more item...
diferentes
níveis/graus
estatalidade
cooeprativa
vinculados
razões
1 more item...
n considerado
objeto
alcançado
mas
"a caminho"
propriedades
abertura
relações internacionais
efeito
impor
medidas
eficientes
1 more item...
potencial
cosntitucional
ativo
voltado
objetivo
realização
1 more item...
solidariedade
estatal
prestação
disposição
cooperação
além
1 more item...
pontos de partida
democracia
tópico
centralidade
polítca
interna
interancioanl
princípio
autodeterminação dos povos
interepretado
povos
deixar
submetidos
1 more item...
legitimação
autoridade/soberania
deve
1 more item...
relações internacionais
devem
crescentemente
reguladas
termos
direito/justiça
convertendo-se
1 more item...
proposta
Peter Häberle
constitucionalismo global
propõe
alicerçamento
sistema
jurídico-político
internacional
clássico
paradigma
1 more item...
novo
paradigma
1 more item...
emergência
jus cogens
internacioanl
materialmente
informado
valores
princípios
regras
1 more item...
deve
admmitido
limite
material
1 more item...
tendencial
elevação
dignidade
humana
pressuposto
ineliminável
1 more item...
proposta
Gomes Canotilho
transconstitucionalismo
engata
responsabilidade
Estado
perante
contexto
social
interno
1 more item...
relevância
simultânea
exigindo
novos
modelos
análise
n só
1 more item...
proposta
Marcelo neves
principal
objetivo
atenção
fertilização
constitucional
cruzada