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00 TGDH DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
00 TGDH
DIREITOS HUMANOS
TGDH
CARACTERÍSTICAS
HISTORICIDADE
SE CONSTRUIRAM COM O DECORRER DO TEMPO
UNIVERSALIDADE
DUAS CORRENTES
UNIVERSALISMO
TITULARIDADE DO DIREITO E ABRANGÊNCIA ESPACIAL
<>
MERA OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO PELOS ESTADOS
TODAS AS PESSOAS SAO TITULARES
PERSPECTIVA COMUNITÁRIA
RELATIVISMO CULTURAL
MARGEM DE APRECIAÇÃO
MINIMO EXISTENCIAL
CONTINUA COMO REGRA
CONCEDE AOS ESTADOS SOBERANIA SOBRE ASSUNTOS ESPECÍFICOS
PAÍSES ÁRABES
RESTRIÇÕES CULTURAIS ÀS MULHERES
RELATIVO A
DIVERSIDADE
MULTICULTURALISMO
DEVE RESPEITAR
NUCLEO DURO DOS DIREITOS HUMANOS
RELATIVIDADE
LIMITABILIDADE
NENHUM DIREITO É ABSOLUTO
PODEM SOFRER LIMITAÇÕES
EXCEÇÃO
UNICA VEDAÇÃO ABSOLUTA
NÃO ADMITE RELATIVIDADE
TORTURA
ESCRAVIDÃO
RESTRIÇÕES LEGAIS
ESTADO PODE LIMITAR DH POR LEIS
RESTRIÇÃO AO DIREITO DE REUNIAO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
<>
RELATIVISMO
RELACIONADO AO
RELATIVISMO CULTURAL
MULTICULTURALISTMO
IMPRESCRITIBILIDADE
NAO SE ESGOTA COM O PASSAR DO TEMPO
<>
PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO INDENIZATÓRIA
ESTA PRESCREVE
TEM PRAZO PARA SER REINVINDICADA
NÃO SE CONFUNDEM
DIREITOS HUMANOS
REPARAÇÃO
INALIENABILIDADE
INDISPONÍVEIS E INEGOCIÁVEIS
DISPOSIÇÃO DO CORPO APÓS A MORTE
SOMENTE DE FORMA GRATUITA
IRRENUNCIABILIDADE
AUTORIZAÇÃO DO TITULAR NAO JUSTIFICA QUALQUER VIOLAÇÃO
INVIOLABILIDADE
CONCORRENCIA
PODE SER EXERCIDO DE MANEIRA ACUMULADA
EFETIVIDADE
APLICABILIDADE IMEDIATA
O DH EXISTE DESDE O SEU RECONHECIMENTO
EFICÁCIA PLENA
APLICABILIDADE IMEDIATA
NÃO NECESSITA DE DOCUMENTO LEGAL OU FORMAL
PARA SUA EXISTENCIA OU GARANTIA
MAS OS ESTADOS
DEVEM CRIAR MECANISMOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO
LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES
ESSENCIALIDADE
ESSENCIAIS POR NATUREZA
VALORES SUPREMOS DO SER HUMANO
PREVALENCIA DA DIGNIDADE HUMANA
DIMENSAO
MATERIAL
INDISPENSABILIDADE DO DIREITO EM SI
DIREITO EM SI
FORMAL
INSTRUMENTOS JURÍDICOS
CF
FORMA QUE ESTÃO PROTEGIDOS
SUPERIORIDADE NORMATIVA
INTERDEPENDENCIA
COMPLEMENTARIEDADE
INTERRELACIONARIEDADE
INDIVISIBILIDADE
TODOS TEM O MESMO VALOR
E MERECEM A MESMA PROTEÇÃO
NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS
BLOCO
ÚNICO
INDIVISÍVEL
INTERDEPENDENTE DE DIREITOS
DIREITOS HUMANOS NAO SAO ISOLADOS
ESTAO CONECTADOS
A REALIZAÇÃO DE UM DEPENDE DA GARANTIA DE OUTRO
BLOCOS QUE SE COMPLETAM
INEXAURIBILIDADE
SAO INESGOTÁVEIS
PODEM SURGIR OUTROS
DINAMISMO
NÃO SÃO ESTÁTICOS
PODEM SURGIR OUTROS
VEDAÇÃO AO RETROCESSO
EFEITO CLIQUET
EXCEÇÃO
RESTRIÇÕES LEGAIS
ESTADO PODE LIMITAR DH POR LEIS
RESTRIÇÃO AO DIREITO DE REUNIAO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
NÃO É ARBITRARIEDADE
É LEGÍTIMO
<>
PODE OCORRER
MUDANÇAS DE CRITÉRIOS PARA GOZAR DIREITO
NÃO PODE OCORRER
EXTINÇÃO DO NUCLEO PROTETIVO JÁ AFIRMADO
NÃO HÁ IMUTABILIDADE NORMATIVA
POIS PODE HAVER
AJUSTE DE CRITÉRIOS
SUPERIORIDADE NORMATIVA
JUS COGEN
SEM DERROGAÇÃO COMUM
SOMENTE POR NORMA DE MESMA HIERARQUIA
NORMA INTERNACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
ESTRUTURA
DIREITO PRETENSÃO
DEVER
PODER DE EXIGIR
TITULAR PODE EXIGIR DE
TERCEIROS
ESTADO
PRESTAÇÃO POSITIVA
DIREITO A EDUCAÇÃO
DIREITO IMUNIDADE
INCOMPETENCIA
IMPEDE INTERFERENCIAS NO DIREITO
PROTEÇÃO A APLICAÇÃO DE ALGUMAS NORMAS
VEDAÇÃO À PRISÃO
SALVO
FLAGRANTE
TRANSITO EM JULGADO
DIREITO PODER
SUJEIÇÃO
ESTADO
TERCEIROS
TITULAR PODE EXIGIR SUJEIÇÃO DE OUTRO A SUA VONTADE
DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA
DIREITO LIBERDADE
DIREITO NEGATIVO
ABSTENÇÃO DO ESTADO
AUSENCIA DE DIREITO
PERANTE
ESTADO
TERCEIROS
LIIBERDADE DE CREDO
DIREITO PROCEDIMENTO
GARANTIAS
DIREITO DE ACIONAR PROCEDIMENTOS
PARA A PROTEÇÃO DE OUTROS DIREITOS
CLASSIFICAÇÃO 2
DIREITOS DE
DEFESA
NEGATIVO
PRIMEIRA DIMENSÃO
LIBERDADE
PRESTAÇÃO
POSITIVO
SEGUNDA DIMENSÃO
IGUALDADE
PARTICIPAÇÃO
MISTO
COMBINA
NEGATIVO
LIBERDADE
VOTAR
POSITIVO
IGUALDADE
ELEIÇÕES PERIODICAS
CLASSIFICAÇÃO CASO LÜTH
DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES
INDIVÍDUO X ESTADO
ENTRE PARTICULARES
<>
DIREITOS HUMANOS
INTERNACIONAL
ULTRAPASSARAM FRONTEIRAS E ASCENDERAM AO PLANO INTERNACIONAL
POSITIVADO
EFICÁCIA DOS DH
A PARTIR DO MOMENTO QUE PAÍS ADERIU AO TRATADO
INDEPENDE DE LEIS INTERNAS EXPRESSAS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
INTERNO
POSITIVADO
DIREITOS DO HOMEM
DIMENSAO JUSNATURALISTA
ABSTRATA
INERENTES AO HOMEM
NÃO POSITIVADOS
NAO DEPENDEM DE POSITIVAÇÃO
NAO ESTÃO EM
CONSTITUIÇÕES
TRATADOS
TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
ROMPIMENTO
COM PENSAMENTO
HEGEMONICO E
EUROCENTRICO
TEORIA CRÍTICA
DH DEVEM SER REINTERPRETADOS DE ACORDO COM CADA COMUNIDADE
CRITICA A POSITIVAÇÃO EXCESSIVA
DIALOGA COM O MULTICULTURALISMO
REJEITA A NOÇÃO DE GERAÇÕES DE DIREITOS COMO ETAPAS SUCESSIVAS
VISAO TRADICIONAL
DIREITOS HUMANOS
CONJUNTO FIXO E IGUAL DE REGRAS QUE VALEM PARA TODOS OS POVOS
INICIO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
PRECEDENTES AO DIDH
LIGA DAS NAÇÕES
EMBRIAO DA ONU
COOPERAÇÃO
PAZ
SEGURANÇA
TRATADO DE VERSAILLES
1919
APÓS PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL
DIREITO HUMANITARIO
DIREITO DE GENEBRA
DIREITO DA GUERRA E DA PAZ
ACOLHE VITIMAS DOS PERIODOS DE GUERRA
EX CRUZ VERMELHA
DURANTE OU APÓS A GUERRA
DIREITO DE GUERRA
EVOLUÇÃO DO DIREITO HUMANITARIO
CONVENÇÃO DE HAIA
1899 E 1907
NORMAS INICIAIS PARA CONDUÇÃO DE CONFLITOS ARMADOS
CONVENÇÃO DE GENEBRA
1949
PRINCIPIOS ESSENCIAIS PARA PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE GUERRA
1 more item...
2 PROTOCOLOS ADICIONAIS ÀS CONVENÇÕES DE GENEBRA
1977
ADAPTAÇÃO PARA
1 more item...
RESOLUÇÃO 2444
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
REFORÇA NECESSIDADE DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS MESMO DURANTE CONFLITOS ARMADOS
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
ABOLIÇÃO DAS CONDIÇÕES ANÁLOGAS DE ESCRAVOS
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES MINIMAS E DIGNA DE TRABALHO
TRATADO DE VERSAILLES
1919
APÓS PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL
PRECEDENTE
VEIO ANTES DA DIDH
VERTENTES
DIREITO HUMANITÁRIO
JUS IN BELLO
ACOLHIDA DA VÍTIMA DE QUALQUER CONFLITO BÉLICO
TPI
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
CRIMES DE COMPETENCIA DO TPI
CHÁ DE GEGUE
4 more items...
DIREITOS HUMANOS
STRICTO SENSU
VISAM PRESERVAR A DIGNIDADE HUMANA
DIREITO DOS REFUGIADOS
PÓS 2° GUERRA MUNDIAL
REPATRIAMENTO
PROTEÇÃO CONTRA ARBITRARIEDADES DOS ESTADOS SOBERANOS
PARA NAO QUEM TEM DIREITO DENTRO DO SEU PROPRIO ESTADO
PROTEÇÃO MÍNIMA AOS DIREITOS CIVIS
ESTATUTO DOS REFUGIADOS
PRINCIPAIS PRINCÍPIOS
PRINCÍPIO DA NAO DEVOLUÇÃO
IN DUBIO PRO REFUGIADO
REFUGIADOS NO BRASIL
GRANDE VOLUME DE REFUGIADOS
SÍRIA
2 more items...
SE RETORNAR AO PAÍS DE ORIGEM
PERDE STATUS DE REFUGIADO
VERTENTE
ALGO QUE AINDA IRRIGA, DÁ VOLUME, ALIMENTA
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIDH
VEM DA DUDH
1948
ANTES DA DUDH
NÃO HAVIA DIDH
DUDH É PÓS 2° GERRA MUNDIAL
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS DH
PRINCIPIO PRO HOMINE
PRO PERSONA
NENHUMA NORMA DEVE SER APLICADA DE FORMA
ISOLADA
DEVE SER APLICADA A LEI MAIS BENÉFICA AO INDIVÍDUO
A QUE MAIS ASSEGURA A SUA DIGNIDADE
UM DOS PILARES DO DH
CENTRALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
GERAÇÕES
DIMENSOES
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONSENSO
3
TRANSINDIVIDUAIS
DIFUSOS
COLETIVOS
MEIO AMBIENTE
CONSUMIDOR
PAZ
DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA
1
INDIVIDUAIS
CIPO
CIVIS
POLITICOS
TRANSIÇÃO
DO ABSOLUTISMO
PARA LIBERALISMO
2
ESC
SOCIAL
CULTURAIS
ECONOMICO
TRANSIÇÃO
DO LIBERAL
PARA ESTADO SOCIAL
CONSTITUIÇÃO WEIMER
ALEMANHA
NÃO HÁ CONSENSO
NA DOUTRINA
5
PAZ GLOBAL
6
AGUA
4
BIOETICA
BIODIREITO
DEMOCRACIA
PLURALISMO POLITICO
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GERAÇÕES E DIMENSÕES
DOS DIREITOS HUMANOS
3
FRATERNIDADE
2
IGUALDADE
1
LIBERDADE
DOUTRINA
4
SOLIDARIEDADE
5
ESPERANÇA
FUNDAMENTOS DOS DH
FUNDAMENTO JUSNATURALISTA
DIREITO NATURAL
NORMAS
ANTERIORES
SUPERIORES AO DIREITO ESTATAL
STF
DIREITOS NATURAIS INTEGRAM BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
FUNDAMENTO RACIONAL
RAZÃO HUMANA
ILUMINISMO
FUNDAMENTO POSITIVISTA
NORMAS ESTATAIS
FUNDAMENTO MORAL
PRINCIPIOS ÉTICOS
INDEPENDENTES DE NORMAS POSITIVAS
FUNDAMENTO DA DIGNIDADE
IMPOSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO DOS FUNDAMENTOS
DIVERGENCIAS SOBRE A ABRANGÊNCIA
CONSTANTE EVOLUÇÃO DOS DH
CATEGORIA HETEROGÊNEA
BASEADOS EM JUÍZOS DE VALOR
NAO COMPROVÁVEIS
FUNDAMENTADOS NA MORAL COMO DISCIPLINA UNIVERSAL
PÓS-POSITIVISMO
REAPROXIMAÇÃO ENTRE
DIREITO
MORAL
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
NORMAS
PRINCÍPIOS
TAMBÉM SÃO VINCULANTES
REGRAS
FATOS SOCIAIS
VALORES