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Licitações (Lei 14.133) - Coggle Diagram
Licitações
(Lei 14.133)
MODALIDADES
= Trata-se do rito que será usado durante a licitação
Leilão
=
Critério de Julgamento
= Apenas maior lance
Rito
= Segue o rito especial (tem regas especiais)
Regra de Utilização
= Alienar bens, móveis ou imóveis, do Ente Público
Concurso
=
Critério de Julgamento
= Melhor técnica ou conteúdo artístico
Rito
= Rito especial (segue regras específicas)
Regra de Utilização
= Para adquirir trabalhos técnicos, científicos ou artísticos
Pregão
=
Critérios de Julgamento
= Menor preço e maior desconto
Rito
= Segue o rito comum
Regra de Utilização
= Aquisição de bens e serviços comuns (obrigatório para os bens e serviços gerais e facultativo para os bens e serviços de engenharia)
Concorrência
=
Regra de Utilização
= Para bens e serviços especiais (não definidos objetivamente), bem como para obras e serviços de engenharia
Critérios de Julgamento
= Admite todos, exceto o de maior lance (o maior lance será exclusivo do leilão)
Rito
= Segue o rito comum
Diálogo Competitivo
=
Critério de Julgamento
= Não estão específicos na lei, serão critérios próprios, definidos no edital
Rito
= Rito especial (segue regras específicas)
Regra de Utilização
= Os procedimentos normais não satisfazem a necessidade da Administração, precisa ser identificada uma solução que ela desconhecesse (exige solução inovadora)