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RECURSOS – CPC/2015 - Coggle Diagram
RECURSOS – CPC/2015
ARTIGOS MAIS COBRADOS
ART 994 A 1.026 – RECURSOS
ART 1.003 §5º – PRAZO
ART 1.007 – PREPARO EM DOBRO
ART 1.009 A 1.015 – APELAÇÃO E AGRAVO
ART 1.021 – AGRAVO INTERNO
ART 1.022 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ART 1.023 – PRAZO DE 5 DIAS
ART 1.024 – JULGAMENTO DOS EMBARGOS
ART 1.026 – MULTA DOS EMBARGOS PROTELATÓRIOS
APELAÇÃO
CABIMENTO
CONTRA SENTENÇA
PRAZO
15 DIAS ÚTEIS
EFEITOS
DEVOLUTIVO
SUSPENSIVO COMO REGRA
PREPARO
NECESSÁRIO SALVO GRATUIDADE OU HIPÓTESES LEGAIS
NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO IMEDIATA – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO
RECEBIMENTO
JUÍZO DE ORIGEM RECEBE E PODE REALIZAR JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM CASOS ESPECÍFICOS
QUESTÕES VUNESP
PREPARO EM DOBRO QUANDO NÃO COMPROVADO – ART 1.007
DÚVIDA NO PREENCHIMENTO DA GUIA – POSSÍVEL INTIMAÇÃO PARA SANAR
AUTARQUIA NO POLO – NÃO DISPENSA PREPARO
APELAÇÃO COMO REGRA TEM EFEITO SUSPENSIVO
POSSIBILIDADE DE REQUERER EFEITO SUSPENSIVO AO RELATOR
EFEITOS DOS RECURSOS
DEVOLUTIVO – DEVOLVE AO TRIBUNAL O QUE FOI IMPUGNADO
SUSPENSIVO – REGRA NA APELAÇÃO
REGRA GERAL: NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO
TRANSLATIVO – MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL INDEPENDENTE DE PROVOCAÇÃO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CABIMENTO (CONFORME AULA 04)
TUTELAS PROVISÓRIAS
MÉRITO DO PROCESSO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
INDEFERIMENTO DE PROVAS
REJEIÇÃO DE ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
DECISÕES SOBRE HONORÁRIOS
PRAZO
15 DIAS ÚTEIS
FORMA
PEÇAS OBRIGATÓRIAS: DECISÃO AGRAVADA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCURAÇÃO E OUTRAS NECESSÁRIAS
EFEITOS
NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
POSSIBILIDADE DE PEDIR EFEITO SUSPENSIVO AO RELATOR
VUNESP
AGRAVO NÃO SUSPENDE BLOQUEIO DE CONTA – URGÊNCIA CARACTERIZA AGRAVO CABÍVEL
NEGATIVA DE EXISTÊNCIA DE URGÊNCIA → AGRAVO INTERNO
AGRAVO INTERNO
CABIMENTO
CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR
PRAZO
15 DIAS ÚTEIS
JULGAMENTO
ÓRGÃO COLEGIADO
MULTA
ENTRE 1% E 5% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA
APLICÁVEL QUANDO O AGRAVO INTERNO FOR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE OU PROTELATÓRIO
DEPÓSITO PRÉVIO NECESSÁRIO PARA INTERPOR OUTRO RECURSO SE HOUVER MULTA SUPERIOR A 1%
VUNESP
QUANDO O AGRAVO INTERNO É UNANIMEMENTE IMPROCEDENTE → APLICA MULTA
MULTA REVERSÍVEL PARA A PARTE CONTRÁRIA E NÃO PARA O TRIBUNAL
PRINCÍPIOS RECURSAIS
UNIRRECORRIBILIDADE
FUNGIBILIDADE QUANDO NÃO HÁ ERRO GROSSEIRO
DIALETICIDADE – NECESSIDADE DE FUNDAMENTAR
PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SALVO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CABIMENTO
OMISSÃO
OBSCURIDADE
CONTRADIÇÃO
ERRO MATERIAL
PRAZO
5 DIAS ÚTEIS
EFEITOS
INTERROMPEM O PRAZO RECURSAL
PODEM TER EFEITO INFRINGENTE EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
VUNESP
EMBARGOS PROTELATÓRIOS → MULTA DE ATÉ 2%
EMBARGOS NÃO TÊM PREPARO
POSSIBILITAM PRÉ-QUESTIONAMENTO
INCLUEM-SE NO ACÓRDÃO OS ELEMENTOS SUSCITADOS PELO EMBARGANTE SE O TRIBUNAL RECONHECER OMISSÃO
RECURSO ADESIVO
CABIMENTO
NAS MESMAS HIPÓTESES DA APELAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
QUANDO HÁ RECURSO PRINCIPAL DA PARTE CONTRÁRIA
REQUISITOS
ADESIVO AO RECURSO PRINCIPAL
MESMO PRAZO DAS CONTRARRAZÕES
SUBSISTÊNCIA DEPENDE DO RECURSO PRINCIPAL
VUNESP
DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL → RECURSO ADESIVO NÃO É CONHECIDO
NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO RECORRENTE PRINCIPAL
RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER NÃO DEPENDE DE ANUÊNCIA DA OUTRA PARTE
PREPARO E DESERÇÃO
REGRA
FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO → INTIMAÇÃO PARA RECOLHER EM DOBRO
NÃO HÁ DESERÇÃO
QUANDO HÁ DÚVIDA OBJETIVA NO PREENCHIMENTO DA GUIA
QUANDO O ERRO É FORMAL E SANÁVEL
EXCEÇÕES
GRATUIDADE
FAZENDA PÚBLICA APENAS QUANDO LEI PREVER
EFEITO SUSPENSIVO (PEDIDO AO RELATOR)
POSSÍVEL ENTRE A INTERPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO
RELATOR PREVENTO PARA JULGAR
CABÍVEL NA APELAÇÃO E AGRAVO
CONCEITO
MEIO DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
DEVEM OBSERVAR TEMPESTIVIDADE LEGITIMIDADE INTERESSE REGULARIDADE FORMAL E INEXISTÊNCIA DE FATO EXTINTIVO
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
VERIFICAÇÃO DE
TEMPESTIVIDADE
PREPARO
REGULARIDADE FORMAL
CABIMENTO
INTERESSE
VUNESP COBROU
EMBARGOS INTERROMPEM O PRAZO → INFLUENCIA TEMPESTIVIDADE