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ATOS PROCESSUAIS - Coggle Diagram
ATOS PROCESSUAIS
INTIMAÇÃO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DOS ATOS DO PROCESSO
REGRA: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
SUBSTITUTOS:
DIÁRIO OFICIAL
CORREIO
CARTA COM AR
OFICIAL DE JUSTIÇA
QUANDO NÃO HÁ DIÁRIO OFICIAL
INTIMAÇÃO PELO ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA
PESSOALMENTE SE NO JUÍZO
POR CARTA SE EM OUTRA LOCALIDADE
RETIRADA DOS AUTOS IMPLICA INTIMAÇÃO
PRESUNÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO INFORMADO
TEMPO DOS ATOS
PRAZOS EM DIAS ÚTEIS
INÍCIO DA CONTAGEM EXCLUINDO O DIA DO COMEÇO
INCLUSÃO DO ÚLTIMO DIA
PRAZOS SUSPENSOS ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO
PRAZOS PEREMPTÓRIOS E DILATÓRIOS
CITAÇÃO
FINALIDADE: CONVOCAR O RÉU AO PROCESSO
FORMAS
CORREIO COM AR
OFICIAL DE JUSTIÇA
MEIO ELETRÔNICO
HORA CERTA
EDITAL
NÃO SE FARÁ CITAÇÃO
DOENTE GRAVE
NOIVOS EM 3 DIAS ANTES E 3 DEPOIS DO CASAMENTO
LUTO IMEDIATO POR 7 DIAS
CITAÇÃO ELETRÔNICA
PRAZO COMEÇA NO 5º DIA ÚTIL APÓS CONFIRMAÇÃO
EFEITO: INÍCIO DO PRAZO PARA DEFESA
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS ATOS
PUBLICIDADE
ECONOMIA PROCESSUAL
EFETIVIDADE
CELERIDADE
COOPERAÇÃO
ORDEM CRONOLÓGICA
PUBLICAÇÃO DOS ATOS SEGUE ORDEM DE CHEGADA
EXCEÇÕES PARA ATOS URGENTES
JUIZ PODE REQUISITAR INFORMAÇÕES EM 5 DIAS
QUEBRA DA ORDEM PODE GERAR RESPONSABILIDADE
ATOS DO JUIZ
DECISÕES
SENTENÇAS
DESPACHOS
ATOS DAS PARTES
PETIÇÕES
MANIFESTAÇÕES
IMPULSO PROCESSUAL
ATOS DOS AUXILIARES
ESCRIVÃO
CHEFE DE SECRETARIA
OFICIAL DE JUSTIÇA
FORMA DOS ATOS
FORMA LIVRE SALVO QUANDO A LEI EXIGIR FORMA ESPECIAL
NULIDADE DEPENDE DE PREJUÍZO
PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
LUGAR DOS ATOS
SEDE DO JUÍZO COMO REGRA
CARTÓRIO OU SECRETARIA
REALIZAÇÃO EM OUTRA COMARCA POR MEIO IDÔNEO
RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES
ESTADO RESPONDE POR ERRO DO SERVIDOR
REGRESSO APENAS EM CASO DE DOLO OU ERRO GROSSEIRO
EXEMPLIFICADO EM QUESTÃO DA VUNESP (INTIMAÇÃO ERRADA)
REGISTRO E COMUNICAÇÃO DOS ATOS
OBRIGAÇÃO DE ATUALIZAR ENDEREÇO
FALHA NAS COMUNICAÇÕES NÃO IMPEDE O ANDAMENTO
INTIMAÇÃO PRESUME VALIDADE MESMO SEM RECEBIMENTO PESSOAL
ARTIGOS ENVOLVIDOS
ARTS 188 A 275 DO CPC
