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TUTELA PROVISÓRIA - Coggle Diagram
TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE ART 303
PEDIDO PODE SER LIMITADO À TUTELA
APÓS CONCESSÃO → AUTOR DEVE ADITAR
ADITAMENTO EM 30 DIAS
COMPLEMENTAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO
JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS
CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO FINAL
NÃO ADITAR = EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PEDIDO FINAL
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE ART 305
EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DA LIDE
FUNDAMENTOS DO DIREITO
PERIGO DE DANO
EFETIVADA → PEDIDO PRINCIPAL EM 30 DIAS
FORMULAÇÃO NOS MESMOS AUTOS
SEM NOVA CITAÇÃO
SEM NOVAS CUSTAS
IMPOSSÍVEL RENOVAR SOB O MESMO FUNDAMENTO
TUTELA DE URGÊNCIA
PROBABILIDADE DO DIREITO
PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL
CAUÇÃO PODE SER EXIGIDA
REVOGÁVEL E MODIFICÁVEL
NÃO FAZ COISA JULGADA
TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
NATUREZA SATISFATIVA
PODE SER INCIDENTAL
PODE SER ANTECEDENTE
TUTELA INCIDENTE
DENTRO DE PROCESSO JÁ EXISTENTE
NÃO EXIGE ADITAMENTO
MESMOS REQUISITOS DA URGÊNCIA
EFEITOS DA TUTELA
EFICÁCIA ATÉ REVOGAÇÃO
PROVISORIEDADE
NÃO GERA COISA JULGADA
TUTELA DE EVIDÊNCIA ART 311
PRESCINDE DE PERIGO DE DANO
CABÍVEL EM
ABUSO DO DIREITO DE DEFESA
MANIFESTA PROCRASTINAÇÃO
PROVA DOCUMENTAL + TESE VINCULANTE
PEDIDO REIPERSECUTÓRIO COM PROVA PLENA
PROVA DOCUMENTAL INCONTROVERSA
LIMINAR POSSÍVEL NOS INCISOS II E III
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ART 303 §5
SÓ OCORRE
NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQUISITOS
TUTELA CONCEDIDA
AUTOR REALIZA ADITAMENTO
RÉU É INTIMADO
RÉU NÃO RECORRE NEM IMPUGNA
EFEITOS
TUTELA SE TORNA ESTÁVEL
NÃO HÁ JULGAMENTO DO MÉRITO
NÃO FORMA COISA JULGADA
PODE SER REVISTA, MODIFICADA OU REFORMADA
ARTIGOS PERTINENTES
ART 303
ART 305
ART 311
CAUÇÃO
PODE SER DISPENSADA SE PARTE HIPOSSUFICIENTE
GARANTE RESSARCIMENTO EM CASO DE REVERSÃO
