Técnica legislativa na qual as ilaçoes ( os elementos retirados ) que a lei retira de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido , por exemplo , 1871, presunçao sobre a paternidade , presume a paternidade , no a , presume a paternidade quando o filho for tratado como tal pelo presuposto pai e que seja reputado como filho pelo publico , ou seja , do facto conhecido que é , o presuposto pai trata a criança como tal e o publico vê o presuposto pai como pai , desse facto conhecido presume se um facto desconhecido que é o se o pai é verdadeiramente pai , firma se esse facto desconhecido , firma se que é pai da criança
Tem por objetivo facilitar a prova de certos factos
Inversao do ónus da prova , perante o ónus da prova cabe ao autor provar o facto pretendido , agora , se houver presunçao legal a uma inversao do onus da prova , ou seja , o réu deve passar a provar que o que é presumido é falso