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FONTES DO DIREITO - Coggle Diagram

- - - - Animus
        
        O animus corresponde ao elemento subjetivo , é a convicçao de que aquela conduta é obrigatoria ,aquela conduta corresponde a uma regra geral e abtrata imposta implicitamente pela consciencia de justiça da comunidade , o animus.
        Imposta por exigências de Justiça e caucionada pela consciência jurídica da
        comunidade
      - Corpus
        
        O corpus corresponde ao elemento objetivo , corresponde à açao , à conduata social repetida de forma constante ao longo do tempo
    - - Secundum legem
        
        O costume secundum legem , corresponde ao costume de acordo com a lei , ou seja , o costume referido e utilizado pela lei , o costume utilizado de forma instrumental pela lei
      - Praeter legem
        
        O costume praeter legem corresponde ao costume que visa regular asperto , dimensoes que a propria lei nao regula , regula uma lacuna juridica , por exemplo , em freguesias , em aspetos de comunidade onde a lei nao intervem , o costume pode regular certas praticas , na utiliazaçao de uma fonte de aagua , a lei nao condiciona nem o acesso àquela fonte nem o seu uso , por costume , as pessoas acordaram que os cidadaos que precisam daquela agua podiam utilizá-la .
      - Contra legem
        
        O costume contra legem corresponde ao costume que leva à infraçao da lei , por exemplo , a lei obriga as instituiçoes a passar recibo ao cliente , por costume essaas mesmas instituiçoes s+o entregam recibo a quem o pedir , a lei está a ser violada pelo costume
- - - - CRP
        
        A CRP é um exemplo de lei em sentido material na medida em que é uma declaraçao de varias normas gerais e abstratas , mas também élei em sentido formal por ter sido emanada pela Assemblei Constituinte
  - - - Lei que autoriza o Governo a realizar um empréstimo
        
        Lei em sentido formal , pois correspoonde a um diploma emanado pela AR que contér normas individuais , neste caso , relativamente ao Governo
- - - - Sao fontes voluntarias aquelas que pressupoem um ato explicito de produçao normativa , ou seja , é voluntária aquela fonte que produzir normas porque esse é o seu intuito , há por trás daquela fonte vontade de nromatizar
        Nas fontes voluntárias há um ato explicito de produçao normativa , o ato que cria a norma cria a de forma consciente e prevista
    - - Sao fontes involutárias aquelas fontes em que nao se pressupoem um ato explicito de criaçao normativa , a norma foi criada sem esse ser o objetivo da fonte , o ato nao possui explicita finalidade a criaçao de normas , as normas que resultam destas fontes surgiram sem esse ser o objetivo, nao houve um ato explicito através do qual se procurou normatizar , a norma quase surge inconscientemete , por exemplo , no costume , as normas que surgem do costume nao foram criadas por um vontade de normatizar aqueles dado aspetos , a norma resultante do costume surgiu nao através de um ato explicito de produçao normativa mas sim pela conjugaçao do corpus e animus .
  - - - Sao fontes mediatas aquelas fonte que , pelas suas caraterísticas possuem poder vinculatne proprio , nao que qualquer outra fonte lhe atribuia poder vinculante , fontes que criam normas por si só
    - - Sao fontes mediatas aquelas fontes que nao possuem força vinculante propria , precisam de um mediador , outra fonte , lhe atribuia poder vinculante . Nao posuem as caratéristicas necessárias para poderem criar , por si só , criar normas