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Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS/DSEI) - Coggle Diagram
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS/DSEI)
Formulação (Desenho da Política)
Público Escolhido: Populações Indígenas, reconhecidas por sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Modelo: Criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que são unidades gestoras que cobrem um conjunto de terras indígenas, levando o serviço para dentro do território.
Objetivo Central: Garantir a atenção integral, diferenciada e universal à saúde, respeitando a cultura e o autocuidado.
Princípio Base: Equidade (tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior).
Formação da Agenda (Reconhecimento do Problema)
Problema Principal: Iniquidades e vulnerabilidades sanitárias históricas da população indígena, como alta prevalência de doenças infecciosas e desnutrição.
Fator de Gatilho: Reconhecimento constitucional de direitos em 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que estabeleceu um subsistema de atenção à saúde indígena.
Pressão/Mobilização: Mobilização de lideranças indígenas, indigenistas e organizações não-governamentais (ONGs) que pressionaram pela criação de um sistema de saúde específico e diferenciado.
Implementação (Execução do Programa)
Atores Envolvidos (Quem executa e influencia):
Governo Federal/SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) > Financiamento e coordenação dos DSEIs.
DSEIs > Gestores locais e executores das ações.
Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) > Execução da atenção primária nos polos-base e aldeias.
Lideranças Indígenas/Caciques > Mediadores culturais e facilitadores do acesso das equipes.
Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISA) $\rightarrow$ Profissionais indígenas que garantem a sustentabilidade das ações.
Principais Ações do Programa:
Ações de Vigilância em Saúde (controle de vetores de malária, dengue, etc.).
Imunização e acompanhamento nutricional nas aldeias.
Imunização e acompanhamento nutricional nas aldeias.
Articulação entre o conhecimento médico tradicional indígena e a medicina ocidental.
Construção e manutenção de Polos-Base (estrutura de atendimento nas terras indígenas).
Avaliação (Monitoramento e Resultados)
Indicadores Usados:
Acesso aos serviços de média e alta complexidade (fora da aldeia).
Prevalência de doenças endêmicas (ex: Malária, Tuberculose).
Cobertura vacinal.
Taxas de mortalidade infantil e materna.
Benefícios Visados (Impacto esperado):
Garantia de Direitos e cidadania.
Relação de Feedback (Seta bidirecional): Os resultados da Avaliação são usados para reajustar a Formulação e a Implementação.
Fortalecimento Cultural (ao incluir práticas tradicionais no sistema de saúde).
Melhoria da Qualidade de Vida e redução da morbimortalidade.