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ILICITUDE, ESTADO DE NECESSIDADE, ESPÉCIES DE LEGÍTIMA DEFESA, ESTRITO…
ILICITUDE
TEORIA DA INDICIARIEDADE
OU RATIO COGNOSCENDI
PRESUMIDA RELATIVAMENTE
PREVISÃO LEGAL
ESTADO DE NECESSIDADE
ESPÉCIES DE ESTADOS DE NECESSIDADE
PRÓPRIO OU A TERCEIRO
PROTEGER DIREITO PRÓPRIO OU DE 3°
RECÍPROCO
2 PESSOAS C/PERIGO ATUAL
REAL
DE FATO EM PERIGO
PUTATIVO
IMAGINÁRIO
NÃO HÁ PERIGO REAL
S/ OBVIEDADE
NÃO É EXCLUDENTE DE ILICITUDE
PODE VIR A SER
EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
DEFENSIVO
SACRIFICA APENAS BENS DO CAUSADOR
AGRESSIVO
SACRIFICA BENS DE 3°
BEM JURÍDICO EM PERIGO
PRÓPRIO OU ALHEIO
SACRIFICA UM PELO OUTRO
TEORIA UNITÁRIA
JUSTIFICANTE
BENS DE = OU INFERIOR VALOR
DEVER LEGAL
Ñ PODE ALEGAR EST. DE NECESSIDADE
CONDUTA LESIVA DEVE SER INEVITÁVEL
P/ EVITAR RESULTADO
PERIGO ATUAL
NÃO PROVOCADO VOLUNTARIAMENTE
NATUREZA, ANIMAIS OU COMP. HUMA
REQUISITO DOUTRINÁRIO
CONHECIMENTO DA EXCLUDENTE
SUBJETIVO (DOLO INICIA) SALVAR BEM JURÍDICO
CIÊNCIA DO ACOBERTAMENTO
ESPÉCIES DE LEGÍTIMA DEFESA
PRÓPRIO OU DE 3°
AGRESSIVO
PARA DEFENDER PRATICA F.T
DEFENSIVO
NÃO PRATICA FT PARA SE DEFENDER
PUTATIVA
IMAGINÁRIA
PODE LD REAL CONTRA LD PUTATIVA
E PUTATIVA X PUTATIVA
TORNA ISENTO DE PENA
SUCESSIVA
OFENSOR AGEM E LD POR EXCESSO DA LD DO OFENDIDO
SUBJETIVA OU EXCESSIVA
INICIA REAL DEPOIS VIRA PUTATIVO
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
LEI NO SENTIDO AMPLO
CF ATÉ DECISÕES REINALDO
NÃO ACOBERTA APENAS FUNC. PÚBLICOS
CONDUTA DETERMINADA POR LEI
INCOMPATÍVEL COM CRIME CULPOSO
NOS CASOS DE AGENTES DE SP
ACOBERTADOS POR LD OU EN
A LEI ORDENA (COMPULSÓRIA)
LEGÍTIMA DEFESA
REQUISITOS
USO MODERADO DA FORÇA
PROPORCIONALIDADE
DECORRE DE AGRESSÃO INJUSTA
PODE ADVIR DE
AGNT SEM CULPABILIDADE
COMP. HUMANO
LESA OU EXPÕE A PERIGO
COMISSIVO OU OMISSIVO
DOLOSA OU CULPOSA
ATUAL OU IMINENTE
NÃO ALCANÇA PRETÉRITA OU FUTURA
VIGANÇA OU AMEAÇA
USO MODERADO
EVITAR EXCESSO
DOS MEIOS NECESSÁRIOS
DE ACORDO C/ A INJUSTA AGRESSÃO
NÃO NECESSÁRIO PARIDADE DE ARMAS
AGRESSÃO A DIREITO PRÓPRIO OU 3°
POSSÍVEL LEGÍTIMA DEFESA
CONTRA O PRÓPRIO TITULAR DO BJ
A DEFESA DE PJ, P.P
DO FETO
CONTÉM ELEMENTO SUBJETIVO TAMBÉM
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
CONDUTAS AUTORIZADAS POR LEI
FACULTATIVA
EXEMPLO DE PROVAS
PRISÃO EM FLAGRANTE PELO POVO
ESPORTES C/ CONTATO FÍSICO
ESPORTES COM INTENÇÃO DE LESIONAR
INTERVENÇÕES OU CIRURGIAS MÉDICAS
QUANDO PROC. FACULTATIVOS
PARA SALVAR VIDAS SERÁ
EN OU ECDL
OFENDÍCULAS (CERCA, CACO)
DEVEM SER VISÍVEIS
E QUANDO POSSÍVEL MODERADAS
FURTO FAMÉLICO
É ESTADO DE NECESSIDADE
NÃO É CRIME
DIFERENTE DE DIFICULDADE FINANCEIRAS E MIZERABILIDADE
EXCESSO PUNÍVEL
DEFINIÇÃO
AGE AMPARADO POR EXCLUIDENTE
MAS EXTRAPOLA VIRANDO CONDUTA ÍLICITA
PODE SER DOLOSO OU CULPOSO
CULPOSO APENAS C/ PREVISÃO
NO CRIME COMETIDO
POSSÍVEL NOS CASOS EXCLUDENTES (LEEE)
ERRO DE EXECUÇÃO NO ESTADO DE NECESSIDADE
QUANDO AGE PELO ESTADO
ERRA NA HORA DE EXECUTAR
NÃO RESPONDERÁ CRIMINALMENTE
ERRO DE EXECUÇÃO EM LEGÍTIMA DEFESA
VAI AGIR EM DEFESA MAS ERRA
RESPONDE COMO SE TIVESSE ACERTADO O OFENSOR
ABERRATIO CAUSAE
NÃO CABE LD
EM CASOS DE INFEDELIDADE CONJUGAL
PROIBIDO ATÉ MESMO COGITAR
PENA DE NULIDADE DO PROCESSO
DEFESA A HONRA
LD X ESTADO DE NECESSIDADE
POIS A CONDUTA É LÍCITA
AFASTA AGRESSÃO INJUSTA
CABE LD NOS CASOS DE
CALÚNIA, DIFAMAÇÃO
DEFESA DA HONRA EM
AGENTE DA SP O OUTROS
REPELIR AGRESSÃO A REFÉM
OBEDECIDO REQUISITOS
CAUSAS ECLUDENTES
LEEE
LEGÍTIMA DEFESA
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
ESTADO DE NECESSIDADE
SUPRALEGAIS
C/ CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
DEVE SER PRÉVIO
OU CONCOMINTANTE
OFENDIDO CAPAZ E LIVRE DE COAÇÃO
APENAS BENS DISPONÍVEIS
EXCESSO ACIDENTAL
AGE PELA EXCLUDENTE
MAS INCORRE EM RESULTADO IMPREVISÍVEL
EXCESSO INTENSIVO
FAZ USO DE MEIO DESNECESSÁRIO
EXCESSO EXTENSIVO
USO EXTRAPOLADOR DOS MEIOS NECESSÁRIOS
PROLONGAR AGRESSÃO
EXCESSO EXCULPANTE
AGE EM EXCESSO DEVIDO AO STRESS
PODE FUNCIONAR COMO EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE SUPRALEGALMENTE