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As pessoas - Coggle Diagram

- - - - Morte
        
        Ausencia
        
        Corresponde ao desaparecimento da pessoa conjugada à falta de noticia dessa pessoa
        
        Providencias
        
        Medidas que pernittem cuidar dos bens enquanto esta pessoa estiver desaparecida
        
        Curadoria provisoria
        
        1 more item...
        
        Morte natural
        
        É morte natural aquela caracterizada pela paragem das funçoes do tronco cerebral
        
        Morte natural ficcionada
        
        Tem-se por falecida a pessoa cujo cadáver não foi encontrado ou reconhecido, quando o desaparecimento se tiver dado em circunstâncias que não permitam duvidar da morte dela.
        
        Domicilio
        
        Domicilio voluntario
        
        Geral
        
        Residencia habitual da pessoa singular
        
        Especial
        
        Profissional
        
        Domicilio onde é exercida a respetiva ativdade profissional , por exemplo , o escritorio onde um advogado exerce a sua atividade
        
        Eletivo
        
        Domicilio esolhido pelas partes nos negocios juridicos
    - - A capacidade juridica adquir se inenrentemente à personalidade juridica , esta capacidade juridica é também designada de capacidade de gozo , isto é , a capacidade de fruir e de gozar de direitos
        A capacidade juridicas corresponde à capacidade que cada pessoas tem em exercer certos direitos e cumprir certos deveres
        Corresponde a um conceito quantitativo, ,ha pessoas com mais capacidade juridica de que outras , uma pessoa pode nao ter capacidade juridica
        Existem por uma razao qualitativa incapacidades de gozo , o sujeito ao carecer desta qualidade nao é titular dos direitos necessarios para exercer essas limitaçoes
        Uma pesoa pode ser limitada perante a sua capacidade juridica , por deficiencia ou outros motivos .
        GOZAS DO DIREITO DE SUCESSAO , RECEBERS SUCESSAO MAS NAO EXERCES OD DIREITOS DE SUCESSAO NAO PODES TRANSMITIR OS TEUS BENS
        
        Limitaçoes à capacidade juridica
        
        Capacidade para casar
        
        É menor , tem personalidade e capacidade juridica mas nao tem capacidade para casar , como tem caratér estritamente pessoal os pais nao podem exercer a sua capacidade de casar por ele , os pais nao vao assumir os dever relativos ao casamento em nome do filho
        
        Capacidade para testar
        
        Menores nao podem testar
        
        Capacidade para perfilhar
        
        Menores de 16 anos nao podem , maiores acompanhados tbm
      - Capacidade de exercicio
        
        Corresponder à capacidade de movimentar a nossa esfera juridica e de cumprir os nosso deveres e exercer os nosso direitos , sendo que se considera que os menores sao incapazes de cumprir estes pontos sao desprovidos dessa capacidade
        Sao direitos relativos à capacidade juridica os direitos relativos à disposiçao dos seus bens , um menore pode ter direito de propriedade mas nao pode vendê lo
        A capacidade de exercicio pode ser exercida pelos representantes legais do menor , por exemplo , pais , no entanto , para alguns negocios os pais necessitam a autorizaçao do tribunal
        
        Capacidade de delitual
        
        Corresponde à capacidade de responder pelos seus fatos ilicitos que cometa , corresponde à responsabilidade extracontratual por factos ilicitos , por exemplo dever de pagar uma indemnizaçao
        Nao tem essa capacidade os sujeitos que sao inimputaveis , por exemplo , menores de 7 anos
      - Personalidade e capacidade judiciaria
        
        Correspondem ao aptidao de ser envolvido num processo judicial e à capacidade de agir em tribunal por si só , nao precisar de um representante
  - - - Personalidade juridica
        
        Ha autores que pensam este conceito é pre legal , ou seja , que os nascituros têm personalidade juridica
        A outros que pensam que tem uma versao diluida da personalidade juridica
        Perante a lei os nascituros nao têm personalidade juridica
      - Danos
        
        A mae sofriu um dano e por isso o nascituro também , os pais requerem indemnizaçao em representaçao do filho , a explicaçao para esse acontecimento é que os nascituros e a criança nascida representam a mesma realidade , ou seja , as lesoes sofridas pelo nascituro vao se tornar lesoes de uma sujeito com personalidade juridica e por isso nao faz sentido negar a proteçao juridica aos nascituros , porem se a criança nao chega a nascer entao nao havera indemnizaçao
      - Vida indevida
        
        Quando se tinha conhecimento de danos ja existentes presentes no nascituro , sendo que esse danos sejam gravissimos pode ser invocada a vida indevida , o direito à nao existencia e dai surgir uma indemnizaçao
        
        Wrongful birth
        
        Pelas malformaçoes presente na criança nascida , pelos danos patrimoniais e nao patrimoniais , podem os pais pedir uma indemnizçao pelos custos acrescentados deivdo à essa situaçao e por nao lhes ter sido proposto a interrupçao da gravidez
        Pais a sofrer
        
        Unica modalidade aceitada pelos tribunais
        
        Wrongful life
        
        Os pais representam o filho e pedem indemnizaçao em nome do filho , pedem indemnizaçao pelos proprios danos sofridos pela criança
        Criança a sofrer
- - - - todas as entidades que possuem personalidade juridica que nao sejam pessoas singulares
        
        Associaçoes
        
        Fundaçoes
        
        Sociedades comerciais
        
        Sociedades civis sob forma comercial
        
        Sociedades desportivas
        
        Agrupamentos
        
        Cooperativas
    - - Sao pessoas coletivas as definidas pelo CC
        
        Associaçoes
        
        Fundaçoes
  - - - Corresponde a um elemento complexo constituido por sub conceitos .
        É um conjunto de elementos de realidade extra juridica que sera elevado a uma realidade juridica apos o reconhecimento
        
        Elemento material
        
        Pessoal
        
        Elemento material pessoal , conjunto de pessoas que se agrupam para a realizaçao de uma finalidade comum , mais relevante é a vontade das pessoas
        Sao Corporaçoes , Associaçoes e sociedades , a vontade dos associados e dos socios sao os elementos mais importantes , sao dirigidas de dentro para fora
        
        Massa de bens
        
        O patrimonio é o elemento mais importante das Fundaçoes , o patrimonio é necessario para atingir os interesses definidos pelo fundador
        
        Elemento teleologico
        
        Fim egoistico
        
        Sociedades
        
        Obter lucro a distribuir pelos seus socios
        
        Associaçoes
        
        Associaçao desportiva , cultural , que geram lucro
        
        Fim altruistico
        
        Fundaçao
        
        Associaçoes
        
        Elementos organizativos
        
        Orgao liberativos
        
        sao aqueles que formam a vontade da pessoa coletiva
        
        Orgao executivo
        
        vao executar essa vontade
    - - Elemento que atribui ao substrato , ao grupo de pessoas uma personalidade juridica
        
        Normativo
        
        Deriva automaticamente da lei , presupostos exposto peka , uma vez que o substrato cumpre os requisitos ocorre o reconhecimento
        
        Individual
        
        A mais dos cumprimento dos presupostos vai ser necessario um ato individual e discricionario de uma autoridade publica que autoriza o substrato a se tornar ume pessoa coletiva
        
        Fundaçoes