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MERCOSUL - Coggle Diagram
MERCOSUL
antecedentes
1986
Ata para a Integração Argentino-Brasileira
cria
Prorgama de Integração e Cooperação Econômica
PICE
muda
padrão
relacionamento
1 more item...
contém
protocolos
integração
bens
capital
trigo
abastecimento
alimentar
expansão
comercial
formação
empresas
binacionais
acordos
aviação militar
energia atômica
presidentes
Afonsín
Sarney
estratégia
integração
gradual
lexível
voltada
setores
específicos
crescimento
comércio
bilateral
aproximação
Brasil
Argentina
anos 1980
contexto
liberalização
estabilidade
estrutural
cooperação
após
solução
1 more item...
1985
Declaração de Iguaçu
1988
TICE
Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento
assinado
Buenos Aires
art. 1
objetivo
final
consolidação
processo
1 more item...
territórios
integrarão
espaço
econômico
1 more item...
princípios
gradualismo
flexibilidade
equilíbrio
simetria
prazo
10 anos
remoção
obstáculos
tarifários
n tarifários
necessidade
harmonização
políticas
macroeconômicas
n limita
âmbito
bilateral
opção
esquema
intercâmbio
inclui
universo
1 more item...
cria
Comissão de Execução do TICE
substituição
Comissão de Execução do PICE
1990
ACE14
reúne
24 protocolos
firmados
âmbito
PICE
âmbito
ALADI
Ata de Buenos Aires
presidentes
Collor
Menem
influenciados
liberalismo
econômico
Consenso de Washington
1989
antecedida
1990
Comunicado Conjunto sobre o Processo de Integração
compromisso
mercado comum
31.12.1994
Tratado para o Estabelecimento do Estatuto das Empresas Binacionais Brasil-Argentina
prioriza
aspecto
comercial
integração
abandonando
integração
3 more items...
adaptou
TICE
política
abertura
econômica
reforma
aduaneira
busca
competitividade
1 more item...
alvancar
exportações
1 more item...
cria
Grupo do Mercado Comum
mantido
Tratado de Assunção
1990-1
Argentina
adoção
perfil
propositivo
tentativa
guiar
processo
1 more item...
lógica
equilíbrio
poder
26.03.1991
Tratado de assunção
juntam-se
Uruguai
acordos
Brasil
ACE-2
Argentina
Convênio Argentino-Uruguaio de Cooperação Eonõmica
CAUCE
Protocolo de Exapnsão Comercial
PEC
Decisão Tripartite n. 1
observador
1986
Paraguai
MERCOSUL
Econômico-Comercial
União Aduaneira
1994
TEC
NOM
Regime de Adequação Final à União Aduaneira
1995
Código Aduaneiro do MERCOSUL
2010
pendente
Paraguai
Uruguai
substitui
1994
ratiicado
apenas
Paraguai
revisão
horizontal
TEC
2022
2023
Novo Regime de Origem do MERCOSUL
seriços
Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços
1997
3 emendas
ambas
pendentes
todos
2 more items...
2023
modifica
lista
1 more item...
8 rodadas
negociações
concluídas
até 7a
1 more item...
Comércio Eletrônico
Acordo sobre Comércio Eletrônico do MERCOSUL
2021
vigor
desde 2023
pendente
Argentina
BRasil
processo
ratificaçaõ
1 more item...
Agenda Digital
Grupo Agenda Digital
2017
Plano de Ação
Agenda Digital do MERCOSUL
2018
Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do MERCOSUL
2019
vigor
2021
Facilitação do comércio
Acordo de Boas Práticas Regulatórias e Coerência Regulatórioa
MERCOSUL
2018
pendente
Paraguai
Acordo sobre Facilitaão do Comércio do MERCOSUL
2019
pendente
todos
Marco Geral para as Iniciativas Facilitadoras do Comércio do MERCOSUL
2019
Facilitação de Investimento
Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimetno Intra-MERCOSUL
2019
Facilitação de Investimentos Protocolos de Cooperaçãoe Facilitação de Investimentos Intra-MERCOSUL
2017
Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no MERCOSUL
2004
vigor
2007
Protocolo de Colônia sobre Poromoção e Proteçaõ de Investimentos Provenientes dos Estados Partes do MERCOSUL
1994
pendente
todos
Compras Públicas
Compras Públicas
Protolo de Contratações Públicas do MERCOSUL
2017
vigor
bilateral
2024
Uruguai
Brasil
após
acordos
malsucedidos
2003
2004
2006
Indicações Geográficas
Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do MERCOSUL
Argentina
pendente
Argentina
Paraguai
Uruguai
Integração Produtiva
Integração Produtiva do EMRCOSUL
2008
Programa de Integração Produtiva do Setor de Brinquedos
2014
Fórum Empresarial
2012
Integração Financeira
Monitorametno Macroeconômico
Protocolo de Montevidéu
emenda
alterou
anexo
serviços
financeiros
vigor
1 more item...
1.02.2026
vihor
ALC
Singapura
Uruguai
1.03.2026
Pol´tiico
Cláusula democrátivca
FCCP
Reuniões
Ministros da Justiça, Interior e Segurança
Educação
Cultura
Desenvolvimento Social
Reunião de Altas Autoridades da
Mulher
DIreitos Humanos
Gestão Integral de Risco de Desastres
Povos Indígenas dos Direitos
dos Afrodescendentes
Reuniões Especializadas
dos Defensores Públicos Oficiais
Ministérios Públicos
Organismos Governamentais de Controle Interno e de Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas
GT sobre
Quest~eos Migratórias
Armads de Fogo e Munições
GT sobre Assuntos Jurídicos e Consulares
Cúpulas Sociais
a partir
2006
organizaçaõ
colaboraçaõ
Unidade Apoio à Participação social da Secretaria do MERCOSUL
extinta
Instituto Social do MERCOSUL
nascido
âmbito
RMADS
criado
CMC
Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL
IPPDH
2009
criado
CMC
a partir
proposta
1 more item...
Plano Estratégico de Ação Social
2011
adotado
proposta
RMADS
CCMASM
possui
26 diretrizes
101 objetivos
Cidadão
Cultura
Protocolo de Integração Cultural
adesão
posterior
Peru
Venezuela
Patrimônio Cultural do MERCOSUL
2012
Selo MERCOSUL Cultural
coprodução
cinematográfica
CT&I
PRogramas Marcod e Ciência e Tecnologia
projetos
colaborativos
BIOTECH
Fase I e II
Projeto
Pesquisa, Educação e BIotecnologias aplicadas à saúde
Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia
Prêmio Jornalismo Científico
Mostra MERCOSUL de CIência e Tecnologia
Meio Ambietne
Acordo Quadro sobre Meio Ambiente do EMRCOSUL
2001
Sistema de Informação Ambiental do EMRCOSUL
SIAM
Saúde
Informações
básicas
comuns
caderneta
saúde
criança
gênero
Incorporação
perspectiva
gênero
diversos
foros
2000
Diretirzes da Política de Igualdade de Gênero do MERCOSUL
Guia MERCOSUL para atenção das mulheres
situaçaõ
tráfico
fins
exploraçaõ
sexual
Campanha
MERCOSUL livre de tráfico de mulheres
corrupção
Plano de Ação do MERCOSUL para o Combate à Corrupção
2019
Declaração dos Estados Partes do EMRCOSUL sobre o Combate à Corrupção no Comércio Exterior
2020
Acordo do MERCOSUL para Prevenção e Luta contra a Corrupção no Comércio e nos Investimentos
2022
pendente
Brasil
Paraguai
Uruguai
cooperação policial e segurança
Plano Geral de Cooperação e Coordenação recíproca para a Segurança Regional
1999
Acordo-Quadro sobre Cooperçaão em Matéria de Segurança Regional entre Estados MERCOSUL e Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela
2006
pendente
Brasil, Bolívia, Equador, Venezuela e
Colômbia
pediu
adesao
1 more item...
Sistema de Intercâmbio de Informação de Segurança do MERCOSUL
SISME
2017
Acordo de Cooperação policial aplicável aos Espaços Fronteiços entre os Estados Partes do MERCOSUL
Cooperativo
Política de Cooperação Internacional do MERCOSUL
PCIM
objetivo
fortalecer
capacidades
cada
membros
1 more item...
aprofiundar
integração
regional
reduzir
assimetrias
entre
integrantes
1 more item...
+50 projetos
cooperação
extra-MERCOSUL
executados
áreas
agricultura
C&T
comércio
Cultura
educação
energia
estatística
emprego
gênero
governo
integração produtiva
meio ambiente
população
políticas sociais
saúde
transporte
turismo
apoio
sócios
Espanha
Alemanha
Itália
Japão
Coreia
associações
UE
OI
OEA
OEI
IICA
instituições financeiras
BID
CAF
relações em eixo
papel
estruturante
eixo
bilateral
Brasil-Argentina
superação
rivalidade
promoção
2 more items...
desdobramentos
MERCOSUL
vigor
Tlatelolco
Comissão Bilateral de Energia Nuclear
COSBEN
conceito
proposto
Raquel Patrício
relações em eixo
surgem
formação
processos
integracionistas
1 more item...
aplicado
relações
França/Alemanha
Brasil/Argentina
surgem
potências
fronteiras
vivas
complementariedade
econômica
rivalidade
mútua
superada
parcerias
estratégicas
evolução
documentos
1991
Tratado de Assunção
estabelece
modelo
integração
profunda
visa
3 more items...
transição
até
31.12.1994
adota
regime
1 more item...
programa liberalização comercial
TEC
contexto
marcado
neoliberalismo
regionalismo aberto
exemplo
NAFTA
UE
foco
comercial
Gaetano
MERCOSUL fenício
parte
entendimento
Brasil-Argentina
mas
reconhece
1 more item...
custos da integração
3 more items...
antecedente
negociação
conjunta
formato
4+1
Acordo do Jardim de Rosas
1 more item...
Protocolo de Brasília
substituído
2002
Protcolo de Olivos
1a instância
arbitragem
1 more item...
instância
revisão
1 more item...
estabeleceu
critérios
1 more item...
disciplinou
cumprimento
1 more item...
alterado
2007
1 more item...
2024
adesão
1 more item...
originalmente
partes
1 more item...
Protocolo de Assunção
ratificado
4 fundadores
Chile
visa
fortalecer
1 more item...
prevê
cooepração
1 more item...
caso
violação
1 more item...
substituiu
Anexo III
Tratado de Assunção
disponibilizando
utilização
1 more item...
definindo
prazos
condições
1 more item...
10 laudos
arbitrais
1 more item...
1994
Protocolo de Ouro Preto
definiu
estrutura
institucional
básica
natureza
intergovernamental
PPT
listou
fontes
jurídicas
Tratado de Assunção
2 more items...
órgãos
3 more items...
lista
1 more item...
órgãos
decisões
CMC
órgão
superior
4 more items...
coordena
GMC
2 more items...
Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL
1 more item...
Foro de Consulta e Concertação Política
1 more item...
grupos e reuniões
2 more items...
Tratado de Assunção
Secretaria Administativa do MERCOSUL
Comissão Parlamentar COnjunta
criado
2005
1 more item...
órgão
unicemeral
2 more items...
inicial
18 parlamentares
1 more item...
eleições
4 more items...
possui
10 comissões
1 more item...
principal
1 more item...
Observatório da Democracia
1 more item...
possível
constituir
1 more item...
atos
enviados
1 more item...
Instituto Social do MERCOSUL
ISM
2007
Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos
IPPDH
2009
Buenos Aires
secretaria do TPR
Tribunal Administrativo-Laboral
Cúpulas Sociais
2006
costumam
realizadas
1 more item...
presença
governos
organizações
movimentos
1 more item...
jamais
integraram
1 more item...
contou
Unidade de Apoio à Participação Social
Secretaria
1 more item...
Nomenclatura Comum do MERCOSUL
1995
Regime de Adequação Final à União Aduaneira
2010
Código Aduaneiro do MERCOSUL
3 fases
objetivo
fim
bitributação
TEC
2005
Protocolo de Assunção
fontes normativas
tratados internacionais
seguem
DIP
n exigem
vigência
simultânea
órgãos normativos
incorporados
quando
necessário
procedimento
interno
art. 40
POP
regra
exceção
vigência
1 more item...
CMC
1 more item...
geral
vigência
1 more item...
ampliação
agenda
Estatuto da Cidadania
antecedentes
Plano Estratégico de Ação Social
2011
Plano apra a Conformação de um estatuto da Cidadania do MERCOSUL
2010
política
amplo
espectro
políticas
governamentais
1 more item...
Estados Partes
1 more item...
dados
contexto
redemocratização
Brasil
Sarney
Argentina
Afonsín
CF/88
art. 4°, §único
dados
310 milhões
pessoas
sem
Venezuela
285 milhões
2024
7a maior
economia
maior
exportador
soja
pasta química
madeira
carne
bovina
frango
café
milho
açúcar
trocas
internas
decuplicaram
desde 1991
UNCTAD
bloco
recebeu
investimento
mundial
2015
4,4%
2019
4,8%
bloco
união aduaneira imeprfeita
TEC
revista
2021
média
13%
11 níveis
tarifários
0-20%
até 35%
regimes
especiais
1 more item...
área
livre come´rcio
implementada
meio
programa de desagravação tarifária
previsto
1 more item...
1998
autodeclarou-se
zona
paz
livre
armas
nucleares
idiomas
oficiais
espanhol
português
decisão
35/06
guarani
Cláusula democrática
expressa
Protocolo de
Ushuaia
1998
firmado
fundadores
Bolívia
Chile
adesão
Peru
Venezuela
Equador
Colômbia
Panamá
medidas
envolvem
suspensão
direito
1 more item...
direitos/obrigações
1 more item...
cessam
pleno
restabelecimento
1 more item...
embora
obrigatório
n fizeram
Guiana
Suriname
afetados
06.2012
Paraguai
retorna
1 more item...
Venezuela
5.08.2017
violaão
1 more item...
12.2016
descumprimento
1 more item...
Montevidéu
2011
objetivo
suceder
ushuaia
inspirada
cláusula democrática
UNASUL
aperfeiçoa
mecanismos
consulta
países
permite
sanções
contundentes
casos
1 more item...
medidas
fechamento
fronteiras
suspensão
tráfego
aéreo
marítimo
fornecimento
serviços
sanções
adicionais
políticas
prevê
instituiçção
comissões
apoio
cooperação
assistência
entre
1 more item...
podem
1 more item...
ratificado
Venezuela
Equador
inviabilização
paraguai
Senado
1 more item...
Ushuaia II
antecedentes
Declaração Presidencial de Las Leñas
27.06.1992
plena
vigência
instituições
democrática
condição
1 more item...
Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático
25.06.1996
reitera
Declaração Las Leñas
alteração
ordem
democrática
1 more item...
outros
documentos
1999
Declaração de Apoio à Democracia Paraguaia
Processo de Normalização e Fortalecimento INstitucional
2005
Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL
membros
plenos
Tratado de Assunção
aberto
adesão
procedimento
solicitação
CMC
negociação
termos
adesão
1 more item...
aprovação
unânime
CMC
assinatura/ratificação
protocolo
adesão
Estado ingressante
deve
aderir
tratados
1 more item...
instrumentos
4 more items...
países-membros
ALADI
associados
todos
Amárica do Sul
salvo
Bolívia
plena
08.2024
processo
3 more items...
Venezuela
plena
2012
suspensa
2 more items...
assinam
MERCOSUL
acordos
variados
comércio
atividades consulares
educação
cultura
justiça
inclui
1996
Chile
Bolívia
2003
Peru
2004
Colômbia
Venezuela
Equador
2024
Panamá
assina
ACE-76
Protocolo de Ushuaia
Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático
desde 2004
também
considerados
países
acordos
Tratado de Montevidéu
art. 25
1 more item...
obrigaçaõ
PRotocolo de Ushuaia
1 more item...
Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático
Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
FOCEM
2004
criado
decisão 45/04
cmc
primeiro
mecanismo
solidário
financiamento
próprio
países
MERCOSUL
objetivo
redução
assimetrias
Estados Partes
2006
operação
contribuções
USD 100 milhões
anuais
2013
adesão
Venezuela
passou
USD 127 milhões
anuais
projetos
desenvolvidos
programas
Convergência Estrutural
Dsenvolvimento da Competitividade
Coesão Social
Fortalecimento da Estrutura Institucional e de Processo de Integração
sistema
inverso
aportes
distribuição
países
+desenvolvidos
+contribuição
Brasil
Argentina
-desenvolvidos
+benefícios
Paraguai
Uruguai
fundos
distribuídos
qualidade
doação
n reembolsável
países
1 more item...
divisão
contribuições
Brasil
USD 70 milhões
70%
Argentina
USD27 milhões
27%
Uruguai
USD 2 milões
2%
Paraguai
USD 1 milhão
1%
Venezuela
contribuiria
USD 27 milhões
distribuição
43,65%
Paraguai
29,05%
Uruguai
9,1%
Brasil
Argentina
Venezuela
projetos
execução
15
concluídos
1
depende
finalização
adminsitrativa
finalizados
38
áreas
destaque
saneamento
água potável
reabilitação
construção
rodovias
instalação
redes
elétricas
estações
alta tesão
ambientes
escolares
ampliação
melhoramento
reabilitação
vias
férreas
distribuiçção
Argentina
4
Brasil
2
Paraguai
18
Uruguai
18
pluriestatais
3
Brasil e Uruguai
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai
funcionamento
decisão 18/05
responsável
definir
integração/funcionamento
FOCEM
validade
1 more item...
2019
LV Reunião
CMC
Bento Gonçalves
Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia Platina
FONPLATA
contrato
2 more items...
2023
Brasil
anuncia
quitação integral
dívidas
país
junto
1 more item...
10.2024
Argentina
obsta
candidatura
economista
Luciano Wxell Severo
Ministério do Planejamento e Orçamento
1 more item...
prioridade
2 more items...
pretende
1 more item...
destacou
1 more item...
conforme
1 more item...
coordenador-executivo
Unidade Técnica do FOCEM
UTF
1 more item...
Estatuto da Cidadania do MERCOSUL
ECM
2010
Plano de Ação para a Conformação progressiva
Estatuto da Cidadania do MERCOSUL
objetivo
livre circulação
pessoas
igualdade
direitos/liberdades
civis
sociais
culturais
econômicas
igualdade
condições
acesso
3 more items...
ideia
2021
protocolo internacional
TA
1 more item...
função
informativa
compila/sistematiza
em vigor
2 more items...
eixo
temático
linha
Plano de Ação
10 more items...
instrumento
dinâmico
atualizado
conforme
1 more item...
Revitalização do MERCOSUL
pós-2016
Brasil
denomina
"ciclo virtuoso"
confluência
expectativas/diretrizes
paymasters
mandato
3 more items...
Uruguai
Frente Ampla
Paraguai
Mário Abdo Benítez
encerrado
2019
Fenández
convergência
visível
2017
Plano de Ação Bilateral
resultado
visita
Macri
1 more item...
concordam
coordenar
prioridades
1 more item...
aumento
coesão
intrabloco
suspensão
Venezuela
2016
1 more item...
resgate
valores
fundacionais
dialogam
processo
construção
estabildiade
1 more item...
inclui
livre
mercado
iniciativa
integração
econômico-comercial
consubstanciam
livre
1 more item...
eliminação
1 more item...
defesa/fortalecimento
democracia
Estado Democrático de Direito
1 more item...
promoção
proteção
direitos humanos
resultados
2017
Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos
amplia
1 more item...
aprimora
1 more item...
1994
1 more item...
Protocolo de COntratações Públicas do MERCOSUL
vigor
1 more item...
cria
1 more item...
cncaminhamento
positivo
1 more item...
2018
Acordo de Boas Práticas e Coerência Regulatória
impacto
vida
cidadãos
4 more items...