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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO - Coggle Diagram

- - - - segunda metade do século XX o contrato coletivo passa a ser mais aplicado em países que tiveram crescimento acelerado e inflação e desemprego reduzidos.
        
        o contrato coletivo é praticado como forma de flexibilização das condições de trabalho para se enfrentar a competitividade internacional e a necessidade de maior produção.
- - - - A Constituição de 1946 repete a Constituição de 1934, reconhecendo novamente as convenções coletivas de trabalho (art. 157, XIII).
      - alguns artigos da CLT não foram atualizados pelo Decreto-Lei nº 229/67. É o que se observa no § 1º do art. 61, que permite que a jornada de trabalho exceda o limite lega
      - art. 71, que permite que o intervalo intrajornada seja superior a duas horas, mediante acordo escrito ou contrato coletivo
        
        no art. 235, que trata dos operadores cinematográficos, prevendo que poderá ser feito trabalho diurno extraordinário, para quem trabalhe à noite, mediante contrato coletivo
        
        no art. 239, segundo o qual a prorrogação do trabalho do ferroviário pertencente à categoria independe de acordo ou contrato coletivo
        
        no art. 295, em que os mineiros poderão trabalhar oito horas diárias ou 48 horas semanais, por meio de contrato coletivo
        
        parágrafo único do art. 391, quando menciona que não é possível ser feita restrição ao direito da mulher no emprego por meio de contrato coletivo
        
        art. 444, que versa sobre as relações contratuais de trabalho que podem ser objeto de livre estipulação entre as partes, desde que não contrariem, entre outros, o contrato coletivo
        
        art. 462, que especifica a impossibilidade de desconto no salário do empregado, a não ser diante de adiantamentos (vales) da lei ou de contrato coletivo.
        
        na alínea b do art. 513, em que se estabelece que é prerrogativa dos sindicatos celebrar contratos coletivos de trabalho
        
        Quando se verifica em tais dispositivos legais a expressão “contrato coletivo”, deve-se entender acordo ou convenção coletiva, por força da modificação efetuada pelo Decreto-Lei nº 229/67, que, porém, não corrigiu os citados preceitos.
        
        O art. 158, XIV, da Constituição de 1967, e o art. 165, XIV, da Emenda Constitucional nº 1, de 1969, mencionam novamente o reconhecimento das convenções coletivas de trabalho
        
        Em fevereiro de 1988 surge, no âmbito da CUT, a apresentação à Fiesp de uma pauta de reivindicações
        
        novas regras a respeito da negociação, com a possibilidade de ajustes por níveis, tanto no setor econômico, regional ou da instalação fabril, assim como as formas de composição dos conflitos coletivos, prazos de vigência, conteúdo e renúncia bilateral do poder normativo da Justiça do Trabalho
        
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        As leis salariais passaram a fazer menção ao contrato coletivo a partir da Lei nº 8.222, de 5-5-1991 (art. 6º)
- - - - A contratação coletiva foi ganhando força tanto na Europa como nos Estados Unidos, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, onde a economia estava em fase de crescimento.
        
        A declaração III da Carta del Lavoro, da Itália associações sindicais ou profissionais reconhecidas pelo Estado, que representavam a categoria de empregadores e trabalhadores, estipularem contratos coletivos de trabalho obrigatórios para todos os pertencentes à categoria.
        
        A Lei italiana nº 563, de 1º-7-1926, em seu art. 10, definiu o contrato coletivo de trabalho. Mesmo no Código Civil de 1942 continuou sendo adotada a expressão “contrato coletivo de trabalho” (arts. 2.067 a 2.077)
        
        Nos serviços públicos o acordo é submetido ao Parlamento. Os conflitos coletivos são resolvidos mediante greve, conciliação, mediação, com pequena aplicação da arbitragem privada e grande mediação dos Poderes Públicos.
        
        Os conflitos individuais são resolvidos no próprio local de trabalho, por meio de comissão de fábrica.
        
        Na Itália, tem-se utilizado ultimamente um contrato individual de trabalho flexível.
        
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