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ERA VARGAS - Coggle Diagram

- - - - Autoritarismo e Fascistização :silhouettes:
        
        Um regime autoritário com traços fascistizantes (embora não plenamente fascista), com inspiração no Estado Novo Português de Salazar (semelhanças na ordem corporativa e autoritária).
      - Getúlio governa por decretos :memo:
        
        :no_entry: fechamento do Congresso, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais.
      - Repressão legalizada :check:
        
        O governo tinha poder para aposentar (compulsoriamente) civis e militares que se desentendessem com o regime.
      - Constituição de 1937 :bookmark:
        
        Previa-se um plebiscito para validação que nunca ocorreu.
  - - - Departamento de Imprensa e Propaganda, DIP
        1939
        
        Tinha como função criar adesão ao Estado Novo e promover a imagem de Getúlio Vargas.
        
        Atuação intensa de figuras como Alexandre Marcondes Filho, que organizava e palestras na "Hora do Brasil" (programa obrigatório de rádio).
        
        Palestras no âmbito social, cultural e até sobre política externa (IIGM principalmente). Temas brasileiros eram totalmente privilegiados com vistas a estimular o patriotismo.
        
        A narrativa das "três raças em harmonia" (negros, brancos e índios) era usada para contar as origens do Brasil de forma pró-varguista.
        
        Centralização Cultural: O objetivo era evitar a individualização e regionalização de temas.
        
        exemplos: cerimônias públicas de queima das bandeiras estaduais, censura a sambas-enredo que não tratassem de temas nacionais.
        
        Resistência literária se expressou por meio da primeira onda regionalista :Jorge Amado, Graciliano Ramos e José Lins do Rego. Uma forma de resistência contra :no_entry: o ~~achatamento nacional~~ produzido por Getúlio Vargas.
        
        Direitos sociais trabalhistas declamados para população brasileira.
      - Departamento Administrativo do Serviço Público, DASP
        1938
        
        Atuava paralelamente ao DIP, sendo fundamental para a organização burocrática do Estado.
        
        Instituiu carreiras públicas, criando a figura do "funcionário do Estado" (e não apenas do governo da vez).
  - - - Concessão de direitos materiais aos operários
        
        Federações e Confederação sindical
        
        CLT (1943)
        
        Pelego: mediador (líder sindical)
        
        uma expressão pejorativa para designar o líder sindical que é subserviente aos interesses do governo e dos patrões, em detrimento da defesa genuína dos trabalhadores que ele deveria representar.
        
        imposto sindical (1943)
        
        Criação da Justiça do Trabalho em substituição às Juntas de Conciliação e Julgamento. (1939)
      - Figura carismática de Getúlio Vargas
        
        Poder coercitivo e persuasivo. Isso até o início da década de 1940, pois quando o :flag-br: entra na guerra ao lado dos aliados, a contradição externa reverbera internamente (Um regime autoritário lutando ao lado das democracias contra o autoritarismo e totalitarismo).
  - - - Eles :no_entry: não obtiveram o espaço que almejavam na administração pública do Estado Novo.
        
        Por quê :question:
        
        Getúlio não :red_cross: queria ~~incluir~~ pessoas com apelo popular e carisma, como Plínio Salgado, para evitar que competissem pela visibilidade e espaços na administração.
      - Em 1938, ocorreu o Levante Integralista, um choque armado :gun: no qual os integralistas se avizinharam do Palácio do Catete.
        
        O próprio Getúlio Vargas sacou uma pistola e participou do combate, atirando pela janela lateral do Palácio, resultando no sufocamento do levante.
  - - - No entanto, havia focos de resistências. Especialmente nos círculos letrados.
        
        Faculdade de Direito de São Paulo e de Salvador
        
        Segundo Congresso Nacional de Estudantes, UNE, 1938 - fortemente reprimido
        
        Repressão à imprensa: Júlio de Mesquita Filho (O Estado de São Paulo :rolled_up_newspaper:) foi detido
  - - - Barganha Nacionalista
        A inserção do :flag-br: ao lado das democracias se dá de maneira negociada em claro proveito do projeto de industrialização brasileiro.
        Construção da Siderúrgica Nacional em Volta Redonda (financiamento dos :flag-us:)
    - - Manifestos dos Mineiros
        Afonso Arinos, Pedro Aleixo e Arthur Bernardes
        Condenavam os desvios autoritários assumidos pelo Estado Novo. Pregavam um projeto voltado para a real democratização do país. Segundo eles, a Revolução de 1930 tinha objetivos democráticos.
        CACD: Estado Novo é a materialização das ambições da Revolução de 1930.
      - Oposição se alarga nos círculos próximos: Oswaldo Aranha assume a vice-presidência da Sociedade dos Amigos da América, que coligava oposição civil e militar. mas Aranha não chegou a empossar o cargo, visto que a associação foi fechada por ordem de Vargas em agosto de 1944
        
        Poucos dias depois Oswaldo Aranha demitiu-se da chefia do Itamaraty: Getúlio Vargas cada vez mais isolado.
      - Passeatas, manifestações organizadas pela UNE em São Paulo e Rio de Janeiro são claras: reivindica-se a democracia e liberdade de expressão.
    - - O Ato Adicional à Constituição de 1937
        
        São estabelecidas eleições para Presidente da República e uma Assembleia Constituinte.
      - Lei Agamenon Magalhães, maio de 1945
        
        Definiu os dois pilares do sistema partidário do pós-Estado Novo: pluripartidarismo e abrangência nacional.
        
        Reestabelece a Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que ficaram responsáveis pela organização e fiscalização do voto.
        
        Regulamenta a criação das agremiações partidárias
        
        Só podem ser admitidos a registro os partidos políticos de âmbito nacional.
        
        Rompeu, de forma definitiva, com a :forbidden: ~~tradição republicana brasileira de estruturar partidos políticos regionais~~.
        
        Cria o Novo Código Eleitoral fixa para meados de 1946 as eleições para governadores estaduais, encerrando, dessa forma, a experiência dos interventores.
        
        Permitiu a candidatura múltipla, podendo o candidato concorrer simultaneamente para presidente, senador ou deputado federal num mesmo ou mais estados.
        
        Exemplo: Getúlio Vargas, nas eleições 1945, foi eleito senador no RS pelo PSD e em SP pelo PTB e, ainda, a deputado federal pelos estados da BA, RJ, DF (antigo estado da Guanabara), SP, Paraná, RS e MG, sempre pelo mesmo partido, o PTB.
    - - União Democrática Nacional, UDN
        1945
        
        a UDN assume a feição exclusivamente conservadora nos costumes e liberal na economia muito rapidamente, pois guarda relação com a resposta de Getúlio Vargas a sua formação.
        
        Em fins de 1944, a oposição liberal lança o nome de Eduardo Gomes, antigo tenente do 18 do Forte para sucessão presidencial.
        
        Poderia ser uma figura de congraçamento da oposição contra :no_entry: Getúlio. Por isso, Vargas vai cedendo para melhor guiar a abertura democrática.
        
        Notadamente contrária ao Estado Novo. De início, agregava liberais, socialistas, comunistas e os herdeiros dos partidos democráticos estaduais sob o rótulo Frente de Oposição ao Estado Novo.
      - Partido Comunista Brasileiro, PCB
        
        Luís Carlos Prestes é anistiado
        
        PCB é legalizado.
        
        Moscou recomenda aos partidos comunistas nacionais o apoio aos governos antifascistas, ainda que fossem autoritários.
        
        Por isso, PCB apoiou Getúlio
      - É o PTB, é o PSB :musical_note:
        
        Partido Social Democrático, PSD
        1945
        
        Em junho de 1945, Vargas respondeu à criação da UDN com a criação do PSD.
        
        Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
        1945
        
        E, em setembro do mesmo ano cria o PTB, dando vida a uma estratégia bifronte
        
        ele arregimenta interventores estaduais e proprietários rurais (sob a bandeira do PSD)
        
        trabalhadores e empresários urbanos se identificam com o PTB
        Apesar de opostos, se coligam várias vezes
        
        PSD lança o candidato General Dutra, o PTB não tinha força suficiente ainda para lançar candidato.
    - - Vargas responde com promessas ao operariado: mais direitos sociais e medidas nacionalistas (desarticulação e desapropriação de empresas monopolistas privadas).
        
        Getúlio, em que pese a perda de tração política, ainda conta com poderio e capital político com o povo: monta-se o movimento queremista
        
        Os comunistas se aproximam dos meios operários, notadamente ligados ao PTB, para lançar campanha alternativa a de Dutra e Eduardo Gomes.
        
        Advogava-se a instituição de uma Assembleia Constituinte que desse margem para eleições diretas, nas quais poderia haver recondução de Getúlio Vargas.
        Queremos Getúlio na Constituinte :!:
        
        UDN reage :warning: receio de um "Varguismo" semelhante ao Peronismo da :flag-ar:
        Não :forbidden: ~~querem Vargas na Constituinte~~
        
        Os setores castrenses, e em especial o general Góis Monteiro, aproveitaram-se da substituição de João Alberto por Benjamin Vargas, irmão de Getúlio, no comando da polícia do DF para forçar a queda do regime. Acusam-o de promover nepotismo.
        
        Dutra tenta imediação, mas sem sucesso :no_entry:. Góis Monteiro mobiliza tropas do DF e Getúlio não tardou em reconhecer o inevitável: Havia perdido o poder.
        
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- - - - Portanto, o :coffee: ainda é o interesse nacional, faz-se necessário socorrê-lo.
  - - - Arhur Bernardes, Epitácio Pessoa, Venceslau Brás ao lado de Luís Carlos Prestes, Juarez Távora, Siqueira Campos e Eduardo Gomes. :warning:
      - Projetos opostos
        
        Tenentes
        
        Desejam um Estado forte e centralizado, industrialização, nacionalização dos recursos (minas, quedas d'água, petróleo), transporte, comunicações e navegação de cabotagem. Também queriam representação classista (corporações/ blocos (patronal, operário...).
        
        Oligarquias
        
        Desejam a manutenção do liberalismo e federalismo. São contra o :no_entry:~~corporativismo~~
        
        Getúlio Vargas
        
        Ainda não :red_cross: é uma ~~figura unânime~~ . Precisa montar sua base aliada para levar adiante seu projeto centralizador.
  - - - Articulação Regional
        
        Buscou apoio dos estados do Norte e Nordeste. Interventores militares nomeados pelo poder central já em Novembro.
        Concessão de instituições-chave.
        
        Delegacia Regional do Norte liderada por Juarez Távora. Exercia um poder coercitivo brutal para aplacamento das oligarquias que tinham antipatia com GV.
        
        Juarez foi vislumbrado como uma espécie de "Vice-Rei" do Norte - havia denúncias e reações das oligarquias não alinhadas.
        
        Interventor da Bahia: Juracy Magalhães, buscava erradicar miséria e ampliar a rede de saúde.
        
        Lima Cavalcanti no Pernambuco: expropriação de bens imobiliários oligárquicos.
      - Controle dos Estados
        
        Criação do Código dos Interventores em 1931
        
        instabilidade se revela pelo troca-troca constante de interventores nomeados (entre 1930-1945 - 94 interventores diferentes).
        
        :forbidden: Proibição da contração de empréstimos sem o aval da União :heavy_check_mark:
        
        :explode:Restrição bélica: não mais que 10% do orçamento estadual destinado às despesas militares, com vistas a diminuir a força pública estadual paulista.
        
        Nacionalização das bases econômicas estaduais :moneybag:: distribuição alfandegária revista e criação de Institutos nacionais para cuidar da produção brasileira.
        
        Conselho Nacional do Café (1931) :fast_forward: Departamento Nacional do Café (1933) - com diretores nacionais e não estaduais.
        
        Instituto Nacional do Cacau (1932)
        
        Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool (1932)
        
        Conselho Federal do Comércio Exterior (1934)
        
        :bulb: Tentativa de assinatura de Tratados Bilaterais com clásula de nação mais favorecida para captar dinheiro. No entanto, a década de 1930 não estava apta para cooperação comercial global.
      - Reforma Eleitoral de 1932
        
        A reforma eleitoral é uma vitória para os direitos políticos do país, pois a partir daí temos
        Justiça Eleitoral, sufrágio direto, secreto e universal (mulheres entram no processo, mas com imensas restrições. Analfabetos continuam excluídos.)
        
        Também, a publicação do Código Eleitoral de 1932 deve ser lido como uma chave de controle da esfera municipal, pois ele retira o poder dos coronéis com a instituição do voto secreto e com o fim da Comissão de Verificação de Poderes.
        
        A Política dos Governadores de Campos Sales está desmontada.
  - - - Historiografia :books:
        
        A Invenção do Trabalhismo, Ângela Castro Gomes
        Ao contrário da ideia de que GV concedia benefícios de cima para baixo, Ângela utiliza-se do conceito de Dádiva do sociólogo Marcel Mauss para explicar o Trabalhismo Varguista.
        
        A dádiva pressupõe reciprocidade, não é um presente gratuito, mas sim um pacto social. O trabalhador não é apático e apenas recebe uma concessão. Ao contrário, reinvindica e luta pelos direitos, que são, posteriormente, institucionalizados.
        
        Dessa forma, o trabalhismo não é uma enganação. É uma invenção política baseada em uma troca real: o Estado oferece a proteção social concreta em troca de capital político, reconhecendo (e controlando) uma força de trabalho que já era politicamente ativa.
        
        Diferenças entre o Clientelismo e a Dádiva do Trabalhismo Varguista
        
        C: favor pessoal :red_cross: D: direito social
        
        C: não há segurança de que será concedido o favor :red_cross: D: direitos institucionalizados em lei
        
        C: sentimento de submissão e humilhação :red_cross: D: reciprocidade/ contrato social
      - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (conhecido como Ministério da Revolução)
        
        Entre 1931 e 1934, regulamentação de decretos relativos à proteção social do trabalhador urbano
      - Ministério da Educação e da Saúde Pública
    - - Controle sindical (corporativismo)
        objetiva criar sindicatos dóceis, "pelegos", evitar atritos que atrapalhassem a industrialização e afastar lideranças comunistas e anarquistas.
        
        Apenas um sindicato por categoria é reconhecido pelo Estado
        
        Benefícios condicionados: só acessa direitos trabalhador filiado ao sindicato reconhecido
        
        Criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento para dirimir tensões entre empregado e empregador. Delegados nomeados pelo poder central.
        
        Silêncio sobre as classes rurais e domésticas
  - - - Por outro, havia forças, especialmente paulistas, arrejimentadas contra Getúlio Vargas
        
        Frente única paulista congraçava
        PRP :heavy_plus_sign: Partido Democrático de SP
        
        Alto oficialato do Exército não enxergava com bons olhos a aliança entre GV e os tenentes (maioria dos interventores) - um problema de hierarquia militar. (GV anistiou tenentes de 1920).
    - - Algo que revolta principalmente os paulistas.
- - - - Características :chains:
        
        Inspirada na Carta liberal de Weimar
        
        :red_cross:
        
        Porém, anacrônica, pois o contexto temporal é outro: Hitler, Stalin, Mussolini, Uriburu, Cárdenas (México) - figuras não adeptas :no_entry: ao liberalismo constitucional. GV queria ser como esses.
        
        Ordem federalista
        
        :red_cross:
        
        Porém, com limitações à autonomia dos estados federados, não :no_entry: há ~~ultrafederalismo~~.
        
        Executivo com imensas competências de intervenção
        
        :red_cross:
        
        Porém, necessidade de aval do Legislativo
        
        Representação classista
        
        :red_cross:
        
        Porém, garantida a pluralidade sindical limitada e autonomia sindical
        
        Nacionalização das minas e quedas d'água (como queriam os tenentes)
        
        :red_cross:
        
        Porém, a ideia nacional de franca intervenção do Estado na economia não está :no_entry: lá, não há nacional-desenvolvimentismo na carta constitucional.
        
        Regulamentação do trabalho, gratuidade do ensino primário, faculta-se às escolas o ensino religioso do catolicismo, e instituição do Conselho Superior de Segurança Nacional para garantir a integridade do país.
      - Por isso, GV se opõe a ela. :mega:
        "Uma constitucionalização apressada, fora do tempo [...] divorciada das realidades existentes. Repete erros da C. de 1891 e agrava-se com [...] pura invenção jurídica. [...] Serei o primeiro revisor da Constituição." GV, discurso proferido na Assembleia, 20/07/1934
  - - - Ação Integralista Brasileira, AIB, 1932
        
        Líder: Plínio Salgado. Lema: "Deus, Pátria e Família". Saudação: "Anaué". Inspiração: fascismos internacionais.
        
        Defesa da intervenção do Estado na economia, condenação ao :hand: ~~pluripartidarismo~~, anticomunista, antiliberal, militarista e corporativista.
      - Aliança Nacional Libertadora, ANL, 1935
        
        Líder: Luís Carlos Prestes, Lacerda (depois dá um giro em suas preferências). Lema: "Todo poder à ANL". Inspiração: Front Populaire francesa.
        
        Condenação ao Estado Liberal e :hand: ~~pluripartidarismo~~ (também querem partido único e culto de personalidade), antifascismo, reforma agrária.
        
        ALN posta na ilegalidade :forbidden: quatro meses após sua fundação - Lei de Segurança Nacional (1935).
        
        Polarização e ANL na ilegalidade :fast_forward: sucessão de greves e protestos antifascistas
        
        “Os crimes contra a ordem política e social, incluindo-se a greve de funcionários públicos, a provocação de animosidades nas classes armadas, a incitação ao ódio entre classes sociais, a propaganda subversiva, a organização de associações ou partidos com o objetivo de subverter a ordem pública ou social, por meios não permitidos pela lei” [FAUSTO, 2008]
  - - - O regime de Vargas seria um caso de Regime Autoritário, porém com traços totalizantes. Por quê :question:
        
        Embora autoritário (sem partido, fechado), Uso intenso de propaganda (DIP), culto ao líder ("Pai dos Pobres"), projeto de unidade nacional que não se confunde com o partido (miscigenação exaltada, Villa-Lobos, Casa-Grande & Senzala) - cooptação das massas.
    - - elementos de aproximação
        
        Ambos:
        
        subordinam Judiciário e Legislativo ao Executivo: macrocefalia do Executivo
        
        reprimem oposição política e ideológica através de censura e perseguição
      - elemento de distanciamento
        
        o papel das massas
        
        Em regimes autoritários: há obediência e apatia do povo
        
        Em regimes totalitários: há mobilização e cooptação das massas :fast_forward: cria consentimento através do poder persuasivo.
        
        Totalitarismo: a nação se confunde com o partido. Autoritarismo: não há partido, não há culto de personalidade.
  - - - Em agosto de 1935, Antônio Maciel Bonfim, o Miranda, pede auxílio à URSS para colocar Prestes no poder.
        Plano: Levante militar liderado pelo PCB/ANL (Prestes e o Komintern).
        
        Em novembro estoura um motim em Natal (ideia era alcançar Recife e Rio de Janeiro). Prestes comanda o levante na Praia Vermelha.
        
        No entanto, o operariado NÃO :hand: ~~adere~~ :no_entry:, exatamente quem deveria ser a base de legitimação do movimento.
        
        Um projeto de Estado sem sustentação :fast_forward: desaba muito rapidamente
        
        Prestes acreditava que a situação brasileira era similar à Rússia pré-revolucionária. Pensou ser possível pular etapas da revolução, unificando primeira e segunda fase para Ditadura do Proletariado.
        Buscou-se acelerar a revolução sem esperar a completude do êxodo rural e a proletarização da população. Entendia-se que lideranças esclarecidas poderiam guiar a população.
    - - operários incomunicados com as lideranças comunistas
  - - - :heavy_plus_sign: censuras e perseguições :fast_forward:
        
        Legislativo consente em aprovar o Estado de Guerra e a suspensão das garantias constitucionais por 90 dias em 1936
        
        Criada a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, 1936
        
        Criado o Tribunal de Segurança Nacional
        
        :bulb: o qual extradita Olga Benário para :flag-de:
    - - Partidos se articulavam para as eleições de 1938, conforme determinado pela Constituição de 1934.
        
        Candidatos e alianças :ring:
        
        José Américo de Almeida
        
        O político de situação, candidato oficial pró-Vargas
        
        Obteve apoio do Nordeste, Minas Gerais (MG) e setores pró-Vargas em São Paulo (SP) - PRP- e no Rio Grande do Sul (RS).
        
        Por que o PRP apoiou o candidato pró-Vargas mesmo tendo sido massacrado por ele 1930 :question:
        
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        Armando de Sales Oliveira
        
        Candidato da oposição em SP, não :no_entry: ~~submisso~~ a Getúlio.
        
        Lançado pelo Partido Democrático (PD) e o Partido Constitucionalista (PC), que romperam com o PRP. A Frente Ampla deixou de existir.
        
        Plínio Salgado
        
        Candidato pelo Integralismo (AIB)
        
        Adesão Nacional: Contava com forte base de apoio popular.
        
        As políticas integralistas (raciais, sociais, econômicas) não divergiam muito das ideias de Vargas, especialmente na defesa do trabalhador nacional e no refreamento da imigração (política nacionalista de blindagem do mercado de trabalho para o brasileiro).
        
        :bulb: Frente Negra Ativa - um bloco antirracista - de franca inclinação pró-vargas e pró-integralismo. Arlindo Veiga do Santos era amigo de Plínio
        
        A indisposição de Vargas :eyes:
        
        GV, impossibilitado de concorrer, desconfiava de todos candidatos.
        
        José Américo era uma competição em retórica populista e proteção aos trabalhadores.
        
        Pedro Ernesto, um líder carioca que ganhava espaço político local com potencial nacional. GV o acusou de comunista por suposta ligação com a ANL
        
        A tônica de Vargas: rotular seus inimigos e principais ameaça de comunistas
        
        Polarização e medo
        
        O cenário político era de imensa polarização, comparado (com certo exagero da imprensa) à Espanha na Guerra Civil de 1936.
    - - Criado pelo Capitão Olímpio Mourão Filho. Datilografou do Ministério da Guerra um plano de insurreição comunista de autoria de um suposto Cohen.
        
        O plano foi transmitido pela rádio: A Hora do Brasil, causando pavor e medo nacional (o medo da URSS e do Front Populaire era real).
    - - Estado de Guerra aprovado pelo Congresso, suspensas as garantias constitucionais, movimentos militares: federalização da Brigada Militar gaúcha por Daltro Filho e articulação de apoio de governadores ao golpe realizada pelo deputado Negrão de Lima. :hourglass_flowing_sand:
        
        A resistência de Armando Sales, principal opositor, acelera ainda mais o golpe. Ele lança um manifesto aos chefes militares pedindo que impedissem o golpe.
        
        Essa atitude foi vista pelos Generais varguistas como uma ruptura na hierarquia militar, o que apressou ainda mais a tomada de poder em nome da "preservação da corporação" :!!:
      - Sob alegação de distúrbios nos quartéis, Vargas e a cúpula militar anteciparam o golpe, originalmente marcado para 15 de novembro.
        
        10 de Novembro de 1937
        SURGE O ESTADO NOVO:!:
- - - - Com estudantes, levantam industriários, cafeicultores e militares paulistas.
        
        Tímido apoio de alguns setores de MG e RS (oligarquias contrárias a GV). Na verdade, um apoio mais retórico do que real. Isidoro Dias Lopes tenta estender o movimento para MG, mas sem sucesso.
      - Forças motoras díspares se coligam: PRP + PD contra o abafamento de SP na ordem nacional
        
        :warning: Um PRP já diferente, com industriários no partido.
    - - Defesa da "Pátria Paulista", utilização da figura do Bandeirante como herói .
        
        Campanha "Ouro para o bem de SP": alta burguesia doa joias para financiar a revolução. Recitais, concertos também promovidos com o mesmo intuito.
    - - Conflito entre tenentes :red_cross: estudantes, quatro estudantes brutalmente mortos, quando tentam invadir a sede do Partido Popular Paulista - fundado após Rev. de 1930 para dar sustentação ao regime federal em SP.
        
        Inspira o Movimento MMDC (Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo)
  - - - No entanto, politicamente, GV faz concessões importantes
        
        Nomeia interventor não tenentista e paulista, Armando de Salles Oliveira
        
        Reduz débitos dos agricultores afetados pela crise.
        
        Garante a Assembleia Nacional Constituinte.
- - - - As exportações de café, ainda a pedra angular da economia, caíram 30% em relação à safra anterior. Portanto, Apesar de a Revolução de 1930 ter planos que iam de encontro à política cafeeira, Getúlio Vargas não :red_cross: ~~teve alternativa~~ senão socorrer o setor.
    - - Contexto:
        Oswaldo Aranha assume a chefia do Ministério da Fazenda
        Britânicos abandonam o padrão-ouro em 1931.
      - Departamento Nacional do Café (DNC - 1933):
        
        Substituiu o antigo Conselho Nacional de Café. Diferença-chave: O DNC não :red_cross: era mais controlado pelas lideranças ~~paulistas.~~
        
        Programa de Compra e Destruição: O Brasil comprou 37 milhões de sacas de café e destruiu 24 milhões para forçar a elevação dos preços no mercado internacional, diminuindo a oferta.
    - - A década de 1930 foi marcada por uma retração global do comércio, com países buscando se preservar da crise, levando a uma década fechada.
        
        Vargas buscou expandir o comércio por meio de acordos bilaterais: 31 Acordos Comerciais assinados com Cláusula da Nação Mais Favorecida.
        Criação do Conselho Federal de Comércio Exterior em 1934
        
        Lógica de Isenção Recíproca: O café brasileiro ganharia isenção alfandegária em troca de dar acesso a bens manufaturados no mercado brasileiro.
        Objetivo: manter a política até que o Brasil ganhasse robustez para a transição para industrialização.
      - A grande maioria dos acordos foi denunciada, pois os países não respeitaram a cláusula da nação mais favorecida.
        
        Apenas as exportações de café com os :flag-us: continuam a dominar a pauta comercial
  - - - Lógica de Quotas: Nesse sistema, o valor do que foi exportado é contabilizado e compensado com o valor do que é importado. Não :no_entry: há ~~pagamento em moeda~~ (divisas). Isso atrelava um país ao outro :twisted_rightwards_arrows:, pois o único meio de compensar um déficit era aumentar o comércio com o mesmo país.
    - - A compensação tinha um caráter excludente, pois o dinheiro ganho com o comércio alemão não :no_entry: poderia ser usado para ~~pagar dívidas ou comprar produtos dos EUA~~.
        
        Um ganho de espaço notório da Alemanha na América do Sul. Um fator que influencia a posição do :flag-br: na IIGM
  - - - Após o golpe de José Félix Uriburu contra Hipólito Yrigoyen, a Argentina travou uma guerra comercial contra o Brasil.
        
        Ação Argentina: Buenos Aires cortou as importações de erva-mate do Brasil.
        
        Getúlio Vargas retaliou trocando o trigo argentino pelo trigo estadunidense.
    - - Na época, a Argentina possuía muito mais atributos de potência que o Brasil (rica, grande exportadora de carne, supremacia naval/mercantil/bélica e ferroviária).
        
        A Argentina dominava o comércio nos rios Paraguai, Uruguai e Paraná, e o Paraguai orbitava claramente em sua esfera de influência (reforçada pelo Tratado Comercial desigual de 1916).
      - Expansionismo na América do Sul
        
        O vazamento de um plano chileno de invadir a Argentina para tomar poços de petróleo em Comodoro Rivadavia (Província de Chubut) despertou o temor argentino sobre qual seria a posição do Brasil em um eventual conflito.
        
        A Bolívia era alvo do expansionismo argentino, especialmente na região do Chaco, onde empresas e populações argentinas arrendavam terras para gado (Casado & Cia) e exploração de erva-mate (Puerto Pñasco).
    - - Com Agustín Pedro Justo na presidência e Carlos Saavedra Lamas no Ministério das Relações Exteriores, a Argentina buscou neutralizar os riscos de conflito na América do Sul para preservar sua riqueza e poder.
        
        Docilização com o Brasil: Lamas convenceu Justo da importância de neutralizar os desentendimentos com o Brasil.
        
        Tratado Anti-Bélico: Lamas elaborou um tratado (reflexo do Pacto Briand-Kellog de 1928) que foi assinado pelo :flag-br: em 1933 e, posteriormente, estendido ao :flag-cl:, :flag-uy: e :flag-mx:.
        
        Esse projeto diplomático visava articular o sistema regional em favor de Buenos Aires (ascendência argentina).
    - - A disputa territorial entre Bolívia e Paraguai pelo Chaco Boreal levou ao conflito mais sangrento da América do Sul no século XX.
        
        Causa principal
        
        Disputa Territorial do Chaco Boreal, baseada na jurisdição da Audiência de Charcas (1559) e no uti possidetis.
        Os países eram mediterrâneos e buscavam uma saída para o Oceano Atlântico (via Rio Paraguai) para compensar a perda do litoral boliviano (Guerra do Pacífico, 1883)
        
        Interpretação geopolítica :globe_with_meridians:
        
        CACD: entende a eclosão da guerra pelas questões lindeiras.
        Buscam por aliança (órbita) com Brasil ou Argentina para garantir o acesso ao Atlântico :ocean:
        
        Interpretação Marxista/Revisionista
        
        A eclosão da guerra seria devido aos interesses das companhias petrolíferas na região (Standard Oil, Shell).
        
        A Standard Oil (Bolívia) queria escoar pelo Rio Paraguai, a Shell (Paraguai) atuava no campo oposto.
        
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        O Paraguai alegava direitos fundados no uti possidetis e no uti possidetis de iuris, este sedimentado pelo Tratado de Navegação e Limites de 1852, no qual a Confederação Argentina reconhecera a soberania paraguaia sobre o caudal do Rio Paraguai.
        
        Estopim :explode:
        
        Em 1931, o presidente boliviano Daniel Salamanca Urey instou a penetração em território disputado, levando ao rompimento das relações diplomáticas e ao início da guerra em 1932.
        
        Posição Brasil/Argentina
        
        Argentina e Brasil adotaram uma posição de neutralidade na guerra.
        
        Saavedra Lamas presidiu a Conferência de Paz del Chaco, secundada pela Liga das Nações e com participação de :flag-br:, :flag-cl:, :flag-pe:, :flag-uy: e :flag-us:
        
        A Conferência alcançou o armistício em 1935, rendendo a Lamas o Prêmio Nobel da Paz em 1936.
        
        No decurso da Guerra do Chaco, organizou-se a VII Conferência Pan-Americana, em Montevidéu, onde se decidiu obrigar os Estados americanos a levar conflitos diplomáticos à arbitragem internacional antes de qualquer declaração de guerra.
        
        Consequências
        
        O Brasil desconfiou da condução da paz por Lamas, que considerou mais favorável ao Paraguai (que ficou com 3/4 do território disputado).
        
        Segundo Moniz Bandeira, os grandes vencedores da guerra foram, na verdade, Argentina e Brasil, por conseguirem estender sua influência na região pós-conflito.
        
        O interesse do Brasil era atrair a Bolívia para sua esfera de influência, enquanto a Argentina consolidava seu domínio sobre o Paraguai e parte da Bolívia, demonstrando sua força regional no período.
        
        :flag-br: buscou se aproximar da Bolívia :flag-bo:.
        
        Prometeu ligar as ferrovias bolivianas até Corumbá (MT) em troca de concessões para a exploração de petróleo na Bolívia.
        
        :flag-ar: manteve o :flag-py: em sua esfera e se impôs sobre a :flag-bo:.
        
        Vinculou a ferrovia de Santa Cruz de la Sierra até Yacuiba (Bolívia) em troca de concessões petrolíferas.
    - - O cerne do problema era a disputa territorial entre Peru e Colômbia sobre a cidade de Letícia, que garante acesso vital ao Rio Amazonas.
        
        Tratado Salomón-Lozano (1922): Este tratado havia concedido a posse de Letícia à Colômbia, garantindo-lhe acesso colombiano ao Rio Amazonas.
        
        A tensão se elevou com uma rebelião peruana em Loreto que se estendeu para Letícia. O governo peruano acabou por endossar a rebelião, desafiando o tratado de 1922.
      - As Preocupações do Brasil
        
        O Brasil viu o conflito como uma ameaça direta à estabilidade e à validade de suas próprias fronteiras
        
        A ação peruana significava, para o Brasil, a possibilidade de revisão das fronteiras políticas já estabelecidas. O país se viu à beira de um conflito armado entre Peru e Colômbia.
        
        preocupações principais
        
        Potenciais reivindicações colombianas sobre áreas a oeste da linha Apapóris-Tabatinga.
        
        O risco de que territórios já reconhecidos como brasileiros fossem incluídos na discussão fronteiriça.
      - A Estratégia Diplomática Brasileira
        
        O Brasil agiu de forma preventiva e mediadora para proteger suas fronteiras e garantir a estabilidade regional.
        
        Ata de Washington (1925): O Brasil se adiantou e, antes do estouro da rebelião, equacionou a questão entre Brasil e Colômbia para resguardar a fronteira brasileira.
        
        Como método, o :flag-br: demonstrou
        
        neutralidade e cordialidade.
        
        Ofereceu a livre navegação no Amazonas aos dois países, uma forma de evitar pleitos contra o Brasil e resguardar a linha Apapóris-Tabatinga.
        
        A escalada das tensões culminou na designação de um Comitê Consultivo, em 1933, pela Liga das Nações, composto por :flag-br:, :flag-es: e :flag-us:, para buscar uma solução.
        
        Solução
        
        A saída encontrada foi considerada lisonjeira (favorável) para o Brasil, pois alcançou seus objetivos de estabilidade e reconhecimento de fronteiras.
        
        Peru e Colômbia se sentaram à mesa de negociações e reconheceram a validade do Tratado Salomón-Lozano de 1922, devolvendo Letícia à Colômbia.
        
        A atuação brasileira, marcada pela diplomacia precoce (Ata de Washington) e pela mediação (oferta de livre navegação), foi eficaz para resguardar a integridade territorial brasileira no contexto amazônico.
  - - - Houve imenso incremento das trocas entre Brasil e Alemanha no quadrante do Comércio de Compensação.
        
        Reversão do Equilíbrio - importações
        
        1929: :flag-us: (30,1%) X :flag-de: (12,7%)
        
        1938: :flag-de: (25%) x :flag-us: (24,2%)
      - Os grupos importadores brasileiros eram atraídos pela Alemanha, pois fornecia exatamente o que o Brasil desejava: bens de capital e material ferroviário
        
        O Comércio de Compensação dificultava a reversão do cenário pelos EUA, pois quanto mais marcos (moeda alemã) o Brasil acumulasse, maior seria a incidência alemã nas transações correntes brasileiras.
    - - Pendularidade externa, barganha nacionalista , equilíbrio pragmático visando realizar o interesse supremo do Estado Novo: a indústria
      - A Cúpula do Estado Novo estava dividida
        
        Pró-Eixo: Dutra e Góis Monteiro
        
        Pró-EUA: Oswaldo Aranha (Embaixador em Washington)
        
        Getúlio se mantém "em cima do umbuzeiro" até que um dos lados oferecesse capital e crédito para a indústria
      - As ações de barganha e os sinais políticos
        
        1937/1938
        
        Berlim concede contrato com a Krupp para fornecimento de material bélico ao Brasil, na esteira das comemorações do golpe de 1937.
        
        Vargas nomeia Oswaldo Aranha para o MRE, sinalizando para Washington
        
        1938
        
        Vargas persegue AIB, proíbe manifestações nazistas (alegava haver proibição constitucional para entidades partidárias). Prende um agente nazista em província gaúcha, levando o embaixador alemão Ritter protestar. Ainda, Getúlio declara Ritter persona non grata
        
        A falta de grandes abalos na relação do :flag-br: e :flag-de: por conta da expulsão do embaixador. Alerta os :flag-us:: há interesse forte no Brasil, pois a Alemanha não deixou que isso virasse uma crise
        
        Projetos nazistas de projeção a partir do ponto Seixas, saliente nordestino, chegam do Departamento de Estado americano. EUA intensifica sua política para a América Latina.
        
        1940
        
        Discurso de 11 de Junho: Vargas discursa a bordo do encouraçado Minas Gerais, demonstrando claríssimas simpatias retóricas para com o Eixo (um chamado de atenção para os EUA).
        
        Roosevelt atende ao pedido de financiamento. Macedo Soares solicita US$ 20 milhões ao Eximbank.
    - - Diante da política agressiva de Hitler em busca do Espaço Vital e do risco da IIGM chegar ao Hemisfério Americano (especialmente por causa do Saliente Nordestino), o interesse pelo Brasil se acentua
      - Política de Influência e Prudência
        
        Influência: pressionar o :flag-br: para mantê-lo na órbita dos :flag-us:. A pressão vinha, principalmete, das casas financeiras, as quais viam com maus olhos o "Esquema Aranha" (o jeito brasileiro de dar "calote" na dívida externa)
        
        Prudência: Roosevelt agiu com cautela, pois sabia que pressão em excesso empurraria o :flag-br: para o lado da :flag-de:.
      - Ação Cultural, 1941
        
        criação do Office of the Coordinator of Inter-American Affairs para estreitar vínculos culturais: Política da Boa Vizinhança
        
        Filmes como It's all true (Orson Welles), que glorificava GV e a legislação trabalhista e Você já foi à Bahia? (com Zé Carioca, Pato Donald e Panchito) visavam atrelar o :flag-br: e o :flag-mx: aos Aliados
    - - financiamento de US$ 20 milhões :dollar: foi concedido pelo Eximbank.
        
        1941: Criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda
        
        1942: Criação da Companhia Vale
    - - Getúlio desce do "umbuzeiro" e consolida a aliança com os EUA, após o ataque japonês a Pearl Harbour.
      - Em Janeiro de 1942, na III Conferência de Chanceleres Americanos no Rio de Janeiro, o :flag-br: rompe com o Eixo (:flag-ar: e :flag-cl: mantiveram-se neutros)
        
        Alinhamento condicionado à manutenção de linhas de financiamento (Lend & Lease Acts) e permissão de presença de tropas americanas no nordeste brasileiro.
    - - O ataque a cinco navios mercantes brasileiros por submarinos alemães em Agosto de 1942 forçou a declaração de guerra.
      - Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB)
        
        Em 1943, o Brasil constitui a FEB, e em 1944, enviou cerca de 20 mil homens para a :flag-it: (sob o comando do General Mascarenhas de Morais).
    - - Raciocínio de Oswaldo Aranha: O :flag-br: precisa entrar na batalha para garantir um lugar privilegiado na nova ordem mundial a ser desenhada: Brasil no Conselho de Segurança como membro permanente.
        
        Em que pese as sinalizações favoráveis de Roosevelt (Brasil poderia ser um aliado incondicional aos :flag-us:), não dá certo. O Brasil não :red_cross: se torna membro ~~permanente~~
        
        Roosevelt falece :coffin:
        
        Truman é desfavorável ao pleito brasileiro (o próprio Oswaldo Aranha rompe com Vargas)
        
        Stalin e Churchill também não se interessam
      - Uma das estratégias de Vargas era enviar os pracinhas para que o foco nos rumos autoritários do Estado Novo mudasse.
        
        Não dá certo, o Estado Novo é derrubado. Vargas escreve sua primeira carta-testamento, mas ainda não se mata.
      - Ata de Chapultepec de 1945 inicia o processo que levou a constituição do TIAR para blindar a influência soviética na América.