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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CPP 394 A 405 - Coggle Diagram
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CPP 394 A 405
394 – espécies de procedimento (ordinário > 4 anos)
Sumário: até 4 anos
SUMARÍSSIMO: < ou igual a 2 ANOS
ORDINÁRIO: pena > ou igual 4 anos
395 – rejeição da denúncia (inépc., pressuposto, justa causa)
Falta de pressuposto
Falta de justa causa
Inépcia
396 – resposta à acusação (10 dias)
Réu apresenta defesa escrita em 10 dias
396-A – conteúdo da resposta
Rol de testemunhas
Documentos
Exceções
Pedidos de absolvição sumária
Preliminares
397 – absolvição sumária - Hipóteses:
Fato atípico
Extinção da punibilidade
Excludente manifesta
Negativa de autoria evidente
398 – intimação da vítima e MP
Antes da audiência
399 – designação da audiência
Após recebimento da denúncia
400 – ordem dos atos (ofendido → testemunhas → interrogatório)
Testemunhas defesa
Acareações / reconhecimento
Testemunhas acusação
Interrogatório (sempre por último)
Ofendido
403 – debates orais ou memoriais
Ou memoriais
Sentença em 10 dias
Debates orais (20 min + 10)
404 – diligências finais
Juiz pode determinar diligências necessárias
405 – ata da audiência
Preferência por gravação audiovisual