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Impedimento e Suspeição CPP - Coggle Diagram
Impedimento e Suspeição CPP
ART. 252 – ⛔IMPEDIMENTO DO JUIZ (OBJETIVO / AUTOMÁTICO) - ❗ PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE PARCIALIDADE
INCISO II – JUIZ JÁ ATUOU NO FEITO
🔄 MESMAS FUNÇÕES ACIMA
➕ TESTEMUNHA (aqui incluída)
INCISO III – ATUOU COMO JUIZ EM OUTRA INSTÂNCIA
🧩 PROFERIU DECISÃO ANTERIOR
⚠️ MESMO PROCESSO / MESMO OBJETO
INCISO I – PARENTESCO + ATUAÇÃO
👨👩👧 CÔNJUGE / PARENTE ATÉ 3º GRAU
ATUOU COMO:
MP
AUTORIDADE POLICIAL
DEFENSOR / ADVOGADO
AUXILIAR DA JUSTIÇA
PERITO
INCISO IV – JUIZ / CÔNJUGE / PARENTE É PARTE OU INTERESSADO
🎯 INTERESSE
DIRETO
👨👩👧 ATÉ 3º GRAU
⚠️SUSPEIÇÃO DO JUIZ (SUBJETIVO / RELATIVO) - 💭 ENVOLVE ELEMENTO EMOCIONAL / VÍNCULO PESSOAL - 🌡️ É RELATIVA → ADMITE PROVA EM CONTRÁRIO -
INCISO III – PROCESSO CRUZADO
🔄
JUIZ/CÔNJUGE/PARENTES ATÉ 3º GRAU
PROCESSANDO OU SENDO PROCESSADOS POR PARTE DO FEITO
INCISO VI – SOCIEDADE INTERESSADA
🏢 SÓCIO
📈 ACIONISTA
🧑💼 ADMINISTRADOR
INCISO II – PROCESSO SEMELHANTE
👥 JUIZ, CÔNJUGE, ASCENDENTES OU DESCENDENTES
ATENÇÃO - AQUI NÃO SÃO PARENTES ATE O 3º GRAU
⚖️ RESPONDENDO A PROCESSO SEMELHANTE AO FEITO
INCISO IV – CONSELHO / INFLUÊNCIA
🗣️ JUIZ ACONSELHOU QUALQUER DAS PARTES
INCISO I – AMIZADE / INIMIZADE
💢 INIMIGO CAPITAL
❤️ AMIGO ÍNTIMO
INCISO V – RELAÇÃO ECONÔMICA
💸 CREDOR OU DEVEDOR
👶 TUTOR / CURADOR
ART. 253 – COLEGIADO: PARENTESCO ENTRE JUÍZES
NOS JUÍZOS COLETIVOS, NÃO PODERÃO SERVIR NO MESMO PROCESSO OS JUÍZES QUE FOREM ENTRE SI PARENTES, CONSANGUÍNEOS OU AFINS, EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O 3º GRAU, INCLUSIVE.”
Linha reta OU colateral
Até 3º grau
Parentesco consanguíneo ou afim
Proibição de atuar juntos
Juízo
colegiado
ART. 255 – AFINIDADE E SUA CESSAÇÃO - CASAMENTO DISSOLVIDO E EXCEÇÕES
PARTE 1 - O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade
cessará pela dissolução do casamento
, SALVO
se houver descendentes
Afinidade cessa com divórcio
❌NÃO cessa se houver filhos (descendentes)
PARTE 2 - Mas,
ainda que dissolvido
o casamento
sem descendentes
,
não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou o enteado
de quem for parte no processo
EXCEÇÃO → CONTINUA proibido (mesmo sem filhos)
Lista fechada:
Cunhado
Genro
Padrasto
Enteado
Sogro
