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CONCURSO DE CRIMES - Coggle Diagram
CONCURSO DE CRIMES
CONCURSO MATERIAL
Duas ou mais condutas, dois ou mais resultados
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Aplicado pelo juiz, na sentença, ou pelo juiz da execução
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CRIME CONTINUADO
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Requisitos
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Condições semelhantes de tempo, lugar e modo
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Conexão ocasional: doutrina entende como necessidade de que os primeiros crimes tenham proporcionado uma ocasiã que gerou essa prática
Aplicação da pena: apenas um deles, acrescida de 1/6 a 2/3
Duas correntes: uma entebde que se aplica o cúmulo material; outra entende que é crime único, por ficção jurídica
Prescrição
Pena mínima estabelecida pela pena base, desprezando o acréscimo da prescrição
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