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Dosimetria de Pena - Coggle Diagram

- - - - Motivo do crime
        
        razoes que levaram a cometer
      - antecedentes e personalidade
      - conduta social
        
        comportamento nos círculos sociais
      - circunstancias do crime
        
        Como? que cenário? onde?
      - culpabilidade
        
        reprovabilidade de conduta
        
        excesso de conduta
      - consequências do crime
      - comportamento da vitima
        
        facilitou ou dissimulou
  - - - Agravantes
        
        reicidencia
        
        Quando nao for inerente ou qualificadora
        
        por motivo futil ou torpe
        
        para assegurar, omitir outro crime
        
        emboscada, dissimulação ou traição
        
        emprego de veneno, tortura, fogo, explosivo
        
        contra ascendente, descendente, conjuge ou irmao
        
        com abuso de autoridade
        
        contra criança, >60 anos, gravidas
        
        embriaguez preordenada
      - Atenuantes
        
        <21anos na fata do fato e >70 na data da setenca
        
        desconhecimento da lei
        
        relevante valor social ou moral
        
        reparar dano antes julgado
        
        coação resistido
        
        confessar espontaneamente
        
        influencia de multidão ou tumulto, se nao o provocou
  - - - estão espalhadas pela constituicao
      - possuem fracas especifica a ser utilizada
      - Concurso:
        
        pode limitar-se a um so aumento ou a uma diminuição, prevalecendo a que mais aumente ou mais diminua
        
        nos crimes especiais pode somar elas ou nao, fica a critério do julgador
        
        se parte geral + especial = ambas consideradas
        
        Se natureza DIFERENTES
        
        todas deverão ser aplicadas
        
        aplica-se primeiro a de aumento e depois diminuição