Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITO CIVIL IV - Coggle Diagram
DIREITO CIVIL IV
USUCAPIÃO
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA PELA POSSE PROLONGADA
VISA DAR FUNÇÃO SOCIAL Á PROPRIEDADE
REQUISITOS GERAIS:
POSITIVOS
ANIMUS DOMINI
POSSE EFETIVA E CONTINUA
POSSE MANSA E PACFICA
NEGATIVOS ( IMPEDIMENTOS)
RELAÇÕES ESPECIAIS
INCAPACIDADE
BENS PUBLICOS
TIPOS DE USUCAPIÃO IMOBILIÁRIA
ESPECIAL URBANA (5 ANOS)
imovel urbano
MORADIA, NÃO TER OUTRO IMOVEL
ESPECIAL URBANA COLETIVA (5 ANOS)
TORNA MORADORES CO-PROPRIETÁRIOS
AREAS URBANAS
ESPECIAL RURAL (5ANOS)
TORNAR PRODUTIVO, MORADIA, NÃO TER OUTRO IMÓVEL
IMÓVEL RURAL ATÉ 50 HECTARES
FAMILIAR/CONJUGAL (2 ANOS)
ABANDONO DO LAR PLEO EX CONJUGÊ/COMPANHEIRO
IMÓVEL URBANO ATÉ 250m2
ORDINÁRIA (10 ANOS)
REDUÇÃO PARA 5 ANOS
EXIGE BOA FÉ E JUSTO TITULO
EXTRAORDINÁRIA (15 ANO)
REDUÇÃO PARA 10 ANOS ( AQUISIÇÃO ONEROSA, MORADIA, INVESTIMENTO SOCIAL)
DISOENSA BOA FÉ E JUSTO TITULO
TIPOS DE USUCAPIÃO MÓVEIS:
MOVEIS ( 3 ANOS JUSTO TITULO E BOA - FÉ)
EXTRAORDINÁRIA ( 5 ANOS DISPENSA TITULO E BOA -FÉ)
DIREITO DAS COISAS
DIREITO REAL
CARACTERISTICA
OPONIBILIDADE ERGA OMNES - OK
TIPICIDADE - (SOMENTE PREVISTOS EM LEI - ART. 1.225 CC) - OK
SEQUELA - OK
SUJEIÇÃO APSSIVA INDETERMINADA - OK
TITULARIDADE DETERMINADA - OK
ADERENCIA - OK
CLASSIFICAÇÃO
SOBRE A PRORPIA COISA (PROPRIEDADE PLENA)
TITULAR EM TOTAL DOMINIO (USAR, GOZAR, DISPOR E REAVER) - OK
SOBRE COISA ALHEIA (DIREITOS LIMITADOS) - OK
GARANTIA - OK
HOPOTECA (IMÓVEL, POSSE DO DEVEDOR
ANTICRESE ( IMÓVEL, CREDOR OBTÉM FRUTOS)
PENHOR ( MÓVEL, POSSE DO CREDOR)
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (PROPRIEDADE DO CREDOR, POSSE DO DEVEDOR)
AQUISIÇÃO - OK
PROMITENTE COMPRADOR DE IMÓVEL
USO/FRUIÇÃO
USO
HABITAÇÃO
USUFRUTO
SUPERFICIE
SERVIDÃO
DIREITO DE LAJE
CONCEITO
RELAÇÃO JURIDICA DIRETA ENTRE PESSOA E COISA - OK
CONFERE PODERES DIRETOS E IMEDIATOS SOBRE O BEM - OK
PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA: SEM ATO DE TRANSMISSÃO
OCUPAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ACESSÃO (ACRESCIMO AO BEM)
ARTIFICIAL (CONSTRUÇÃO OU PLANTAÇÃO EM TERRENO ALHEIO)
NATURAL
ALUVIÃO
AVULSÃO
FORMAÇÃO DE ILHAS
ÁLVEO ABANDONADO
ACHADO DO TESOURO
USUCAPIÃO
COMISSÃO, ADJUNÇÃO E CONFUSÃO
AQUISIÇÃO DERIVADA: POR ATO DE TRASMISSÃO)
COMPRA E VENDA
EXIGE TRADIÇÃO (MÓVEIS OU REGISTRO (IMÓVEIS)
PERDA DA PROPRIEDADE
ABANDONO
PERECIMENTO
RENUNCIA
DESAPROPRIAÇÃO
ALIENAÇÃO
POSSE - TRABALHO
DEFINIÇÃO E LIMITAÇÃO
EXTENÇÃO: PLANO HORIZONTAL E VERTICAL - OK
LIMITAÇÕES
DIREITO REAL QUE CONFERE PODERES PLENOS - OK