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Competências da UNião - Coggle Diagram
Competências da UNião
Privativamente
regime de portos, navegação lacustre, fluvial...
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jazidas, minas, outros recursos minerais
política de crédito, câmbio...
nacionalidade, cidadania e naturalização
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emigração, imigração, entrada... expulsão de estrangeiros
águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão :fire:
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sistema estatístico, cartográfico e de geologia
poupança, captação e garantia da poupança popular
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Direitos Civil, Penal, Processual, agrário...
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normas gerais de organização, efetivos, bélicos...pensões da PM e CBM
defesa territorial , aeroespacial, marítima, civil e mobilização nacional
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Concorrentemente
criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas
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educação, cultura, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação
precidência social, proteção e defesa da saúde
responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor , a bens e direitos de valor artístico
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proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico
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florestas, caça, pesa, conservação da natureza, defesa do solo...
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organização, garantias, direitos e deveres das políciais civis
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direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico
comum
preservar florestas, fauna e flora
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promover programas de construção de moradias e melhorias das condições habitacionais e de saneamento básico
proporcionar meios de acesso à cultura, Ciência, Tecnologia...
impedira evasão, a destruição de obras de arte e outros bens
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registrar, acompanhar e fiscalizar concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios
saúde e assistência pública, garantia das PCD
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guarda da CF, leis, patrimônio e instituições democráticas