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União - Coggle Diagram
União
Compete a União
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deceretar estado de sítio, defesa e intervenção federal
administrar reservas cambiais, fiscalizar operações financeiras... seguros e previdência privada
permitir, nos casos previstos em LC, forças estrangeiras transitar ou permanecer temporariamente em território
elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e desenvolvimento econômico e social
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explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços de conmunicação no termo da Lei... a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais
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organizar o poder judiciário, MP do DF e dos Territórios e DP dos territórios
organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia
planejar e promover a defesa permanente contra calimidades públicas, especialmente secas e as inundações
instiruir diretrizes para o desenvolvimento urbano, habitação Sanemaneto e transportes urbanos
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organizar, manter e executar a inspeção do trabalho
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explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão
navegação aérea, aeoraespacial e infraestrutura aeroportuária
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portos maritimos, fluviais e lacustres
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Bens
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recursos mineriais , inclusive do subsolo
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cavidades naturais subterrâneas, sítios arqueológicos...
ilhas fluviais, lacustres ...exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal
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