Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Direito penal 1 - Coggle Diagram

- - - - SEMPRE impunível
      - Idelização: surge na cabeça
      - Deliberação: delibera mentalmente sobre vantagens, efeitos, etc.
      - Resolução: decisão
    - - Impuníveis
      - Salvo
        
        previsão legal de punição dos atos preparatórios
        
        delito autônomo
    - - Teoria material: cria uma situação de perigo ao BJ
      - Teoria objetivo-formal: inicia a conduta descrita no tipo
      - Teoria objetivo-material: realizar a conduta do tipo ou praticar atos anteriores à conduta descrita no núcleo do tipo
      - Teoria objetivo-individual: dolo
  - - - Crimes culposos
      - Crimes preterdolosos
      - Crimes unissubsistentes
      - Crimes omissivos próprios
      - Contravenções penais
      - Crimes de atentado
      - Crimes habituais
- - - - adotada (quis o resultado)
    - - adotada "assumiu o risco de produzi-lo"
  - - - Inerente a qualquer tipo penal
      - Vontade de praticar a conduta do tipo penal
    - - Finalidade específico
    - - Alcançou o fim almejado por outro meio
- - - - Próprio (puro)
        
        O tipo penal descreve a omissão
      - Impróprio (impuro)
        
        Tinha o dever legal de agir para evitar o resultado e assim podia agir
        
        Por lei, tinha obrigação de cuidado, proteção e vigilância
        
        Assumiu a responsabilidade de assumir o resultado
        
        Com o seu comportamento anterior, criou a ocorrência do resultado
    - - Teoria finalista: ação voluntária dirigida a um fim (Hans Welzel)
      - Teoria causal-naturalista: ação humana que provoca o resultado
    - - Resultado jurídico: ofensa ao BJ
        
        Sempre presente
    - - Teoria da equivalência dos antecedentes
        
        Causa do crime: ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido (Thyrén)
        
        Filtro: elemento subjetivo (dolo ou culpa)
        
        adotada
      - Teoria da causalidade adequada: concausa superveniente relativamente independente
        
        Concausas
        
        Absolutamente independentes: não guardam relação
        
        Não responde pelo resultado ocorrido
        
        Relativamente independentes: há relação
        
        Responde pelo resultado
        
        Superveniente: produz, por si só, o resultado
        
        Superveniente: ajuda a produzir o resultado (ex.: acidente do SAMU - tentativa)
        
        Preexistentes, concomitantes e supervenientes
      - Teoria da imputação objetiva
        
        Conduta do agente criou ou aumentou o risco
        
        Risco deve ser proibido pelo Direito
        
        Risco deve ser criado no resultado
  - - - Imediata (direta): encaixe perfeito
      - Mediata (indireta): correspondência não é perfeita
    - - Zaffaroni
      - Coerência sistêmica
      - Um fato nunca poderá ser considerado típico quando sua prática for tolerada ou determinada pelo sistema jurídico
    - - Objetivos: compreendidos sem um juízo de valor pelo intérprete
      - Subjetivos: relacionados com o animus do agente
    - - Garantidora: limita o alcance da proibição penal
      - Diferenciadora do erro: Ao descrever de forma adequada e pormenorizada a conduta criminalizada, permite verificar se houe erro de tipo.
      - Indiciária
        
        Adota a teoria da indiciariedade: relação entre tipicidade e ilicitude.
        
        A prática de uma conduta típica dá presunção de ilicitude
- - - - Estado de necessidade
        
        Teoria unitária: BJ de valor igual ou superior ao sacrificado
        
        Perigo atual
        
        Não pode ter sido criada voluntariamente pelo agente
        
        Agente não pode ter o dever de enfrentar o perigo
        
        Conhecer o perigo e que está agindo em necessidade
        
        BJ próprio ou de terceiro
        
        Fato necessitado
        
        Agressivo: sacrifica bem de terceiro
        
        Defensivo: sacrifica o bem de quem provocou
        
        Real: existe
        
        Putativo: acha que existe
        
        Comunicabilidade: exclui o crime para todos
        
        Erro na execução: permanece o estado de necessidade
        
        Miserabilidade: a simples alegação não gera
      - Legítima defesa
        
        Agressão injusta
        
        Atual ou iminente
        
        Contra direito próprio ou alheio
        
        Reação proporcional
        
        Conhecimentode situação justificante
        
        Ataque por animal: em regra, não é (mas estado de necessidade)
        
        Só se o dono que mandou o animal morder
        
        Sucessível: o agredido injustamente se excede nos meios de repressão e o que agrediu pode agir em LD
        
        de terceiro
        
        o BJ é disponível: terceiro precisa concordar com a repressão
        
        BJ indisponível: não precisa concordar
        
        Legítima defesa real x real: não cabe
        
        Real x putativa: cabe
        
        SEMPRE caberá em face de conduta que esteja acobertada por exclusão de culpabilidade
        
        NUNCA caberá real em caso de exclusão de ilicitude real
      - Estrito cumprimento do dever legal
        
        Policial em troca de tiros e mata sujeito: legítima defesa
        
        Inclui particular
      - Exercício regular do direito
        
        no legítimo exercício de um direito seu
      - Consentimento do ofendido
        
        válido
        
        BJ próprio e disponível
        
        Prévio ou concomitante
      - Excesso punível
        
        Responde pelos danos que causar
        
        Extensivo: cessou a agressão
        
        Intensivo: meio usado não é proporcional