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Licitações - Coggle Diagram
Licitações
Princípios
Igualdade
Isonomia
tratr igual na medida da desigualdade
Planejamento
Probidade
Transparência
Exceções
inf. imprescindíveis a segurança
do conteúdo a a abertura das propostas
Orçamento sigiloso
Interesse público
Eficácia
produz efeitos jurídicos
Eficiência
MAis com menos
Segregação das funções
evitar fraudes
Publicidade
Motivação
atos fundamentados
Moralidade
probidade, decoro, boa-fé e honestidade
Vinculação ao edital
não pode descumprir as normas do edital
Impessoalidade
Julgamento objetivo
objetos claros na licitação
Legalidade
Segurança jurídica
proteção do direito adquirido e ato jurídico perfeito
Razoabilidade
sem excessos
Competitividade
Agente ´público
Servidor efetivo ou empregado público
atribuição, formação ou qualificação compatível
Não pode ter relação com licitantes
parentesco, colateral ou afinidade
terceiro grau ou
técnica, comercial. econômica, civil...
Observar segregação das funções
vedado atuação simultânea
Pode ser substituído por comissão
3 membros
responde solidariamente
Sobrepreço x superfaturamento
Sobrepreço
Preço orçado superior aos refenciais
Superfaturamento
DAno provacado a adm
Quantidade superior a necessária
Qualidade inferior do material
alterações no orçamento
Reajustamento
Em sentido estrito
índice de correção monetária
Repactuação
serviços contínuos
dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra
data vinculada ao acordo...