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Crimes contra a liberdade pessoal - Coggle Diagram
Crimes contra a liberdade pessoal
Constrangimento ilegal
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite ou fazer o que ela não manda
Detenção de 3 meses a 1 ano
Aumento de pena
Mais de 3 pessoas
Emprego de armas
Intimidação sistemática (bullying)
intimidar alguém, individualmente ou em grupo mediante violência física ou psicológica, de modo intencional ou repetitivo, sem motivação evidente
multa, se não constituir crime mais grave
Cyberbullying
Reclusão de 2 a 4 anos
Ameaça
Ameaçar alguém
por palavra
por gesto
por escrito
para causar mal injusto e grave
Crime formal
Mediante representação
Detenção de 1 a 6 meses
Perseguição
perseguir alguém, reiteradamente ou por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, perturbando-lhe a sua liberdade e privacidade.
Violência psicológica contra a mulher
Causar dano emocional à mulher
Sequestro e cárcere privado
Privar alguém de sua liberdade mediante sequestro ou cárcere privado
crime permanente
aumento de pena: idoso, ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, menor de 18 anos, se dura mais de quinze dias, fins libidinosos, internação em casa de saúde
Redução à condição análoga a de escravo
Trabalhos forçados
Jornada exaustiva
condições degradantes
restringir sua locomoção
STF: Competência da justiça federal julgar esse crime
Tráfico de pessoas
Agenciar
Aliciar
recrutar
transportar
Transferir
comprar
alojar
acolher pessoa