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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Coggle Diagram
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Característica
objetivo
estabilização
constitucional
situação
crise
constitucional
objeto
leis
atos
normativos
inclui
art. 59 CF/88
emendas constitucionais
leis
complementares
ordinárias
delegadas
MPro
decretos
legislativo
resoluções
exclui
atos
particulares
parâmetro
Bloco de Constitucionalidade
Constituição
tratados de direitos humanos
equiparados
emenda
máxima
hierarquia
constitucional
pressupostos
Princípio da supremacia da Constituição
exigência
toda
lei/ato
componha
ordenamento
jurídico
compatível
1 more item...
constituição
fundamento
validade
existência
incompatível
nulo
sequer
existência
jurídica
STF
ADI 815
entende
normas
constitucionais
originárias
imunes
1 more item...
derivadas
sofrem
1 more item...
cláusulas
pétreas
n invalidam
originárias
1 more item...
Princípio da Rigidez Constitucional
exige
procedimento
solene/dificultoso
alteração
n pode
alterada
mediante
1 more item...
Brasil
emenda
regra
1 more item...
constituição
flexiível
n admite
controle
Alexandre de Moraes
inexiste
controle
constituição
flexível
doutrina
Barroso
efeitos
sentença
natureza
declaratória
apenas
nulidade/inconstitucionalidaed
certificam
atestam
reconhecem
identificam
temporal
regra
ex tunc
retroativo
apaga
todos
efeitos
concretos
exceção
modulação temporal
requisitos
necessidade
resguardar
segurança jurídica
excepcional
interesse
1 more item...
quórum
espcífico
2/3
1 more item...
efeitos
excepcionais
ex nunc
n retroativos
após
1 more item...
pro futuro
prospectivo
fixa
1 more item...
apelo
1 more item...
art. 27
L9.868
exige
2/3
mas
1 more item...
tipologia
inconstitucionalidade
momento de configuração
incosntitucionalidade
por ação
legislador
infraconstitucional
cria
lei/ato
1 more item...
por omissão
legislador
infraconstitucional
deixar
criar
1 more item...
controle
abstrato
ADO
ação direta de incosntitucionalidade
1 more item...
concreto
art. 5°, LXXI, CF
mandato
1 more item...
vício
material/nomoestática
hipótese
lei /ato
violar
conteúdo/matéria
formal/nomodinâmica
n observa
normas
processo
legislativo
previsto
1 more item...
subespécies
vício
iniciativa
rol
taxativo
1 more item...
sanção
presidencial
1 more item...
objetiva
n houve
observância
regras
1 more item...
orgãnica
ente
federado
n competente
ADI 1245
competência
concorrente
inconstitucional
lei estadual
amplie
competência
1 more item...
tipos de controel
preventivo
etapas
processo
legislativo
antecedem
promulgação
inclui
iniciativa
propositura
deliberação
votação
aprovação
sanção
veto
objeto
projeto
lei
EC
feito
cada
poder
Executivo
veto
projeto de lei
art. 66, §1°, CF/88
1 more item...
Legislativo
Comissão de Constituição e justiça
comissão
temática
1 more item...
avalia
projeto
2 more items...
decisão
caso
1 more item...
n definitiva
1 more item...
Plenária das Casas
permite
identificar
1 more item...
judiciário
MS
parlamentar
direito
1 more item...
decisão
determina
1 more item...
STF
entende
1 more item...
repressivo
após
promulgação
somente
poderes
Judiciário
sistemas
concreto/difuso
juridiário
atua
1 more item...
estadunidense
1803
1 more item...
declaração
inconstitucionalidade
1 more item...
também
chamado
1 more item...
abstrato/concentrado
implica
retirada
1 more item...
decisão
1 more item...
via
defesa
exceção
termos
via de ação
1 more item...
europeu/austríaco/kelseniano
2 more items...
abstrato/em tese/objetivo
3 more items...
concentrado
1 more item...
efeitos
2 more items...
principal/direto
1 more item...
legitimado
n são
1 more item...
procedimento
1 more item...
inclui
2 more items...
pré-constitucional
2 formas
n recepção
1 more item...
declaraçaõ
1 more item...
logo
1 more item...
reserva d plenário
SV10
somente
tribunais
1 more item...
exclui
juízes
1 more item...
art; 97, CF/88
inconstitucionalidade
1 more item...
órgão
fracionário
2 more items...
cláusula
n aplicada
1 more item...
Legislativo
3 instrumentos
art. 49, V, CF/88
sustação
CN
2 more items...
art. 62, "caput" e §3o
rejeição
conversão
1 more item...
declaração
incosntitucionalidade
lei/ato
1 more item...
n inclui
revogação
lei/ato
pq
1 more item...
exclui
Executivo
STF
passado
possível
expedir
1 more item...
atualmente
inviável
separação
1 more item...
STF
controle
judiciário
somente
caso
deficiência
grave
serviço
público
1 more item...
determinar
ADM
apresente
plano
meios
adequads