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Partes e competência para execução - Coggle Diagram
Partes e competência para execução
pode promover a execução
Cessionário ou subrogado
Espólio
MP
legitimidade
secundária
espólio
Subrogado
cessionário
extraordinária
MP
Primária
credor
Sucessão
Executado
precisa de consentimento do exequente
Exequente
não precisa de consentimento do executado
Competência
incerto o domicílio
domicilio do exequente
lugar onde executado for encontrado
mais de um devedor
exequente escolhe
mais de um domicílio
qualquer um
foro eleito em contrato
primeira opção
domicílio do executado
lugar dos bens
Oficial de justiça
não se restringe a comarca onde servir
pode cumprir atos em comarcas contíguas de fácil comunicação
Independente de comunicação
|Juiz pode incluir nome do devedor no SPC a requerimento
Títulos estrangeiros
não precisam de homologação para serem executados
sentenças dependem de homologação