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DIREITO PENAL - Coggle Diagram
DIREITO PENAL
Leis Especiais
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998)
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
Crimes relacionados a drogas (Lei nº 11.343/2006)
Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006)
Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)
Jurisprudência dos tribunais superiores aplicada às leis penais e especiais
Parte Especial do Código Penal
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra o patrimônio.
Dano
Destruir. inutilizar ou deteriorar coisa
Dano Qualificado
Com:
Mediante violência ou grave ameaça
Substância inflamável ou explosiva
Conta coisa pública
Motivo egoístico ou prejuízo considerável à vítima
Apropriação indébita
Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção
Receptação
Receptação privilegiada
Furto
Furto qualificado
Roubo
Extorsão
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento
Estelionato
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública.
Parte Geral do Código Penal
Da aplicação da lei penal
A lei penal no tempo e no espaço
Relação da causalidade
Concurso de pessoas e concurso de crimes
Crime doloso e culposo
Crime consumado, tentado e impossível
Desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior
Imputabilidade penal
Penas e Medidas de Segurança
Espécies de penas e cominação
Suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação e da reabilitação
Execução penal
Ação Penal e Extinção da Punibilidade
Ação penal pública e privada
Extinção da punibilidade