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DUDH (DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS), PREÂMBULO, ESTRUTURA DO DOCUMENTO,…
DUDH (DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS)
DATA
10/12/1948
ÓRGÃO
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
EXPOSTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
S/ DISTINÇÃO
APOSTA NO FUTURO
CONSAGRA A IGUALDADE FORMAL
PREÂMBULO
INERÊNCIA A DPH
BASTA SER CIDADÃO
INALIENABILIDADE
UNIVERSALIDADE
2 GUERRAS POR CONTA DO DESPREZO AOS DHS
PROMOVER RELAÇÕES AMISTOSAS
REAFIRMAÇÃO DA CARTA DA ONU
ESTRUTURA DO DOCUMENTO
ART. 1
PRINCÍPIOS DHS
1°, 2° E 3°
3° APENAS LEMA NÃO TRATOU DELES
ART. 2 AO 20
DIREITOS CIVIS
ART.21
DIREITOS POLÍTICOS
ART 22 AO 28
DIREITOS ECULTS
2° GERAÇÃO IGUALDADE
PROIBIÇÃO GERAL
ART. 10°
DEVIDO PROCESSO LEGAL
IGUALDADE NO JULGAMENTO
E IMPARCIAL
ART.11°
IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL
INCLUSIVE BENÉFICA
PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
ACUSADO CONSIDERADO INOCENTE
ART. 16
FAMÍLIA É FUNDAMENTAL
TEM DIREITO DE PROTEÇÃO
DIREITO DE CASAMENTO IGUAL
DEVE SER CONSENTIDO
ART 21
VONTADE
AUT. GOVERNO
ELEIÇÕES PERIÓDICAS
VOTO SECRETO
DIREITO DE
TOMAR PARTE DO GOVERNO
DIR. OU IND.
ACESSO AO SERV. PÚBLICO IGUAL
POLÍTICOS
ASPECTOS HISTÓRICOS
1945
ONU
CARTA DA ONU
PROPÓSITOS
MANTER A PAZ
RELAÇÕES AMISTOSAS
E COOPERAÇÃO
PROMOÇÃO DOS DHS
A FALTA DO QUE É DHS LEVOU A DUDH
1919
LIGA DAS NAÇÕES
NATUREZA JURÍDICA
1° CORRENTE
NÃO VINCULANTE
APENAS UMA DECLARAÇÃO
NÃO É UM TRATADO
NÃO OBIRGATÓRIA
2° CORRENTE
VINCULANTE
OBRIGATÓRIA AOS ESTADOS MEMBROS
EXTENSÃO DA CARTA
ART 2°
NÃO DISTINÇÃO
INDIVIDUAL
E TERRITORIAL
UNIVERSALIDADE
ART. 7°
IGUALDADE FORMAL
PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO
ART. 13
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
DIREITO DE REGRESSO
ART. 15
NÃO ARBITRÁRIO A
PRIV. DE NACIONALIDADE
DIREITO A UMA NACIONALIDADE
ART 18
E RELIGIÃO
MANIFESTADA POR ICPP
DIRIETO DE PENSAMENTO
ART. 23
DIREITO AO
TRABALHO E ESCOLHA
PROT. CONTRA DESEMPREGO
REMUNERAÇÃO IGUAL
SINDICATOS
TRABALHADORES
REMUNERAÇÃO JUSTA
SE NECESSÁRIO PROTEÇÃO SOCIAL
ART. 26
DIREITO A EDUCAÇÃO
GRATUITA
ELEMENTAR E FUNDAMENTAL
OBRIGATÓRIA
ELEMENTAR
ACESSÍVEL
TÉCNICO PROFISSIONAL
SUPERIOR
MÉRITO
PAIS PODEM
ESCOLHER EDUCAÇÃO DOS FILHOS
ART 1°
CONSAGRAÇÃO DAS GERAÇÕES
ART. 3°
DIREITO À
VIDA
LIBERDADE
SEGURANÇA PESSOAL
ART. 4°
NINGUÉM SERÁ
ESCRAVIDÃO
SERVIDÃO
ART 5°
NINGUÉM SERÁ
TORTURA OU PENAS DA CF
ART.6°
DIREITO DE SER RECONH PESSOA
ART 8°
DIREITO DE
RECEBER REMÉDIO DOS TRIBUNAIS
PARA OS ATOS QUE VIOLEM OS DFS
ART. 9°
NÃO ARBITRARIAMENTE
PRESO, DETIDO
OU EXILIADO
ART. 12°
NINGUÉM SUJEITO A
INTERFERÊNCIA
VIFALACO
VIDA PRIVADA
FAMÍLIA E LAR
CORREPONDÊNCIA
ART. 14
VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO
PERMITIDO ASILO
SALVO PERSEGUIÇÃO LEGÍTIMA
ART. 17
DIREITO A PROPRIEDADE
NÃO PRIVAÇÃO ARBITRÁRIA
ART. 19
DIREITO DE OPINIÃO
S/INTERFERÊNCIA
ART. 20
DIREITO DE REUNIÃO OU ASSOCIAÇÃO
PACÍFICA E NÃO OBRIGAÇÃO
ART. 22
DIREITO A
SEGURANÇA SOCIAL
NA MEDIDA DO ESTADO
ART. 24
DIREITO AO
REPOUSO E LAZER
FÉRIAS
LIMITE DE HORAS
ART. 25
DIREITO A UM PADRÃO DE VIDA
SÁUDE, BEM ESTAR E OUTROS
MATERN. OU INFÂNCIA
CUIDADOS ESPECIAIS
ART. 27
DIREITO DE PARTICIPAR
CULTURA
PROT. DIREITOS AUTORAIS
ROL
DIREITOS SOCIAIS