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Tripartição dos três poderes - Coggle Diagram
Tripartição dos três poderes
Soberania Estatal
John Locke
Contexto
"O poder tende a corremper, e o poder absoluto corrompe absolutamente"
Obra: Segundo Tratado sobre o Governo Civil - John Locke
Despotismo Esclarecido
Forma de governo inspirada em ideias iluministas
Ideias: Racionalismo, ideiais filantrópicos e o progresso.
Necessário limitar o poder dos governantes
Barão de Montesquieu
Separação dos três poderes
Agentes independentes;
Impedir a concentração de poder.
Independência harmônica dos 3 poderes
Funções do Estatais
Criação de normas
Poder Legislativo
Condução do governo
Poder Executivo
Condenação das práticas sociais
Poder Judiciário
Estado Brasileiro
Federal
Presidência;
Senado
Câmara dos Deputados Federal
Supremo Tribunal Federal
Estadual
Governador
Câmara dos Deputados Estaduais
Tribunais Regionais de Justiça
Municipal
Prefeito
Câmara de Vereadores
Juiz de Comarca