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SISTEMA REGIONAL DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
SISTEMA REGIONAL DIREITOS HUMANOS
3 características
inserido
OI
instrumento
básico
proteção
direitos humanos
sistema
judicial
monitoramento
princípio
subsidiariedade
competência
julgar
litígios
condenar
Estados
transgressores
Europeu
OI
Conselho da Europa
Rússia
suspensa
2022
UE
parte
desde
Tratado de Lisboa
2009
documento
básico
Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos HUmanos e Liberdades Fundamentais
CEDH
1950
Protocolos
1
direito
3 more items...
4
proibição
1 more item...
liberdade
1 more item...
proibição
1 more item...
6
abolição
1 more item...
7
garantias
2 more items...
direito
1 more item...
princípio
1 more item...
igualdade
1 more item...
12
n discriminação
13
abolição
1 more item...
11
1994
1 more item...
15
consagrou
1 more item...
Carta Social Europeia
1961
direitos
econômicos
sociais
culturais
fora
jurisdição
ratione materiae
Corte Europeia
somente
1 more item...
monitoramento
Conselho de Ministros
órgão
político
inovador
determina
jurisdição
compulsória
sem
reconehcimento
adicional
TEDH
competência
contenciosa
consultiva
Protocolo
2
legitimados
Comitê de Ministros
16
permitiu
pedido
cortes supremas
1 more item...
kompetenz-kompetenz
sede
Estrasburgo
admissibilidade
esgotamento
recursos
internos
petição
n anônima
compatível
disposto
convenção
protocolos
competência
temporis
personae
materiae
n pode
infundada
abusiva
admite
amicus curiae
Estado
pode
reconhecer
violação
reparar
espontaneamente
composição
47 juízes
protocolo 14
modificações
permitir
decisões monocráticas
sobre
admissibilidade
formaçaõ
comitês
3 juízes
câmaras
7 juízes
grandes câmaras
17 juízes
interpretação
tratados
tradicionais
gramatical
sistemático
teleológico
inovação
método
evolutivo/dinâmico
considera
circunstâncias
3 more items...
caso
Tyrer v. RU
1 more item...
Tratado de Lisboa
2007
permite
aplicação
CEDH
TJUE
americano
característica
duplo
baseado
1
Declaração Americana de Direitos Humanos
1948
Carta da OEA
feito
CIDH
criada
1959
pode
sugerir
1 more item...
7 membros
2
Pacto de San José
25/35
OEA
indivíduo
1 more item...
Brasil
adere
1 more item...
CtIDH
composta
7 juízes
1 more item...
pode
submeter
1 more item...
Cançado Trindade
modificou
1 more item...
tese
1 more item...
competência
consultiva
3 more items...
casos
Damião Ximenes Lopes v. Brasil
2 more items...
Nogueira Carvalho v. Brasil
1 more item...
Escher v. Brasil
2 more items...
Garibaldi v. Brasil
1 more item...
Caso Gomes Lund/Guerrilha do Araguaia
2 more items...
Caso Fazenda Brasil Verde
1 more item...
Caso Favela Nova Brasília
1 more item...
Caso Povo Indígena Xucuru
1 more item...
caso Herzog
2 more items...
Caso Empregados da Fábrica de Fogos na Bahia
2 more items...
Caso Márcia Barbosa
1 more item...
Caso Sales Pimenta v. BRsasil
1 more item...
Caso da Comunidade Quilombola de Alcântra
1 more item...
Caso Tavares Pereira
2 more items...
Caso Honorato
1 more item...
"supercaso"
1 more item...
Maria da Penha
3 more items...
Belo MOnte
1 more item...
decisões
consideradas
1 more item...
Africano
Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos
Carta de Banjul
1981
vigor
1986
direitos
geração
1a
2a
3a
2 more items...
possui
deveres
respeitar
2 more items...
cláusula
derrgatóri
suspender
1 more item...
n criou
corte
mas
COmissão Africana de Direitos HUmanos e dos Povos
consagra
princípio
subsidiariedade
1998
Corte Africana
Protocolo de Uagadugu
vigorou
2004
recebe
petições
Comissão
por
indivíduos
ONGs
mas
Estado
1 more item...
Comissão Africana de Direitos do Homem e dos Povos
Comitê Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança
art.28
competência
qualquer
tratado
doreotps
ji,amps
3 more items...
consultiva
somente
órgãos
UA
solicitam
se
1 more item...
NUNCA
Estados
UA
jurisdição
Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos
Corte Africana de Justiça
Protocolo Sharm El-Sheik
proposta
unificação
2 cortes
Protocolo
Malabo
criar
cortes
julgar
crimes
grves
1 more item...
Árabe
LEA
Carta Árabe de Direitos Humanos
feita
1994
polêmica
n vigor
nova
2004
vigor
1 more item...
diferença
sistema
global
ONU
regional
interamericano
OEA
europeu
Conselho da Europa
africano
UA
Tratados Internacionais
regime objetivo
direitos humanos
2 frentes
compreensão
direitos humanos
n lastreados
princípio
reciprocidade
1 more item...
responsáveis
surgimento
obrigações
erga omnes
exigida
2 more items...
Declaração e Programa de Ação de Viena
1993
consolida
entendimento
Conferência de Teerã
1968
indivisibilidade
interdependência
unicidade
evidencia
descaso
1 categoria
direitos humanos
implica
descaso
1 more item...