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Direito Processual Penal - Coggle Diagram
Direito Processual Penal
Princípios e Sujeitos
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Sujeitos: juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça;
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Ação Penal
Conceito, condições e pressupostos processuais
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Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção .Ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão e perempção
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Jurisdição e Competência
Competência pelo lugar da infração, competência pelo domicílio do réu, competência pela natureza da infração.
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Provas
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Conceito
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Indicio não é prova
Indicio é uma circunstância conhecida e provadas e que tenha relação com o fato e que, por indução, nos leva a poder concluir a existência de outra(s) circunstâncias
Princípios
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Princípio da comunhão da prova
(a prova integrada aos autos deixa de pertencer à parte que a produz e pode ser utilizada por todos)
Princípio da oralidade
(sempre que possível, as provas devem ser produzidas oralmente na presença do juiz)
Princípio da autorresponsabilidade das partes
(as partes respondem pelo ônus da produção da prova sobre fato que tenham que provas)
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Atos Processuais
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Citações e intimações: forma, lugar e tempo
Atos das partes, do juiz e auxiliares da justiça
Prazos: características, princípios e contagem
Sentença, Nulidades e Recursos
Sentença: conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação
Sentença absolutória e condenatória: fundamentos, efeitos e coisa julgada
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