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Adm Superior - Coggle Diagram
Adm Superior
Conselho superior
Adm superior e execução
fiscalizar e superintender
Decisões
maioria simples
suplentes
impedimentos/afastaento/vacância
inelegível
afastado do cargo
afastado por mais de 120 dias
Exceto saúde
Membros natos
Procuragor Geral
Corregedor Geral
Procuradoria Geral
Falta/férias
Subprocurador
Vacância
Membro mais antigo do colégio
superior a 6 meses
novas eleições
Mandato
2 anos
1 recondução
Critérios
nomeado pelo governador
lista triplice
entrança final
35 anos ...
final do mandato
10 anos de carreira
Posse
março
ou término do mandato
Destituição
conduta incompatível com suas ações
greve omissão
abuso de poder
condenação apenada com reclusão
transtada em julgado
2/3 do colégio
voto aberto
ampla defesa
afasta o proc.
Encaminha proposta para Legislativo
se aprovada
vacância
Colégio de procuradores
Opinativo e deliberativo
todos procuradores
Competências
eleger/destituir corregedor e ouvidor
recomendar ao corregedor PAD
Aprovar proposta orçamentária
Julgar recursos contra decisões
propor criação de cargos e serviços
Conceder licenças/ declarar vacância
Aprovar plano estratégico e plano de atuação do MP
Elaborar regimentos interno
Outras
Todos prcuradores
Corregedoria
Orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta
Inelegível
Afastados
exceto se voltar 6m antes da votação
Sanção adm 6 meses anteriores ao pleito
Atribuições
Faz recomendações, sem vinculação
Acompanhar estágio probatório
relatório para Conselho Superior
Instaurar processo disciplinar
realizar correições e inspeções
integrar como membro nato o conselho superior
Ouvidoria
elevar padrões de transparência