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POLÍTICA INTERNACIONAL - Coggle Diagram

- - - - Pós-Primeira Guerra Mundial
        
        Conferência de Paz de Paris (1919-1920)
        
        Tratado de Versalhes (1919)
        
        Brasil assinou
        
        Incluiu o Pacto da Liga das Nações (instrumento constitutivo)
      - Objetivos
        
        Cooperação internacional
        
        Paz e segurança internacionais
      - Membros
        
        Brasil foi membro fundador
        
        EUA nunca chegaram a participar da Liga
        
        Congresso não ratificou o Pacto
        
        Países derrotados na guerra (Alemanha, Áustria-Hungria, Bulgária e Império Otomano) só foram incluídos posteriormente
      - Estrutura
        
        Assembleia
        
        Todos Estados-membros
        
        Conselho
        
        5 principais potências
        
        EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido
        
        Na prática, só teve 4 membros, já que os EUA não ingressaram na Liga
        
        4 membros não permanentes
        
        Brasil foi membro não permanente do início até 1926
        
        Reivindicação por assento permanente
        
        Saída da Liga (1926) se deveu à incorporação da Alemanha como membro permanente
        
        Secretaria Permanente
      - Princípios e compromissos
        
        Respeito à integridade territorial e independência política
        
        Segurança coletiva
        
        Redução dos armamentos
        
        Conferência Mundial do Desarmamento (Genebra, 1932)
      - Adventos e marcos jurídicos
        
        OIT (1919)
        
        Corte Permanente de Justiça Internacional
        
        Teve juízes brasileiros
        
        Ruy Barbosa
        
        Epitácio Pessoa
        
        Deu origem à CIJ
        
        Comitê de Saúde provisório (1921)
        
        Deu origem à OMS
        
        Tratados de Locarno (1925)
        
        Alemanha aceitou as fronteiras com a Bélgica e a França nos termos do Tratado de Versalhes
        
        Pacto Kellog-Briand (1928)
        
        Renúncia à guerra como meio para alcançar objetivos políticos
        
        Brasil aderiu em 1934
      - Deficiências e razões para o fracasso
        
        Não universalidade e ausência dos EUA
        
        Inércia diante de agressões praticadas entre seus membros
        
        Japão vs China (Manchúria, 1931)
        
        Itália vs Etiópia (1935)
        
        Guerra Civil Espanhola (1936-1939)
        
        URSS vs Finlândia (1939)
        
        Saída ou expulsão de membros importantes
        
        Alemanha (1933)
        
        Japão (1933)
        
        Itália (1937)
        
        URSS (1939)
    - - Declaração do Palácio de St. James (1941)
      - Carta do Atlântico (1941)
      - Declaração das Nações Unidas (1942)
      - Conferência de Moscou (1943)
      - Conferência de Teerão (1943)
      - Conferência de Dumbarton Oaks (1944)
      - Conferência de Ialta (1945)
      - Conferência de São Francisco (1945)
        
        Assinatura da Carta da ONU
        
        Brasil participou
        
        Alemanha, Itália e Japão só ingressaram na ONU mais tarde
    - - Congresso de Viena (1814-1815)
    - - Plantou a semente para a criação da OEA, em 1948
    - - Criação da Corte Permanente de Arbitragem (1902_
    - - Comitê Internacional da Cruz Vermelha (1863)
      - Associação de Direito Internacional (1873)
  - - - Paz e segurança internacionais
      - Relações amistosas entre as nações
      - Cooperação internacional
      - Igualdade entre os membros
      - Não intervenção
    - - Assembleia Geral (AGNU)
        
        Todos os 193 Estados membros
        
        Estados observadores
        
        Palestina
        
        Santa Sé
        
        Decisões
        
        Em regra, tem caráter recomendatório e não vinculante
      - Conselho de Segurança (CSNU)
      - Conselho de Tutela
        
        Atividades suspensas, pois não há mais territórios tutelados
      - Conselho Econômico e Social (ECOSOC)
        
        54 membros rotativos eleitos
        
        Faz recomendações à AGNU, aos membros da ONU, etc.
      - Corte Internacional de Justiça (CIJ)
        
        15 juízes
        
        Competência contenciosa e consultiva
      - Secretariado
    - - Qualquer Estado amante da paz
      - Decisão da AGNU
        
        Sujeita a veto pelos membros do CSNU
    - - Requisitos
      - Histórico (5 emendas)