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LEI DE CRIMES HEDIONDOS 8072/90, CARACTERÍSTICAS, HOMICÍDIO, HOMICÍDIO,…
LEI DE CRIMES HEDIONDOS 8072/90
CARACTERÍSTICAS
CONSUMADOS OU TENTADOS
MESMA CLASSIFICAÇÃO
DEFINIDOS PELO LEGISLADOR (LEGAL)
ROL É TAXATIVO
INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE TUDO
PODE LIBERDADE PROVISÓRIA
HOMICÍDIO
OU LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA OU GRAVE SEGUIDA DE MORTE
EM RAZÃO DA CONDIÇÃO
MEMBROS DEUSES (JAMD) E OFICIAL
MESMO + AFINIDADE
142 A 144
CÔNJUGE
PARENTE ATÉ 3° DE SANGUE
ART 129 § 2° E 3°
ESCOLAS
SIMPLES
GRUPO DE EXTERMÍNIO
MESMO P/ 1
QUALIFICADO
TODAS
ESCOLAS
HOMICÍDIO
FEMINICÍDIO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MENOSPREZO A MULHER
ARMA RESTRITO OU PROIBIDO
MENOR DE 14
DEPENDÊNCIAS DE ESCOLAS
ROUBO
C/ RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
S/ CONDUTA DA VÍTIMA
ARMA DE FOGO
QUALQUER CALIBRE
PERMITIDO
2/3
RESTRITO
DOBRO
C/ LESÃO GRAVE OU MORTE
FURTO C/ EXPLOSIVO
EXTORSÃO C/ RESTRIÇAO DE LIBERDADE
NORMAL
COM LESÃO GRAVE OU MORTE
MEDIANTE SEQUESTRO
E QUALIFICADO
MAIS DE 24 HRS
MENOR DE 18 ANOS
MAIOR DE 60 ANOS
LESÃO GRAVE OU MORTE
ARMAZENAR OU EXIBIR
DE PORNOGRAFIA INFANTIL
MEIOS DIGITAIS
POSSUIR MATERIAL
ESTUPRO
QUALQUER MODALIDADE
TAMBÉM DE VULNERÁVEL
FAVORECER PROSTITUIÇÃO
C.A
OU VULNERÁVEL
TRÁFICO DE DROGAS
NÃO EQUIPARADO
PRIVILEGIADO
ASSOCIAÇÃO P/ TRÁFICO
INDUZIR OU AUXILIAR
USO COMPARTILHADO
COLOBARAÇÃO COMO INFORMANTE
EQUIPARADO A HEDIONDO
TRÁFICO
FINANCIAMENTO E CUSTEIO
TRÁFICO DE MAQUINÁRIOS
CARACTERÍSTICAS GERAIS
PROGRESSÃO DE REGIME
INCIALMENTE NO FECHADO
INCOSTITUCIONAL PELO STF
PRISÃO TEMPORÁRIA
30 + 30
ASSOSICAÇÃO CRIMINOSA P/ CRIMES HEDIONDOS
PENA DE 3 A 6
SE DENUNCIA O GP E CAUSA FIM
REDUZIDO EM 1/3 A 2/3
ATENÇÃO
QUANDO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO
ATENÇÃO
ROUBO C/ EXPLOSIVO NÃO É HEDIONDO
EPIDEMIA
C/ RESULTADO MORTE
FACA
DE PRODUTOS
TERAPÉUTICOS
MEDICINAIS
I.A.I SUICÍDIO
REALIZADO PELA INTERNET
SEQUESTRO E CARCÉRE
CONTRA MENOR
TRÁFICO DE PESSOAS
CONTRA C.A
GENOCÍDIO
CONDUTAS C/ OBJETIVO
DE DESTRUIR GRUPO
NACIONAL
ÉTNICO E RACIAL
RELIGIOSO
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO PROIBIDO
COMÉRCIO ILEGAL E TRÁFICO DE ARMA DE FOGO
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
C/ INTENÇÃO DE PRATICAR
HEDIONDO
OU EQUIPARADO