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Evolução da ADMP Brasileira (Brasil Colônia-República Nova)
Brasil Colônia :
No Período Colonial, o território era dividida em:
Capitanias
Freguesia
Termos
Comarcas
Nessa época os juízes executavam tanto as atividades administrativas quanto as judiciais.
No topo da administração estava o conselho ultramarino, subordinado ao secretário de negócios da marinha e territórios ultramarinos.
As câmaras executavam funções legislativas, executivas e judiciárias
Seu senado era composto por: um juiz leigo, juiz letrado e juíz de fora. Além de 3 vereadores e um procurador.
A administração se dividia em:
Metropolitana
Regional
Central
Local
:warning: Eventos Importantes :warning:
-1808 a Família Real se muda para o Rio de Janeiro trazendo consigo toda a corte.
-Por conta da derrota de Napoleão e das agitações liberais no Porto, Dom João VI regressa a Portugal em 1821. Logo, no ano seguinte o Príncipe Regente Dom Pedro I declara a independência do Brasil.
Brasil Império (1822-1889) :crown: E República Velha (1889-1830)
:warning: Eventos Importantes :warning:
Dez anos depois da independência Dom Pedro I abdica do trono e o passa para seu filho Dom Pedro II que tinha apenas 5 anos.
Por fim, em 15 de Novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca executou um golpe que instaurou à República.
-Entramos no período conhecido como República Velha que durou 40 anos, mas foi se tornando disfuncional pela diversificação da economia. Em 1930 é instaurado o Estado Novo, Getúlio Vargas assume o Poder.
Perpetuação do patrimonialismo e do Estado centralizador e autoritário dando pouca autonomia aos estados (províncias na época)
Período Vargas
:warning: Eventos Importantes :warning:
-O Primeiro Governo Vargas dura 15 anos, sendo 4 de provisório, 3 de constitucional e 8 de ditadura.
-Em 1946 ocorre um golpe militar que restaura à “normalidade” com divisão dos 3 poderes etc e Eurico Gaspar Dutra como Presidente.
-Em 1950 Getúlio é eleito e tira sua vida 4 anos mais tarde.
-Vagas instituiu uma série de reformas para burocratizar e racionalizar o Estado como o Princípio do Mérito em 1934. A Reforma Administrativa de Vargas introduziu princípios importantes como: Impessoalidade, Hierarquia, Mérito e Separação do público-privado. Pondo fim ao patrimonialismo e criando o modelo Burocrático inspirado no modelo ideal de Max Weber
Vargas instituiu 3 importantes reformas:
1-Nacionalização de recursos minerais (1934)
2-Nacionalização das jazidas de petróleo
3-Construção da primeira siderúrgica moderna estatal CSN em (1939-1941)
Ditadura Militar (1964-1985)
-rompimento com o modelo mais próximo do ideal de weber estabelecido por Getúlio
-Concurso Público perdeu força, muitos indivíduos ascendiam ao serviço público por contratação simples.
-Descentralização e desestatização, ironicamente para aumentar o controle pelo Governo, já este estando menos inchado poderia ter maior margem de manobra para intervir em outros setores
Período Democrático ou Nova República (1986 até hoje)
Administração Gerencialista :money_with_wings:
-Reforma Bresser
-Papel do Estado com foco em resultados e tratar o cidadão como cliente
-Cidadão é excluído do processo público
Modelo Societal : :silhouettes:
-Busca entender o que os cidadãos querem, eles participam do processo de gerência do Estado podendo apresentar suas opiniões
-Um exemplo disso são ás cidades que adotam o orçamento participativo