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TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS, GERAÇÕES DO DIREITOS HUMANOS,…
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
CONCEITOS
ESTABELECER CONDIÇÕES DIGNAS
GARANTIAS CONTRAS O ARBÍTRIO DO ESTADO
NORMATIZAÇÃO E HISTORICIEDADE
ASPECTOS TERMINOLÓGICOS
DO HOMEM
1° NÃO NORMATIZADA
FUNDAMENTAIS
NORMATIZADAS E NO ÂMBITO INTERNO
HUMANOS
NORMATIZADOS INTERNACIONAL
GERAÇÕES DO DIREITOS HUMANOS
1 ° GERAÇÃO
CIVIS E POLÍTICOS
2° GERAÇÃO (DIREITOS PRESTACIONAIS)
DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS
IGUALDADE MATERIAL
AÇÕES POSITIVAS
CONTEXTO HISTÓRICO
MEXICANA (1917)
OIT (1919)
WEIMAR (1919)
3 ° GERAÇÃO (DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS)
FRATERNIDADE
DIFUSOS E COLETIVOS
TRANSGERACIONAIS
4 °GERAÇÃO
NOBERTO BOBBIO
BIOÉTICA
PAULO BONAVIDES
GLOBALIZAÇÃO POLÍTICA
5° GERAÇÃO
PAULO BONAVIDES
PAZ
ANOTNIO E JOSÉ
CIBERESPAÇO
6° GERAÇÃO
ZULMAR E DENISE
ÁGUA POTÁVEL
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
TODAS AS CARACTERÍSTICAS DO ART. 5
INTERDEPENDÊNCIA
DEPENDEM UM DO OUTRO
HISTORICIEDADE
PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
PREVALECE AQUILO QUE FOR MAIS BENÉFICO A DIGNIDADE
NÃO RETROAGE APENAS EVOLUEM
INDISPONIBILIADE
ESTRUTURA NORMATIVA DOS DIREITOS HUMANOS
PRETENÇÃO (2° GERAÇÃO)
TER ALGUMA COISA
ESTADO
PARTICULAR
LIBERDADE (1° GERAÇÃO)
ABSTENÇÃO
ESTATAL
PARTICULAR
PODER
SUJEIÇÃO DE EXIGÊNCIAS
INDÍVÍDUO
ESTADO
IMUNIDADE
IMPEDE A INTERFERÊNCIA
INDIVIDUO
ESTADO
FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
T. MORALISTA
COM BASE NO QUE O POVO ACHA
T. JUSNATURALISTA
ORDEM SUPERIOR (CRIADA POR DEUS)
T. POSITIVISTA
SOMENTE AQUILO QUE FOI NORMATIZADO
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
STATUS JELLINEK
VISÃO DO INDIVÍDUO
PASSIVO
SUBORDINAÇÃO ESTATAL
ATIVO
INFLUÊNCIA NO ESTADO
VISÃO ESTATAL
NEGATIVA
ABSTENÇÃO
POSITIVA
PRESTAÇÃO