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SISTEMA ACUSATÓRIO E INQUISITÓRIO AULA 4 - Coggle Diagram
SISTEMA ACUSATÓRIO E INQUISITÓRIO AULA 4
.
🧠 MAPA MENTAL – Sistemas Processuais Penais
📌
Por que estudar os sistemas processuais?
🔎 Entender
como as sociedades lidaram com conflitos penais
ao longo da história.
📚 Cada sistema tem um
princípio unificador
→ critério que o diferencia.
⚖️ Hoje: influencia diretamente o
modelo processual penal brasileiro
.
⚔️
Sistema Acusatório / Adversarial
(origem: Inglaterra, séc. XI)
📍 Surge após 1066 (conquista normanda por Guilherme).
🏛️
Common Law
→ base do direito inglês.
👥 Conflitos resolvidos por
jurisdição real
+ pedidos (writs).
📢 Júri assume papel central (desde séc. XII).
👤 Réu tratado como
cidadão com direitos e garantias
.
✨
Características principais
✂️
Separação clara
entre acusar ⚔️ e julgar 👨⚖️.
📂
Provas
→ iniciativa das partes.
👨⚖️ Juiz =
imparcial
, distante da investigação
👥
Igualdade de oportunidades
entre acusação e defesa.
🤔 Dúvida →
presunção de inocência
.
🗣️ Procedimento
oral
e público 🌐.
📢
Contraditório pleno
+ possibilidade de resistência (defesa).
📜 Sentença baseada no
livre convencimento motivado
.
🔁 Duplo grau de jurisdição = possibilidade de recurso.
🏛️
Princípio fundante
: dispositivo.
🔎
Sistema Inquisitório
(origem: Europa, Idade Média)
📍 Influência das
invasões bárbaras (séc. V)
e do
direito romano canônico
.
✝️
Inquisições
→ tribunais ligados à Igreja Católica.
😱 Mentalidade da “
pedagogia do medo
” (Delumeau).
🚫 Réu visto como
objeto do processo
.
👨⚖️ Juiz =
investiga, acusa e julga
→ concentração de poder.
✨
Características principais
📜
Princípio Inquisitivo
→ juiz conduz a busca da “verdade real”.
🤐 Processo
secreto e escrito
.
⚖️ Provas produzidas pelo próprio juiz.
🔥 Sanções: açoite, degredo, penas infamantes, até fogueira 🔥.
⛓️ Institutos antigos:
delação premiada
já era usada.
🛐 Motivação: “salvar almas” e justificar a violência com base religiosa.
📉 Contraditório inexistente → defesa praticamente anulada.
🔀
Comparação Rápida
Inquisitório
:
👨⚖️ Juiz ativo (investiga + julga).
🤐 Segredo + escrita.
🚫 Defesa fraca.
Acusatório
:
👨⚖️ Juiz imparcial.
🌐 Publicidade + oralidade.
🛡️ Defesa forte e contraditório pleno.