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Sistema Misto e Reformas Processuais Aula 4 - Coggle Diagram

- - - - 1️⃣ Fase Inquisitória:
      - 👨‍⚖️ Conduzida pelo juiz-instrutor.
      - 📝 Segredo e forma escrita.
      - 🎯 Objetivo: investigar e preparar a ação penal.
      - 2️⃣ Fase Acusatória (Juízo Penal):
      - ⚔️ Ministério Público atua como parte acusadora.
      - 👥 Debate público e contraditório.
      - 🏛️ Julgamento perante tribunal colegiado ou júri.
      - 🎯 Busca equidade entre acusação e defesa.
    - - Contraditório era limitado 🚫.
      - Provas colhidas na fase inquisitiva influenciavam muito na decisão final.
      - 🎭 O caráter acusatório era mais aparente do que real.
  - - - 1️⃣ Misto → uma fase investigatória (inquisitiva) + fase processual (acusatória).
      - 2️⃣ Acusatório → processo penal não inclui inquérito policial, logo seria essencialmente acusatório
      - 3️⃣ Neo-inquisitório → críticas ao CPP atual, pois permite contato do juiz com provas da investigação, enfraquecendo o modelo acusatório.
  - - - Inclusão do Art. 3º-A, CPP → reforça modelo acusatório.