Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
OCRIM - Coggle Diagram
OCRIM
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
DEFINIÇÃO
ASSOCIAÇÃO
4 OU MAIS PESSOAS
CRIME DE CONCURSO NECESSÁRIO
CONTA O INIMPUTÁVEL
DIVISÃO DE TAREFAS
MESMO QUE INFORMALMENTE
SE NÃO HOUVER DIVISÃO DE TAREFAS
MAS PODE CONFIGURAR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
NÃO É OCRIM
OBJETIVO
VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA
MEDIANTE
INFRAÇÃO PENAL
OU CRIME
CONTRAVENÇÃO
SE
PENA MÁXIMA
SUPERIOR A 4 ANOS
OU TRANSNACIONAL
TAMBÉM SE APLICA A
INFRAÇÕES
PREVISTAS EM TRATADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS
TERRORISTAS INTERNACIONAIS
TERRORISTAS
CRIMES
ART. 2°
PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR
BEM JURIDICO TUTELADO
PAZ PUBLICA
SUJEITO ATIVO
QUALQUER PESSOA
CRIME COMUM
4 OU MAIS PESSOAS
CRIME DE CONCURSO NECESSÁRIO
AGENTE INFILTRADO
NÃO PODE SER CONTABILIZADO PARA CONFIGURAR OCRIM
NÃO CONTA COMO OS 4 AGENTES CRIMINOSOS
SUJEITO PASSIVO
COLETIVIDADE
CRIME VAGO
CRIME DE VITIMIZAÇÃO DIFUSA
<> BEM JURÍDICO TUTELADO
PAZ PÚBLICA
PEGADINHA
CONDUTA
ELEMENTO SUBJETIVO
DOLO ESPECÍFICO
OBJETIVO DE OBTER VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA
DIRETA
INDIRETA
IMPRESCINDÍVEL
QUE REUNIÃO SEJA ANTES DO CRIME
SE NÃO HOUVER DIVISÃO DE TAREFAS
MAS PODE CONFIGURAR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
NÃO É OCRIM
CONSUMAÇÃO
COM A PRÁTICA DO CRIME
CRIME FORMAL
NÃO CABE TENTATIVA
CRIME AUTONOMO
RESPONDE EM CONCURSO DE CRIMES
CRIME 1 + OCRIM
ART. 2° §1°
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
BEM JURÍDICO
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
SUJEITO ATIVO
QUALQUER PESSOA
CRIME COMUM
SUJEITO PASSIVO
ESTADO
<> CAPUT
QUE É CRIME VAGO
SUJEITO PASSIVO É A SOCIEDADE
CONDUTA
EMBARAÇAR OU OBSTRUIR
STF
NÃO SE RESTRINGE A FASE PRE PROCESSUAL
VALE TAMBÉM PARA FASE PROCESSUAL, INSTRUÇÃO
NA INVESTIGAÇÃO
ELEMENTO SUBJETIVO
DOLO
CONSUMAÇÃO
OBSTRUIR
IMPEDIMENTO
EMBARAÇAMENTO
ATRAPALHAR
AGRAVANTES
SE EXERCE
COMANDO DA OCRIM
INDIVIDUAL
COLETIVO
AINDA QUE NAO PRATIQUE PESSOALMENTE OS ATOS
CAUSA DE AUMENTO DE PENA
ATÉ A METADE
SE ARMA DE FOGO
OCRIM
ARMADA
OU COM ARMA A DISPOSIÇÃO
DEVE INICIAR CUMPRIMENTO DA PENA EM SEGURANÇA MÁXIMA
<> AGRAVANTE
MAJORANTE
1/6 A 2/3
PARTICIPAÇÃO
CRIANÇA OU ADOLESCENTE
FUNCIONARIO PÚBLICO
VALENDO-SE DESSA CONDIÇÃO
DESTINA-SE AO EXTERIOR
PRODUTO OU PROVEITO
NO TODO
OU EM PARTE
CONEXÃO COM OUTRAS OCRIM INDEPENDENTES
TRANSNACIONALIDADE
DA ORGANIZAÇÃO
<> DO DELITO
SERVIDORES
AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR
SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
BASTA INDÍCIOS SUFICIENTES
<> PROVAS
DE PARTICIPAÇÃO EM OCRIM
SE NECESSÁRIA
INVESTIGAÇÃO
INTRUÇÃO PROCESSUAL
DEPENDE AUT JUDICIAL
CONDENAÇÃO
TRANSITO JULGADO
EFEITOS EXTRAPENAIS
AUTOMÁTICOS
PERDA DO CARGO OU MANDATO
INTERDIÇÃO
PARA EXERCICIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
POR 8 ANOS
APÓS CUMPRIMENTO DA PENA
SE POLICIAL
CORREGEDORIA
INSTAURARÁ INQUÉRITO
COMUNICARÁ MP
QUE DESIGNARÁ MEMBRO
PARA ACOMPANHAR FEITO
ATÉ A CONCLUSÃO