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Direito Processual Penal - Coggle Diagram

- - - - Questões objetivas
      - Mais fácil de julgar
      - Afastamento compulsório do juiz
      - É impedimento do juiz nos casos de:
        
        Cônjuge ou parente até terceiro grau tiver atuado no processo como advogado, órgão do MP, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito
        
        Ele próprio tiver desempenhado essas funções ou servido de testemunha
        
        Tiver atuado como juiz de outra instância, pronunciando-se sobre a questão
        
        Ele próprio, cônjuge ou parente até terceiro grau for parte ou diretamente interessado no processor
  - - - Questões subjetivas
      - Mais dificil de julgar
      - A lista de suspeição é exemplificativa
      - Possíveis casos de suspeição:
        
        Se for amigo íntimo ou inimigo capital das partes
        
        Se ele, seu cônjuge, filhos ou pais estiverem respondendo a processo por fato parecido, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
        
        Se ele, cônjuge ou parente até 3 grau, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes (Se uma das partes é juiz do caso dessas pessoas)
        
        Se tiver aconselhado qualquer das parte
        
        Se for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes
        
        Se for sócio, acionista, ou administrador de sociedade interessada no processo
      - O juiz tem que declarar, caso não o faça, as partes podem recusar o juiz