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ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO - OMC, Elaborado por: Professor Tiago…
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO - OMC
1.Antecedentes
GATT (1947): Acordo Geral de Tarifas e Comércio
Contexto: reconstrução pós-Segunda Guerra
Meta: reduzir tarifas e estimular o comércio internacional
Limitação: não abrangia todos os setores (ex.: serviços, agricultura)
3.Objetivos da OMC
Tornar o comércio mais livre e previsível
Reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias
Estabelecer regras claras e multilaterais
Promover o desenvolvimento econômico global
5.Estrutura Organizacional
Conferência Ministerial (máxima instância, a cada 2 anos)
Conselho Geral (decisões cotidianas)
Órgão de Solução de Controvérsias (OSC)
Secretariado da OMC
7. Importância da OMC
Garante segurança jurídica ao comércio internacional
Estimula a cooperação entre países
Dá espaço para nações em desenvolvimento
Contribui para o crescimento econômico global
2.Criação da OMC
Fundada em 1995 (após Rodada Uruguai)
Sede: Genebra, Suíça
Atualmente: 164 países-membros (quase todo o planeta)
4.Funções da OMC
Administrar acordos internacionais de comércio
Fórum de negociações comerciais
Monitorar políticas comerciais dos países
Resolver disputas entre os membros
Apoio técnico a países em desenvolvimento
6.Rodadas de Negociação
Rodada Uruguai (1986–1994): origem da OMC
Rodada de Doha (2001–presente, travada)
Função: momentos de redefinição das regras globais
8.Críticas e Desafios
Decisões lentas e complexas
Desigualdades entre países ricos e pobres
Crise no Órgão de Solução de Controvérsias (EUA bloquearam juízes desde 2019)
Questões ambientais, trabalhistas e digitais pouco integradas
Elaborado por: Professor Tiago Rodrigues