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AULA 1 - G7, NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, (segunda fase) …

- - - - DA ANTIGUIDADE ATÉ O SEC XVIII
      - não tinham constituições escritas, tudo era consuetudinário, baseado nos costumes.
      - SUPREMACIA DO PARLAMENTO
      - ESTADO HEBREU
        
        para muitos doutrinadores foi a primeira experiência constitucional pois os dogmas religiosos limitaram os suditos e o soberano
        
        os detentores do poder não seguiam nenhuma pauta jurídjca
      - GRÉCIA
        
        Primeiro estado teve uma democracia constitucional, estado político plenamente constitucional
      - INGLATERRA
        
        constituição consuetudinária mas tinham alguns documentos escritos que foram de suma importância
        
        Magna Charta (1215), Petition of Rights (1628), Habeas Corpus Act (1679)
    - - SEC XII - 2º GUERRA MUNDIAL
        
        surgimento das constituições rígidas, formais e escritas sobretudo
      - PRIMEIRA FASE
        
        CONSTITUIÇÕES LIBERAIS
        
        direitos da liberdade, propriedade e igualdade(meramente formal) - direitos da burguesia
        
        ESTADOS UNIDOS
        
        TROUXE A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO ESCRITA DA HISTÓRIA - 1787
        
        rigidez constitucional, supremacia da constituição, garantia jurisdicional da constituição, poder judiciário como garantidor da constituição
        
        CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
        
        caso Marbury X Madison
        
        a partir disso surgiu o controle difuso/incidental
        
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        criou o sistema presidencialista de governo - a figura do presidente da república
        
        tornou conhecida a forma federativa de estado - mas não criou
        
        FRANÇA
        
        constituição prolixa, não era a norma suprema, mas sim um documento político
        
        Poder Constituinte é do povo e da nação, inalienável, mas o exercício nem sempre é feito por um representante do povo
        
        estado de direito - estado liberal
        
        abstencionista
        
        não intervêm nas relações economicas, sociais e laborais
        
        direitos fundamentais
        
        direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade.
        
        limitação do soberano para com o direito
        
        princípio da legalidade
        
        particular que não é obrigado a fazer nada senão em virtude de lei e a adm pública que só deve fazer aquele instituído em lei
      - três pilares
        
        garantia de direitos individuais
        
        democracia representativa.
        
        contenção do poder dos governantes
      - se divide em liberal e social
        
        liberal
        
        objetivo limitar o poder do rei ou do governo, para evitar abusos e tiranias
      - Constituição Mexicana de 1917 foi um dos marcos
- - - - estado deve não atuar, se abster para não interferir na liberdade do indivíduo
- - - - intervencionista
      - atua de forma decisiva na produção, distribuição de determinados bens
      - garante o bem estar mínimo social