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Licitação - Coggle Diagram

- - - - Sempre em dias úteis
      - Os prazos entre a divulgação do edital e apresentação das propostas e lances são em função: i) do critério de julgamento; ii) do objeto licitado; iii) da categoria do contrato; e iv) do regime da contratação.
    - - Aquisição de bens - 8 dias
      - Serviços de obras
        
        Comum - 10 dias
        
        Especial - 25 dias
      - Contratação
        
        Semi-integrada ou outras - 35 dias
        
        Integrada - 60 dias
    - - Leilão - 15 dias
    - - Serviços - 35 dias
    - - Concorrência ou Concursos - 35 dias
    - - Manifestação de Interesse - 25 dias
      - Apresentação das propostas - Não menos que 60 dias
- - - - Aquisição de bens e serviços comuns e para serviços de engenharia comum.
    - - Menor preço ou o de maior desconto.
      - Custos indiretos de um produto, como despesas de manutenção, depreciação e impacto ambiental, poderão ser considerados para definição de menor preço.
    - - Conduzido por um agente designado pregoeiro.
  - - - Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
    - - Melhor técnica ou conteúdo artístico
    - - Edital
        
        Qualifica exigida dos participantes
        
        As diretrizes e formas de apresentação do trabalho
        
        As condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor
    - - O vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução.
      - A data da divulgação do edital e data de apresentação das propostas é 35 dias úteis
  - - - Inovação tecnológica ou técnica
      - Impossibilidade de o órgão ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado
      - Impossibilidade de a Administração definir as especificações com precisão
      - Concessionárias de serviço público
    - - Fase do diálogo
        
        Instauração da com de contratação
        
        Edital de pré-seleção (critérios objetivos empregados para pré-seleção dos licitantes) - 25 dias úteis para manifestação dos interessados
        
        Diálogos com os interessados - registradas em atas e gravadas juntada aos autos do processo licitatório, porém serão sigilosas .
        
        Indicação da solução a ser contratada
      - Fase competitiva
        
        Edital da fase competitiva - 60 dias úteis para apresentação das propostas somente aqueles que foram selecionados para participar da primeira fase.
        
        Propostas dos licitantes
        
        Seleção da Proposta mais vantajosa
    - - Comissão de contratação composta de pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública.
      - A contratação de profissionais liberais para assessoramento técnico, estes deverão assinar termo de confidencialidade e se abster de atividades que possam ser consideradas como conflito de interesse.
    - - A lei foi silente - Qualquer critério poderá ser utilizado.
      - Alternativas
        
        Solução técnica mais adequada
        
        Requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida
        
        Estrutura jurídica ou financeira do contrato
  - - - Alienação de bens, sejam eles imóveis ou móveis.
    - - Maior lance
    - - Leiloeiro oficial - selecionado por meio de credenciamento ou licitação na modalidade pregão.
      - Servidor designado pela Administração
    - - Não possui fase de habilitação
      - Não exige cadastramento prévio
      - Deve ser homologado assim que concluída a fase de lances
  - - - (i) bens e serviços especiais; (Ii) obras; e (iii) serviços de engenharia.
    - - Menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico
    - - Conduzida pelo agente contratação.
- - - - Contratação paralela e não excludente. Caso em que é viável e vantajosa para Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
      - Com seleção a critério de terceiros - caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
      - Em mercados fluidos. Caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
    - - O edital do credenciamento fixará o valor da contratação.
  - - - Procedimento seletivo prévio à licitação, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
      - Selecionar previamente
        
        Licitantes - que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programadas de obras ou de serviços objetivamente definidos
        
        Bens - que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração
    - - Edital que ficará permanentemente aberto para inscrição.
      - O interessado deverá apresentar os documentos exigidos pela Administração.
      - O órgão ou a comissão terão o prazo máximo de 10 dias úteis para examinar os documentos e, se for o caso, determinar correção ou reapresentação dos documentos
      - O prazo de validade máximo de 1 ano para pré-qualificação, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
    - - A Administração pode realizar uma licitação restrita a licitantes ou bens pré-qualificados.
  - - - Cooperação entre a Administração Pública e particulares, de modo que a inciativa privada auxilia na concepção de soluções para problemas.
    - - Chamamento público (por meio de edital) para realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública
  - - - Cadastro de produtos e fornecedores, previamente selecionados, para futuras contratações, respeitadas as condições previstas em edital
    - - Padronização dos bens e serviços contratados, o ganho de escala, racionalização administrativa e a redução de custos administrativos
    - - Seleção do Fornecedor mediante à licitação por meio de pregão ou concorrência ou contratação direta (inexigibilidade ou dispensa)
      - Critério de julgamento - menor preço ou maior desconto
      - Formação da Ata de Registro de Preços contendo a descrição dos bens ou serviços ofertados e o respectivo preço - Validade de 1 ano, prorrogável por igual período
    - - A Administração não é obrigada a contratar aquilo que foi selecionado por meio do registro de preços, mas o fornecedor é obrigado a honrar com a sua proposta.
      - As adesões feitas por órgãos caronas (para cada entidade participante) não poderão exceder 50% do quantitativo dos itens do instrumento convocatório registrados. Ainda, as adesões totais (feitas por mais de um órgão) não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata.
      - Exceções
        
        Execuções descentralizadas de programas federias
        
        Emergência na área de saúde
      - Será vedada aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal a adesão à Ata de Registro de Preços gerenciada por órgão ou entidade estadual, distrital ou municipal.
    - - Órgão Gerenciador - responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da ata de registro de preços. Ele divulga a IRP e responde pela realização da licitação.
      - Órgão Participante - participa dos procedimentos iniciais do SRP e integra a ata, informando a quantidade de que precisa.
      - Órgão Não Participante (carona) - não tendo participado dos procedimentos iniciais, faz a adesão à ata de registro de preços.
  - - - Cadastro unificado de licitantes e constará no Portal Nacional de Contratações Públicas
    - - O sistema será público e deverá ser amplamente divulgado e estar permanentemente aberto
      - Necessário chamamento público anual para atualização dos registros existentes e para ingresso de novos interessados
      - A empresa receberá um certificado renovável sempre que atualizar o registro
      - O sistema deverá armazenar o desempenho pretérito na execução de contratos na Administração Pública
    - - A administração poderá realizar licitação restrita a fornecedores cadastrados.