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Natureza Jurídica do Processo Penal (O que é o Processo?) Aula 3 - Coggle…
Natureza Jurídica do Processo Penal (O que é o Processo?
)
Aula 3
.
Processo como Relação Jurídica (Bülow) ⚖️🤝
Ideia Central
O processo é uma relação PÚBLICA e AUTÔNOMA entre Juiz, Acusação e Defesa.
Visual
Um triângulo com o JUIZ no topo e ACUSAÇÃO e DEFESA na base. 🔺
Pontos-chave
Separa o Direito Processual do Direito Material. ↔️
Réu é um SUJEITO de direitos e deveres. 👤
Direitos e obrigações entre todos. ✅
Crítica
Visão muito "parada" (estática). 🚫⏳
Processo como Situação Jurídica (Goldschmidt) 🛣️🎲
Ideia Central
O processo é um CAMINHO dinâmico, uma série de "situações". 🔄
Visual
Uma estrada ou um jogo de tabuleiro com casas de "chance" e "risco". 🗺️
Pontos-chave
Não há "obrigações", mas sim "CARGAS". ⚖️
Defesa tem "chances". Se não aproveita, assume "risco". 🎲
Exemplo: Direito ao silêncio. 🤫
Foco no MOVIMENTO e na INCERTEZA. 🎢
Carga da Prova: É TODA da ACUSAÇÃO. ⚖️➡️👤
Processo como Procedimento em Contraditório (Fazzalari) ⚖️🗣️
Ideia Central
A essência do processo é o CONTRADITÓRIO. 🗣️
Visual
Uma balança perfeitamente equilibrada, com "Informação" de um lado e "Reação" do outro. ⚖️
Pontos-chave
Evolução da teoria de Goldschmidt. 📈
Contraditório tem 2 dimensões: INFORMAÇÃO e REAÇÃO. 👂➡️💬
Busca a "simétrica paridade de participação". ⚖️⚖️
Tipos de Defesa (dentro da Reação)
Defesa Técnica: Advogado(a). 🧑⚖️
Autodefesa: Próprio réu. 👤
Positiva: Réu fala. 🗣️
Negativa: Fica em silêncio. 🤫